30/04
20:14

Conselho Tutelar: CMDCA lança edital para eleições 2019

Os conselheiros eleitos ocuparão as vagas entre janeiro de 2020 e dezembro de 2024

O edital de participação do processo eleitoral para as eleições do Conselho Tutelar de Aracaju, o qual acontecerá neste ano, foi lançado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Assistência Social nesta terça-feira, 30. Ao todo, serão 30 vagas, que serão divididas, igualmente, entre os seis distritos existentes na capital sergipana.

As eleições acontecerão no dia 6 de outubro. Os conselheiros eleitos ocuparão as vagas entre janeiro de 2020 e dezembro de 2024. O edital com todos os detalhes do processo está disponível no site da Prefeitura.

As inscrições para participar do certame terão início na próxima quinta-feira, 2 de maio, e seguem até o dia 17 de julho. Para concorrer às vagas, o interessado deve comparecer à Estação Cidadania, sede dos conselhos municipais, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h, com todos os documentos exigidos, pelo edital, em mãos. O prédio fica localizado na rua Pacatuba, nº 64, edifício Luciano Prado, no Centro de Aracaju. A gerente da Média Complexidade da Proteção Social de Aracaju e presidente do CMDCA, Lucianne Rocha, ressaltou que há uma grande expectativa no que se refere ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar da capital. Para ela, o momento é de extrema importância por se tratar do movimento em que a comunidade tem a chance de escolher quem melhor desempenhará a função à frente do órgão, que é responsável por garantir os direitos das crianças e adolescentes aracajuanos.

Fonte: AAN


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30/04
19:02

Edivaneide Souza Paes Lima é empossada como presidente da Fundat

Ela é servidora pública municipal aposentada da Prefeitura de Aracaju

Na manhã desta terça-feira, 30, a pedagoga Edivaneide Souza Paes Lima foi empossada como nova presidente da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat) pelo prefeito Edvaldo Nogueira. Ela substitui Jorge Araújo Filho que respondia interinamente pelo órgão. A mudança integra mais uma etapa da reforma administrativa realizada por Edvaldo.

Edivaneide Lima é servidora pública municipal aposentada da Prefeitura de Aracaju. Trabalhou nas secretarias da Educação e da Assistência Social, também atuou na Fundat. Foi secretária da Assistência Social da capital durante o mandato anterior de Edvaldo Nogueira. Foi coordenadora estadual de Políticas Públicas Para as Mulheres. Edivaneide é uma indicação do MDB, através do ex-governador Jackson Barreto.

Por meio de cursos profissionalizantes, palestras, seminários e outras atividades desenvolvidas sem fins lucrativos e de caráter filantrópico, a Fundat desenvolve uma política concreta de trabalho e renda voltada para responder às necessidades do cidadão, que busca uma profissão ou abrir o negócio próprio. Por meio da ação da Fundat, criam-se as condições para o crescimento da economia da cidade, resultando em transformações reais na melhoria de vida dos aracajuanos.

Fonte: AAN
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA


Política
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30/04
18:58

Análises das Prestações de Contas Anuais são concluídas pela CGM

Os processos foram restituídos a cada órgão e entidade de origem para, em seguida, serem encaminhados ao TCE/SE com fins de exame e julgamento

Nesta terça-feira, 30, o exame das prestações de contas dos órgãos e entidades do poder executivo municipal, referente ao exercício financeiro de 2018 foi concluído pela Controladoria-Geral do Município (CGM). Após análise, os processos foram restituídos a cada órgão e entidade de origem para, em seguida, serem encaminhados ao TCE/SE com fins de exame e julgamento.

Com base na Instrução Normativa nº 001/SEMCI/2004 e na resolução nº 270, de 17 de novembro de 2011, do TCE/SE, que objetivam a transparência no uso de recursos públicos por pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, incluindo os gestores municipais, a diretora do Departamento de Análise de Prestação de Contas da CGM, Fernanda Lima, credita o engajamento da equipe para o sucesso da empreitada.

O secretário-chefe da CGM, Eliziário Sobral, frisa que a conclusão da análise foi feita dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), o que demonstra que “não restam dúvidas quanto à competência do nosso corpo técnico, e, também, dos que compõem as unidades da administração pública municipal, cujo diálogo permanente resultou no cumprimento da meta", pontuou. Ele contou, ainda, que o exame das contas de 2018 é resultado da mobilização e do treinamento de gestores e técnicos da PMA, realizado em fevereiro, cujos processos foram remetidos à Controladoria até o último dia 28 do mesmo mês.

Fonte: AAN
Foto: Ascom/CGM


Variedades
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30/04
18:53

PSS da Saúde: entrega de recursos é encerrada

Resultado final será publicado na próxima sexta-feira, dia 3 de maio

A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), encerrou o prazo para entrada de recursos no Processo Seletivo Simplificado de contratação temporária nesta terça-feira, 30.

A nova convocação visa recompor a lista de cadastro reserva e, de acordo com a representante da comissão, Roberta Lisboa, essa etapa deu a possibilidade a todos os candidatos de contestarem o resultado parcial. "Nesta fase de recurso, garantimos que todos os candidatos que tivessem interesse, independente da classificação, pudessem pedir a revisão de sua avaliação, o que garante a abertura, transparência e lisura do nosso processo", explicou.

Todos os casos serão julgados pela comissão, e o resultado final será publicado na próxima sexta-feira, dia 3 de maio.

Fonte: AAN
Foto: Ascom/SMS


Variedades
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30/04
18:51

18 proposituras são aprovadas por vereadores nesta terça-feira, 30

Foram cinco Projetos de Lei, cinco Projetos de Decreto Legislativo, sete Moções e um Projeto de Resolução

Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovaram, na manhã desta terça-feira, 30, durante a Pauta do Dia, 18 proposituras sendo cinco Projetos de Lei, cinco Projetos de Decreto Legislativo, sete Moções e um Projeto de Resolução.

Em Redação Final foi aprovado o Projeto de Lei nº 298/2018, de autoria do vereador licenciado Professor Bittencourt, que institui o ano cultural da cidade de Aracaju e dá outras providências. Também foi aprovado em Redação Final o Projeto de Lei nº 320/2018, de autoria do vereador Seu Marcos (PHS), que obriga estabelecimentos públicos e provados no município de Aracaju a Inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

Das moções apresentadas cinco eram da vereadora Emília Corrêa (PATRI) direcionadas a diversos segmentos; uma do vereador Américo de Deus (Rede) e uma do vereador Dr. Manuel Marcos (PSDB).

Fonte: CMA
Foto: Gilton Rosas


Política
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30/04
18:27

No mês de abril, DAGV cumpriu 20 mandados de prisão

Delegacia funciona 24 horas por dia, em feriados e finais de semana, no sistema de plantão

O Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) deu cumprimento a 20 mandados de prisão durante o expediente ordinário no mês de abril. No período, a Delegacia da Mulher cumpriu oito mandados de prisão preventiva, todos em circunstância de violência doméstica praticada contra a mulher. Já a Delegacia de Atendimento a Criança e Adolescente Vítima (DEACAV) cumpriu 11 mandados de prisão referentes à prática de estupro de vulneráveis contra crianças e adolescentes.

Também em abril, o Departamento, por meio da Delegacia de Atendimento ao Idoso e Pessoa com Deficiência cumpriu um mandado de prisão preventiva, tendo como vítima pessoa idosa no contexto de violência doméstica.

O Dagv funciona 24h por dia, sendo que, a partir das 13h e durante os finais de semana e feriados, trabalha no sistema de plantão, atendendo aos casos que ocorrem na capital e nos municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros.

Fonte e foto: SSP-SE


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30/04
18:18

Com recursos de 1,2 milhão, edital para inovação será lançado em junho

Projeto é financiado pela Finep com contrapartida do Governo do Estado

O Governo de Sergipe firmou parceria com o Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores – Programa Centelha, que através de edital, vai destinar um milhão e duzentos mil de reais para o empreendedorismo inovador no estado. O projeto está sendo viabilizado em Sergipe por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (Fapitec), que realizou na manhã desta terça-feira (30), uma reunião com instituições que estão engajadas no tema e podem vir a ser parceiras na divulgação e execução do projeto. O diretor técnico da Fapitec, Ronaldo Guimarães, afirma que dos 1,2 milhões de reais investidos, 900 mil serão provindos da Finep e 300 mil reais de contrapartida estadual. 

Os estados participantes do Programa terão benefícios, como o recebimento de metodologia consolidada para o fomento a projetos de inovação; seu fortalecimento no âmbito da inovação e de suas fundações de amparo à pesquisa; a capacitação da equipe executora local; a articulação institucional dos atores da região, além  dos recursos financeiros para repasse às empresas contempladas. O Centelha traz uma importância ainda maior para o país, pois disseminará a cultura do empreendedorismo inovador; a aplicação de pesquisas desenvolvidas por alunos, egressos e pesquisadores; e a geração de empresas inovadoras e empregos qualificados, trazendo a modernização da economia, com as soluções geradas pelas empresas contempladas. Já para os empreendedores, o Centelha trará recursos financeiros em forma de subvenção, além de bolsas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação ( P,D&I) para o desenvolvimento da ideia/protótipo. O projeto contempla ainda capacitações sobre empreendedorismo, inovação e temas para o desenvolvimento do seu produto e negócio, além do selo “Programa Centelha”, que facilita acesso a outras oportunidades.

As instituições que já firmaram acordo com o estado na parceria com o projeto são: Universidade Tiradentes (Unit), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Instituto Federal de Sergipe (IFS) e Instituto Euvaldo Lodi (IEL). Participam também o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio), além da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de Sergipe (Sedetec) e o Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec).

Diversas reuniões internas com os parceiros foram realizadas ao longo dos primeiros meses do ano, e a busca de novas parcerias para realizar o programa  continua, visto que o projeto é complexo e precisa envolver uma quantidade maior de atores para lograr êxito nas sua ações. Ronaldo esclarece que o principal objetivo do Centelha é uma mudança cultural, pois é necessário disseminar o empreendedorismo do estado, criando novas oportunidades. 

A Sedetec é um dos órgãos intervenientes do programa. De acordo com o assessor de desenvolvimento econômico da secretaria, Caio Lucas de Moura, o programa trará boas perspectivas para os participantes. Segundo o gestor de inovação do SergipeTec, Marcelo Dósea, o parque tem como função auxiliar no desenvolvimento do programa, no incentivo de criação de novas startups e suas inserção no mercado, para que possam estar desenvolvendo da melhor forma o seu projeto reduzindo a possibilidade de falha. 

Fonte: ASN
Foto: Arturo Paganini


Política
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30/04
18:11

Dois suspeitos são presos em Umbaúba por tráfico e receptação de drogas

A ação também resultou na apreensão de 500 gramas de cocaína

A Polícia Civil prendeu dois suspeitos por tráfico e receptação de drogas no município de Umbaúba na manhã desta terça-feira, 30. Um dos homens acabou de sair do sistema prisional.

Segundo informações policiais, a equipe já havia iniciado uma investigação após denúncia da população, que relatava a atividade de um traficante no local. Ainda de acordo com as informações, após o aviso da atividade do suspeito, os policiais armaram “campana” na área onde aconteceria o recebimento da droga. “Nós prendemos os dois suspeitos e, para nossa surpresa, o homem que estava agenciando a droga, identificado como Jociel Araujo,  tinha acabado de sair do sistema penitenciário”, conta o delegado Antônio Francisco.

Com os suspeitos foram encontradas 500 gramas de cocaína que seriam distribuídas em Umbaúba. Os suspeitos e o material apreendido estão à espera da Justiça para a tomada de medidas cabíveis.

Fonte e foto: SSP-SE


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