31/05
18:46

TCE e Polícia Federal verificam se há fraudes em licitações de Aquidabã e Malhada dos Bois

Assim como ocorreu na recente investigação que detectou fraudes em licitações realizadas no município de Brejo Grande, mais uma ação da Polícia Federal conta com o apoio decisivo de técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Os trabalhos investigativos, desta vez, ocorrem nas prefeituras de Aquidabã e Malhada dos Bois, onde na última segunda-feira, 30, agentes da PF apreenderam documentos que podem vir a comprovar a adoção de práticas fraudulentas em processos licitatórios.

Ao tomarem conhecimento da ação, os conselheiros encarregados pelas áreas onde se encontram os respectivos municípios logo colocaram os serviços dos técnicos da Corte de Contas à disposição da PF.

"Embora o foco da Polícia esteja nas verbas federais, os técnicos do Tribunal de Contas do Estado estão observando se recursos municipais e/ou estaduais também estão envolvidos", explica o conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, ouvidor-geral do TCE e atual responsável por fiscalizar as contas do município de Aquidabã - o município de Malhada dos Bois está sob responsabilidade do conselheiro Carlos Pinna.

De acordo com Clóvis Barbosa, a atitude da Polícia, ao requisitar os serviços do TCE, representa uma prova incontestável da credibilidade da instituição. “É também uma forma de dar maior transparência às investigações”, conclui o conselheiro-ouvidor.

Há uma série de informações ainda sob sigilo e só virão a ser divulgadas pela Polícia Federal após uma análise minuciosa de toda a documentação levantada. (Da assessoria)

 



Política
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Por Eugênio Nascimento
30/05
18:52

Petrobras Distribuidora divulga resultado da segunda seleção

Aracaju foi contemplada com  duas peças teatrais - "O Cantil" e "Pterodátilos"

Na última sexta-feira, 27 de maio, em solenidade em seu Edifício Sede, no Rio de Janeiro, a Petrobras Distribuidora divulgou o resultado oficial da segunda edição do Programa Petrobras Distribuidora de Cultura, a maior seleção pública específica para circulação de peças teatrais no País. Com valor total de R$ 12 milhões, o programa viabilizará a apresentação de 50 espetáculos teatrais nas categorias adulto e infanto-juvenil em mais de 70 municípios, nas 27 Unidades Federativas.

 

No estado de Sergipe, Aracaju foi a cidade escolhida para receber as peças "O cantil" e "Pterodátilos". A premissa é levar espetáculos consagrados a cidades diferentes daquelas em que já estiveram em cartaz, a preços populares.

 

 

BR analisou 327 projetos

 

 

 

Assim como na primeira edição, o programa conta com uma parceria entre o Ministério da Cultura e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, que no biênio 2009/2010 possibilitou a circulação de 43 espetáculos teatrais, atingindo um público superior a 120.000 pessoas, em mais de 500 apresentações em todas as regiões.

 

 

 

Com a realização da segunda edição do programa, a Petrobras Distribuidora reafirma seu papel como empresa incentivadora da cultura nacional ao proporcionar a democratização de peças teatrais de qualidade. ?O Programa visa atender à circulação de espetáculos, uma das maiores carências do mercado cultural. Com essa ação, a BR viabiliza o intercâmbio cultural entre diferentes públicos e os profissionais do segmento?, afirma Alena Aló, gerente de Patrocínios da BR.

 

 

A comissão formada por representantes do meio teatral, do Ministério da Cultura e do Sistema Petrobras analisou 327 projetos inscritos. Foram considerados os quesitos mérito, relevância artística, currículos dos profissionais envolvidos, viabilidade de execução, praças propostas e resultados obtidos em temporadas anteriores.

 

 

Após a análise da comissão, houve uma etapa intermediária, com avaliação do Ministério da Cultura, referente à Lei Rouanet. Para agilizar esse processo, o MinC e a Petrobras Distribuidora assinaram um Acordo de Cooperação Técnica, com adoção de procedimentos conjuntos para a execução do programa. Apenas aqueles que tiveram a aprovação do MinC foram encaminhados para avaliação final do Conselho Petrobras Distribuidora de Cultura. (Da assessoria)



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
30/05
18:00

Universidade adota ferramenta antiplágio de textos acadêmicos

Professores de todas as unidades já podem usar sistema.

A Unesp é umas das primeiras universidades do Brasil a adquirir um software que ajuda a prevenir o plágio em trabalhos acadêmicos. A ferramenta equipara um determinado texto a uma base de dados ampla - que inclui milhões de teses e dissertações, livros, artigos, revistas científicas e sites - para identificar possíveis imitações de trabalhos já publicados.
 
O programa é destinado aos professores da instituição, sobretudo aos que lecionam na pós-graduação, e já está disponível em toda a Universidade. O software Turnitin, desenvolvido pela empresa americana IParadigms, não precisa ser instalado no computador. Para acessá-lo, é necessário um cadastramento com os bibliotecários das unidades, que fornecerão nome de usuário e senha.


Na prática, o professor submete um texto ao sistema de busca que verificará possíveis semelhanças com outras publicações. Os trechos parecidos ou idênticos são destacados em cores, que variam de acordo com a quantidade de palavras iguais encontradas, frequência e tamanho das citações e relevância do trecho copiado para o conjunto do trabalho.
 
Discussão ética - "Essa ferramenta vai ajudar a identificar o plágio, que deve ser coibido", afirma a pró-reitora de Pesquisa, Maria José Giannini. "O fundamental, entretanto, é intensificar a discussão sobre ética na pesquisa e na conduta profissional."
Para a bibliotecária Flávia Maria Bastos, coordenadora da Coordenadoria Geral de Bibliotecas (CGB), ao medir o "grau de originalidade", a universidade estimula publicações de qualidade que acrescentam algo de novo à bibliografia já existente na área. "O docente consegue, ainda, identificar o tipo de fonte usada, prevenindo os estudantes de basearem suas pesquisas em trabalhos desatualizados ou de origem não confiável."
 
Acervo em português - "A iniciativa é tomada num momento em que o mundo discute questões referentes à qualidade e à ética na pesquisa", declara o professor Carlos Roberto Grandini, da Comissão de Permanente de Avaliação (CPA). Segundo ele, a ferramenta também tem um papel didático, já que permite criar salas virtuais de correção dos arquivos para ensinar os alunos a fazer corretamente uma citação.


Por enquanto, a maior parte do acervo está em inglês. Os criadores já trabalham no aperfeiçoamento do programa para ampliar a detecção por semelhanças em qualquer idioma por meio de traduções automáticas. Conforme o professor, isso vai tornar inútil a tradução dos trechos copiados para disfarçar a fraude.


A Unesp também ajudará a abastecer a base de busca com literatura em língua portuguesa, informa Grandini. "Isso protegerá nossas pesquisas, que serão indicadas pelo sistema quando alguém no exterior tentar usá-las indevidamente."

 
Tendência internacional - O Turnitin já é empregado por mais de 2,5 mil universidades no mundo, incluindo algumas instituições americanas de renome como a Universidade da Califórnia em Los Angeles (Ucla), a Escola de Medicina da Universidade de Harvard e a Universidade da Flórida.

 

A London School of Business e a Universidade de Cambridge, ambas na Inglaterra, também estão na lista dos usuários do programa no exterior, acompanhando a Universidade de Toronto, no Canadá, e outras de países como Bélgica, Espanha, Portugal, Turquia, Peru, Uruguai e Porto Rico.


 A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) é uma das instituições nacionais que já negociam com o fabricante a adoção do Turnitin. A USP e a Unicamp também discutem a aquisição dessa e de outras ferramentas com o mesmo propósito. - (Ascom Unesp)



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Por Eugênio Nascimento
30/05
13:28

Liminar determina que Estado e Município de Aracaju garantam atendimento psiquiátrico

O Juiz da 12ª Vara Civil da Comarca de Aracaju, Marcos de Oliveira Pinto, deferiu liminar com antecipação de tutela, determinando que o Município de Aracaju e o Estado de Sergipe atendam aos pacientes com transtorno mental em Sergipe, disponibilizando leitos hospitalares para a assistência e internação, promovendo a contratação de prestadores ? hospitais psiquiátricos ou gerais, locais ou em outros Estados da Federação, suficientes para atender a demanda existente no prazo de 20 dias.

 

O deferimento da liminar atende ao pedido do Ministério Público Estadual - MPE, que ingressou com Ação Civil Pública, para apurar a deficiência de leitos no Município de Aracaju, em hospitais especializados para assistência e tratamento dos pacientes com diagnóstico de transtorno mental em suas variadas espécies, inclusive provocado pelo uso indiscriminado de substâncias entorpecentes e que ficou constatado que o Município de Aracaju não possui, atualmente, contrato com nenhum hospital psiquiátrico.

 

Ao basear o seu entendimento, o magistrado explica que as razões apresentadas pelo Ministério Público, baseadas em provas documentais, permite o entendimento de que o perigo da demora na prestação jurisdicional causará prejuízos aos usuários dos serviços hospitalares, e estes terão que suportar, caso persista a omissão do Poder Público, o ônus da falta de assistência e tratamento adequados e eficazes. "A gravidade da realidade retratada, consubstanciada nos documentos trazidos aos autos, evidenciam que a má prestação ou a ausência do mencionado serviço de saúde, inerente aos pacientes com transtorno mental, não atinge apenas os referidos pacientes, mas alcança também seus familiares e, de uma forma geral, a própria sociedade".

 

Ainda de acordo com o juiz, encontra-se claramente evidenciada a situação crítica de saúde disponibilizada para a população que necessita de atendimento psiquiátrico. "É obrigatória a atuação dos Entes Públicos para garantir à população o direito à vida, o qual não se resume à mera sobrevivência física, devendo, pois, ser o mesmo interpretado à luz do direito fundamental da dignidade da pessoa humana", explicou o magistrado.

 

Ao final, o magistrado fixou multa diária de R$ 5 mil, tanto para o Estado quanto para o Município de Aracaju, em caso de descumprimento da decisão, destacando que, sem prejuízo das consequências legais, poderá o gestor público, inclusive, ser responsabilizado por eventual prática de improbidade administrativa. (Da assessoria)



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Por Eugênio Nascimento
30/05
13:18

TJSE mantém prisão de acusada de homicídio doloso de trânsito

A Câmara Criminal, na sessão de julgamento desta segunda-feira, 30.05, denegou o Habeas Corpus - HC 385/2011, e manteve a prisão preventiva de Lênia Feitosa Vieira acusada pela prática de homicídio doloso na direção de veículo e 03 tentativas de homicídio doloso também na direção de veículo automotor.

Em seu voto, o Relator, Des. Luiz Mendonça destaca que foi comprovada a materialidade delitiva pelos laudos periciais de lesão corporal, pelo laudo pericial cadavérico, pelo prontuário médico e pelo laudo pericial do local do acidente de trânsito e os indícios de autoria sobressaem das investigações policiais. "Várias foram as testemunhas inquiridas, e todas, à exceção daquelas apresentadas pela própria acusada, foram uníssonas em afirmar que a paciente desenvolveu perseguição contra as vítimas, na Av. Melício Machado, até o local do evento criminoso, em altíssima velocidade, sempre insinuando que elas estivessem na companhia de uma determinada pessoa, que posteriormente se apurou que seria o seu amante, e ameaçando-as com diversas expressões a exemplo de Vocês vão me pagar!, até que finalmente atingiu o seu intento, colidindo propositalmente, conforme relato da autoridade policial, jogando o carro das vítimas em cima do canteiro da Avenida".

Ainda de acordo com o relator, dessa colisão, adveio o falecimento de um dos passageiros e os outros 03 restaram gravemente feridos e com sequelas. Além disso, explicou o Des. Luiz Mendonça que a acusada, logo após o acidente, pretendia fugir do local. "Ela não fugiu porque não conseguia sair do veículo, nem tampouco conseguia ligar o automóvel. No entanto, momentos após fora socorrida por um amigo, e deixara todas as vítimas para trás".

Da mesma forma, o magistrado ressaltou que do contrário do que disseram os advogados da acusada, não se trata de simples delito de trânsito, geralmente pautado pela culpa, mas de homicídio doloso, praticado com intenção, conforme todos os indícios apurados. "Existem sim nos autos, diversos indícios de que a acusada agiu de forma intencional, movida por sentimentos de ciúme".

Ao finalizar o seu voto, o Relator afirmou que a prisão da acusada se faz necessária por conveniência da instrução criminal, porque, conforme consta das notícias jornalísticas presentes nos autos, e do Relatório conclusivo do Inquérito, a delegada declarou ter a paciente tentado atrapalhar as investigações, indicando testemunhas falsas, e tentando criar uma história que não condiz com a realidade. "Diversamente do que disseram os impetrantes, a paciente não facilitou as investigações, mas ao contrário, dificultou bastante, relatando histórias fantasiosas, juntamente com as testemunhas por ela apresentadas, todas desmentidas durante a investigação policial, pelo próprio desencontro de informações, e pelas interceptações telefônicas decretadas, que constataram que a paciente não se encontrava onde disse estar, bem como pelas constantes ameaças proferidas contra as testemunhas". (Da assessoria)



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
30/05
09:39

Sergipe contará com 30 atletas em competição regional


Saída do grupo acontece no sábado, dia 04, às 20 horas, do UFS

A edição 2011 da Liga do Desporto Universitário, edição Norte/Nordeste, nas modalidades coletivas de quadra, basquetebol, futsal, handebol e voleibol, nos naipes masculino e feminino acontecem entre os dias 06 e 11 de junho na cidade de Natal (RN). As universidades de elite do nordeste estarão presentes como a Faculdade Maurício de Nassau/PE, UNIFOR/CE, FTC/BA e Sergipe será representado pela UFS nas modalidades de futsal e basquetebol masculino.


Organizado pela Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU), sua 3ª edição contará com etapas regionais que p
rimeiro em âmbito Norte e Nordeste, em Natal (RN), de 05 a 11/06. Depois é a vez de Vila Velha (ES) sediar a regional Sul, Sudeste e Centro-Oeste, de 20 a 26/06. As equipes campeãs e vice-campeãs de cada Regional garantem vaga na fase final da Liga de Quadra 2011, em Brasília (DF), de 18 a 25/09.

"Somente da UFS levará a delegação, isso mostra o compromisso com o desporto universitário e mobilização que temos com a comunidade acadêmica dos mais diversos cursos, que vão competir nas modalidades basquete e futsal", destacou Igor Felipe Oliveira, presidente da Associação Atlética Universitária (AAU) da Universidade Federal de Sergipe.

Vale ressaltar que as equipes se mobilizaram para ser umas das 03 primeiras equipes a terem hospedagem, alimentação e transporte interno, já que a CBDU vai disponibiliza hospedagem, alimentação e transporte interno apenas as três primeiras equipes, por modalidade e por naipe, devidamente confirmadas no 1º período de inscrição de cada Regional.

Os atletas sergipanos seguem para Natal no sábado, dia 04, às 20 horas, da UFS. "Estamos muito confiantes e motivados, pois estamos levando a maior delegação do estado para esta recente competição e acreditamos que nossa participação tende a divulgar ainda mais o desporto universitário no estado", concluiu Igor Felipe.

A Liga do Desporto Universitário 2011 é uma realização da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) com apoio do Ministério do Esporte e patrocínio de Itaú, Volkswagen, Koch Tavares, Wilson, Banco ABC, Redecard, Nokia, Contax e Bauducco por meio da Lei de Incentivo do Governo Federal. (Da assessoria)



Esportes
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Por Eugênio Nascimento
29/05
23:28

Veja os gols do Fantástico de domingo




Esportes
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Por Kleber Santos
29/05
20:28

O peso do emprego público nos estados - É o artigo do professor e economista Ricardo Lacerda

Ricardo Lacerda*

 

Decano dos economistas sergipanos, Dilson Menezes Barreto escreve comentando o artigo da semana passada sobre a geração de emprego formal na economia brasileira. Pareceu-lhe acima do desejável o peso da administração pública, em suas três esferas, no emprego formal da economia sergipana, 118.554 empregos, equivalentes a 32,1% do total de 369.579.

Instigado pelo comentário do eminente economista, levantei os dados por unidades da federação para verificar o peso do emprego público, nos anos de 2000 e de 2010, em relação ao emprego total, e a relação entre o emprego público e a população economicamente ativa referente ao ano de 2009.

O emprego público

Em dezembro de 2010, segundo o Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego, as três esferas de governo empregavam no Brasil 8.763.970 pessoas, equivalentes a 20,2% do total de pessoas com emprego formal, cerca de 1 em cada 5 empregados formalizados. Esta participação já foi maior, alcançou 22,4% em 2000.

O gráfico, a seguir, não deixa dúvida sobre a relação entre o peso do setor público e o grau de maturidade do desenvolvimento econômico. Nos estados da região Norte e Nordeste, o setor público tem uma participação relativamente maior do que nas áreas mais desenvolvidas do país. É importante destacar que tal fato não permite inferir o gigantismo do emprego público em determinado lugar, pois o dado diz mais respeito ao grau de desenvolvimento das forças produtivas do setor privado, frente ao tamanho do setor público.

Enquanto nas regiões Norte e Nordeste, as participações do emprego público alcançavam, respectivamente, 37,6% e 31,1% do emprego formal, nas regiões Sul e Sudeste estas participações se situavam a menos da metade das primeiras, 14,5% e 15,2%. Observe-se que as maiores participações do emprego público verificavam-se nos ex-territórios federais, por ordem, Roraima, 49% dos empregos formais, Acre, 47,7%, e Tocantins, 47,1%.

No outro extremo geográfico e econômico do país, encontravam-se os estados de menores participações da administração pública no emprego total, Santa Catarina (11,8%), São Paulo (12,6%), Paraná (15,1%) e Rio Grande do Sul (15,9%). Mesmo estados com forte presença do setor público, como Rio de Janeiro (18,2%) e Minas Gerais (19%), por contarem com setor produtivo mais desenvolvido, apresentavam participações menores. (Ver gráfico)

Nordeste

Na região Nordeste, os estados economicamente mais expressivos registravam as menores taxas de participação da administração pública no emprego formal, Pernambuco, com 25,8%, Bahia, 28,6% e Ceará, 29,2%. Sergipe, com seus 32,1% se situava em uma posição intermediária, 12º no ranking nacional, em ordem decrescente de participação, e 4º lugar no Nordeste, abaixo da Paraíba (42,5%), Maranhão (40,1%), Piauí (37,3%).

Variação

Ao longo da década, a forte expansão do emprego no setor privado, mesmo diante de um aumento expressivo do emprego público, fez com que caísse a participação da administração pública no total do emprego formal no país, de 22,4%, em 2000 para os já citados 20,2%, em 2010. A queda de 2,2 pontos percentuais pode não parecer grande, mas ela significa que, caso tivesse crescido às mesmas taxas do emprego privado no período, teriam sido criados 1.237.927 empregos adicionais na administração pública.


Fonte: MTE-RAIS

PEA

Uma outra dimensão é a importância do emprego público como proporção da População Economicamente Ativa (PEA). Em 2009, o emprego formal na administração pública correspondia a 8,7% da PEA brasileira. O emprego público no Distrito Federal alcançava 30,8%, e no outro extremo, representava apenas 6,2% da PEA catarinense. Nesta comparação, o estado de Sergipe aparece em segundo lugar na região Nordeste, atrás da Paraíba, e em oitavo lugar no país, com o emprego público equivalendo a 11,8% da PEA. (Ver tabela).

Em termos regionais, o Centro-Oeste, por conta do peso do Distrito Federal, tem a maior porcentagem, 13,1%, seguido pelas regiões Norte, 11,2% e Nordeste, 9,1%. Observe-se que neste tipo de comparação as discrepâncias entre as regiões são bem menores do que quando se compara o peso do emprego público no total do emprego formal.

Tabela: Relação entre o emprego público e a População Economicamente Ativa. 2009 (%)

Ranking

BR/RG/UF

Emprego Público/ PEA (%)

1

Distrito Federal

30,8%

2

Roraima

19,8%

3

Amapá

17,5%

4

Tocantins

15,6%

5

Paraíba

14,3%

6

Acre

14,0%

7

Rondônia

12,9%

8

Sergipe

11,8%

9

Rio Grande do Norte

11,2%

10

Alagoas

10,5%

 

............................................................................................

27

Santa Catarina

6,2%

 

Brasil

8,7%

1

Centro-Oeste

13,1%

2

Norte

11,2%

3

Nordeste

9,1%

4

Sudeste

7,8%

5

Sul

7,0%

Fonte: MTE-RAIS e PNAD.

Respondendo ao ilustre economista, o peso do emprego público no total do emprego formal na economia sergipana não distoa muito da média dos demais estados nordestinos. Enquanto proporção da População Economicamente Ativa, o resultado indica que o emprego público em Sergipe se encontra em acima da média da região e entre os maiores do país.

*Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe.

Artigos anteriores estão postados em http://cenariosdesenvolvimento.blogspot.com/

 

 



Economia
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Por Eugênio Nascimento
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