30/06
15:56

Partidos terão que apresentar atas de convenções ao TRE-SE dia 2

Na realização das convenções partidárias para escolha de candidatos e formação de coligações, cujo prazo se encerra na data de hoje (30/06), os partidos são obrigados a lavrar a respectiva ata em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 8º).

Nos termos do art. 11, § 1º, I da Lei nº 9.504/97 c/c art. 25 da Resolução TSE nº 23.405/14, todos os pedidos de registro de candidatura apresentados pelos partidos e coligações deverão ser instruídos com a cópia digitada da respectiva ata das convenções partidárias.

Para garantir o efetivo cumprimento do prazo fixado na legislação eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, através do Ofício Circular nº 6/2014 - SJD, convocou todos os partidos políticos para uma reunião a ser realizada às 10h do dia 2 de julho do corrente ano. Nessa reunião os partidos que desejam disputar as eleições vindouras deverão apresentar o livro de ata das convenções partidárias para conferência e autenticação pela Secretaria Judiciária do Tribunal.

"O Ministério Público Eleitoral observará o cumprimento do prazo legal para a realização das convenções e o partido que descumprir esse prazo certamente terá o seu registro de candidatura impugnado na Justiça Eleitoral", enfatiza Marcos Vinícius Linhares, Secretário Judiciário do TRE-SE.



Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
30/06
12:00

Grace Franco desiste do governo e será candidata a deputada federal pelo PSDB

A empresária Grace Franco, presidente do PSDB – Mulher,  decidiu disputar um mandato de deputada federal e, por causa disso, desistiu de ser candidata ao governo de Sergipe pela agremiação a que está filiada. A decisão foi tomada no final da tarde de ontem (29), após uma conversa com lideranças das executivas nacional e estadual. “Colocamos o nosso nome para valer, como pré-candidata a governadora, mas infelizmente, não foi possível viabilizar esse projeto. No entanto, atendendo a um chamamento da direção nacional do nosso partido, colocamos o nosso nome como candidata a deputada federal, cujo projeto é tão importante e grandioso quanto uma candidatura majoritária”, afirmou Grace. Ela destacou o empenho e o compromisso em trabalhar para viabilizar o projeto maior do partido, em nível nacional, que é a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB/MG) à presidência da República. “Estamos empenhados nesse projeto e vamos trabalhar firme por nossa candidatura e, também, pela de Aécio por acreditarmos que podemos fazer mais e melhor por Sergipe e pelo Brasil.


Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
30/06
02:00

A crise econômica bate mais forte no Sudeste- Parte 2

Ricardo Lacerda*

O nível de atividade das indústrias manufatureiras no Brasil em doze meses,no último resultado disponível, é praticamente o mesmo do registrado em setembro de 2008, mês que marca o dêbacle financeiro internacional.

O PIB acumulado em doze mesesdesde então cresceu aproximadamente 15%, as atividades de serviços, cerca de 16%, e o setor agropecuário, em torno de14%. Em tal situação, não é de estranhar que as regiões e estados mais industrializados tenham apresentado desempenho inferior em relação àqueles nos quais as atividades manufatureira são menos expressivas.

Não por outro motivo, a crise tem castigado mais as regiões Sul e Sudeste do que regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Especialização industrial

O Gráfico 1 apresenta o índice de especialização manufatureira das regiões e unidades da federação. Índices superiores a cem informam que naqueles estados e regiões o peso da indústria de transformação na geração de riqueza (mais especificamente, no valor adicionado bruto) é maior do que na média do país.

Os dados referentes a 2011 mostram que apenas seis estados (Amazonas, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais) e duas regiões (Sul e Sudeste) são relativamente especializados na indústria transformação.


No Nordeste, apenas Alagoas se aproxima da média nacional, por conta do peso das atividades sucroalcooleiras na riqueza estadual. É possível pensar em três agrupamentos distintivos entre os demais estados da região: Ceará, Pernambuco e Bahia, detentores dos maiores parques industriais em que as atividades manufatureiras têm um peso na geração de riqueza superior à média regional; Rio Grande do Norte e Sergipe, que se destacam mais na extração de petróleo do que na atividade manufatureira; e Maranhão e Piauí, estados em que a produção agropecuária ainda se destaca. O estado da Paraíba se situa em uma posição intermediária, com a atividade manufatureira apresentando peso superior aos dos estados petroleiros, mas inferior aos dos estados mais industrializados.

Ainda que o perfil industrial deva ter influenciado mais o crescimento econômico do que as taxas de expansão alcançadas pelas atividades industriais em sidesde o iníco da crise em setembro de 2008, no período mais recente o desempenho industrial foi decisivo para o crescimento do conjunto da economia regional ou estadual.

Produção Industrial

O Gráfico 2 registra a evolução da produção física regional da indústria de transformação a partir dos dados publicados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM), no acumulado de doze meses, para alguns períodos selecionados.

A figura mostra que, com a forte recuperação a partir do segundo semestre de 2009, o índice de produção física da indústria de transformação do Brasil havia superado ligeiramente o nível alcançado em setembro de 2008, nessa série de doze meses.

No período seguinte, a atividade manufatureira voltou a mergulhar, de tal modo que nos doze meses acumulados em setembro de 2012 o índice de atividade se encontrava em patamar bem inferior ao de um ano antes. Nos dois períodos subsequentes,a produção industrial apresentou  crescimento modesto,de tal forma que a produção física de doze meses em abril de 2014 era inferior a de setembro de 2011, momento do pico da recuperação depois da primeira etapa da crise.

O Gráfico 2 resume também a evolução da produção física regional nos períodos selecionados nessa série de doze meses acumulados. Apenas no estado de Goiás a evolução da produção industrial tem sido consistentemente favorável, crescendo período a período. Mesmo a produção do Paraná, depois de ter conhecido uma retomada robusta na comparação entre setembro de 2008 e setembro de 2011, desde então se defronta com oscilações do nível de atividade em torno de uma tendência estagnação.

Regiões

No Nordeste, o desempenho mais consistente, ainda que modesto, tem sido o de Pernambuco e o mais desfavorável, o do Ceará, responsável por jogar para baixo a média regional.

A derrocada da produção industrial cearense se deveu essencialmente à crise do setor têxtil. Com a recuperação gradual dessa atividade, aparentemente, afastaram-se os maiores riscos de destruição do seu parque manufatureiro.

A produção industrial doAmazonas saltou nos últimos doze meses, depois de um longo período de estagnação, provavelmente por conta da explosão de demanda por televisores estimulada pela realização da Copa do Mundo.

Finalmente, todos os estados da região Sudeste apresentaram trajetórias problemáticas e nenhum deles logrou retomar de forma consistente o crescimento da produção física da indústria de transformação após o início da crise no final de 2008.

 

*Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe.
Artigos anteriores estão postados em http://cenariosdesenvolvimento.blogspot.com/





Coluna Ricardo Lacerda
Com.: 0
Por Kleber Santos
29/06
15:06

Coluna Primeira Mão

Tempo de convenção é período de traição - 1


Nesta segunda-feira, 30, durante todo o dia, a grande maioria dos partidos políticos deve realizar as suas convenções para a definição das candidaturas majoritárias e proporcionais. São atos pro forma, pois todos, do mais humilde ao mais rico dos eleitores sergipanos, sabem quais serão os principais nomes na disputa, uma vez que desde o ano passado há uma clara polarização entre os nomes do governador Jackson Barreto (PMDB) e o senador Eduardo Amorim (PSC), o que levou o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), a desistir do páreo.

Há uma clara disputa para conquistar o maior número possível de partidos que tenham tempo na TV e Rádio e isso movimenta dia e noite deste domingo e segunda-feira, com direito ao prolongamento pela manhã e tarde da terça-feira, quando os partidos devem fechar as suas atas, em muitos dos casos sem refletir o que foi aprovado nas convenções, mas espelhando apenas arrumações de última hora e, em alguns casos, com cheiro de traições aos acordos que foram programados anteriormente com outras agremiações.

 

Tempo de convenção é período de traição - 2


Da preparação do listão dos candidatos que terão seus nomes submetidos às convenções à escrituração das atas, os partidos mais fracos, os chamados “nanicos”, são alvo de pressões dos maiores, que apenas desejam deles o tempo de mídia e em troca lhes dão algum tipo de ?mimo?, o suficiente para que não atrapalhe a campanha daqueles que realmente têm condições de sucesso nas urnas. Há comentários sobre extorsões dos nanicos aos grandalhões. Mas no jogo político há um vale tudo consentido entre todos eles.


Como em política traição é o fruto que se colhe da “conversação”, todos os grandes segmentos partidários mostram-se abertos ao “diálogo” e, muitas das vezes, dispõe-se até a fazer e aceitar pressões, coisas que os cidadãos comuns chamariam de extorsão.



TRE-SE alerta para prazo de convenção partidária - 1

 


O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe lembra aos Partidos Políticos que na próxima segunda-feira, 30, finda o prazo para a realização de Convenções Partidárias. A data limite está prevista no Art. 8º na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). As convenções são assembleias realizadas pelos filiados de Partidos Políticos, visando escolher, entre os mesmos, os nomes que concorrerão aos cargos nas Eleições 2014. Na oportunidade, também é decidida a formação de coligações, é estipulado o limite de gastos pelos candidatos e realizados os sorteios dos números utilizados pelos mesmos.


TRE-SE alerta para prazo de convenção partidária – 2


Para a realização das assembleias das agremiações partidárias, compete ao Partido escolher o local em que estas serão realizadas, sendo permitido o uso gratuito de prédios públicos, cujo uso será de responsabilidade do solicitante, que responderá, assim, por qualquer dano causado ao patrimônio. A solicitação deve ocorrer, no mínimo, 72h antes do evento. Após a definição dos candidatos, será redigida uma Ata com os nomes dos escolhidos, assinada por todos, que será encaminhada pelo partido à Justiça Eleitoral. No Pleito deste ano, serão escolhidos durante as convenções os candidatos aos cargos de Presidente e Vice-Presidente, Governador e Vice-Governador, Senador e respectivos suplentes, Deputado Federal e Deputado Estadual.


Somente três nomes serão apresentados para disputar o Governo

 


Pelo andar da carruagem, apenas três coligações terão candidatos majoritários em Sergipe. O grupamento comandado pelo PMDB terá Jackson Barreto disputando a reeleição e tendo como vice Beivaldo Chagas (PSB). O deputado federal Rogério Carvalho (PT) será candidato ao Senado. O segmento liderado pelo PSC terá como candidato a governador o senador Eduardo Amorim, não definiu o vice até e a senadora Maria do Carmo disputará a reeleição para o Senado. O terceiro e último bloco, a Frente de Esquerda, contará com a professora Sônia Meira (PSOL), como candidata ao Governo de Sergipe, o vice será indicado pelo PSTU (o nome mais cotado até agora é de Roberto Aguiar) e para o Senado o PCB indicou o professor Marques. Todas as convenções serão realizadas nesta segunda-feira em Aracaju. Os candidatos majoritários visitarão os encontros estaduais dos demais partidos da base aliada.


Jackson Barreto não deixou Sergipe parar


No final de 2013, mais especificamente no mês de outubro último, quando as notícias em torno do agravamento do quadro de saúde do governador Marcelo Déda começaram a se propagar junto com os boatos que agravavam ainda mais sua situação, o vice-governador Jackson Barreto, legalmente e devidamente autorizado pelo próprio Déda, puxou para si a responsabilidade de não deixar Sergipe parar. Começou a agilizar as inaugurações, a emitir novas ordens de serviços e a anunciar novos projetos e o Estado ganhou “vida” e voltou a se fazer presente no dia a dia dos sergipanos.



Muita gente apostou no aprofundamento da crise e hoje, nove meses depois da entrada em operação total da máquina estatal (foi realmente uma gestação), percebe-se mais do que nunca um Jackson Barreto bom gestor da coisa pública, um empreendedor, um político que conversa sobre tudo com todos e não se nega a receber aliados ou opositores. Trata-se realmente de um político hábil e bem talhado para o cargo para o qual vai disputar a reeleição em outubro próximo.



Nesse período referido no início desse comentário, Jackson Barreto deu atenção aos grandes e pequenos problemas de Sergipe, a exemplo da seca que vinha atingindo os sertanejos, continuidade da política de atração de empresas para a geração empregos e rendas para os sergipanos e evitou gastos abusivos para viabilizar programas sociais de atendimento aos mais pobres, isso além de negociar e colocar em prática o Plano de Cargos Salários e Vantagens (PCCV) e o reajustar os salários das diversas categorias profissionais que compõem a máquina estadual.



É com um currículo marcado de intensa atividade pública iniciada na década de 1980 que ele vai se colocar à disposição popular para ser avaliado. Jackson Barreto de Lima, é advogado e foi vereador por Aracaju, deputado estadual, eleito prefeito de Aracaju em 1985 e deputado federal por quatro mandatos. Em 2010 foi eleito vice-governador do estado. Após a morte do governador Marcelo Déda, em 2 de dezembro de 2013, assumiu o governo do estado do Sergipe. Acrescente-se ao seu currículo dezenas de obras que contemplam todos os 75 municípios de Sergipe. Hoje dá para observar que é um político que reúne experiência, sensatez e disposição para o trabalho.

João Alves faz de Eduardo Amorim seu herdeiro político


Desde que começaram as cantadas por parte do peemedebista Jackson Barreto ao prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), percebia-se que isso não iria dar certo, embora houvesse força de vontade no PMDB e do demista deputado Mendonça Prado. Primeiro porque o DEM é um partido que sobrevive à reboque do PSDB, isso na esfera nacional (na local dá-se justamente o inverso) e que com ele tem seus acordos políticos e isso o apoio ao pré-presidenciável tucano Aécio Neves e segundo por causa dos compromissos do PMDB com o PT, ambos aliados na esfera federal e local e com o dever de apoiarem a pré-candidata petista Dilma Rousseff. Mas não dá para negar que as partes em questão em Sergipe fizeram esforços, incluindo alguns rolezinhos por Aracaju e o interior. Mas não deu certo e cada um segue seu rumo. A disputa pelo apoio de João, que desistiu de entrar na disputa justamente por nada ter feito na Prefeitura de Aracaju e que por causa disso estaria sujeito a receber muitas “pancadas” dos opositores, ganhou um certo gás e ao optar pelo senador Eduardo Amorim (PSC) fez dele o herdeiro do Joãozismo no Estado. Quanto a Mendonça Prado, deve tentar a reeleição e ficar de olho na sucessão do sogro na Prefeitura de Aracaju, em 2016 ou 2020.


Mais de 95% dos juízes querem diretas no TJ


O presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Plech, está puxando junto aos 163 juízes uma campanha em defesa da realização de eleições diretas para presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado. A iniciativa tem o apoio de mais de 95% dos juízes e alguns desembargadores já manifestaram seu apoio à iniciativa. ?Temos a chance de colocar Sergipe na vanguarda dos novos tempos, aprovando, aqui mesmo, no Tribunal de Justiça, o pleito associativo que requer a aplicação das eleições diretas, via alteração regimental, aumentando o Colégio Eleitoral?, apelou Plech. Segundo Plech, só depende do Tribunal analisar se a magistratura de primeiro grau é importante a ponto de poder escolher seus dirigentes, o que atualmente só vem sendo conferido ao segundo grau. Ele vê um cenário positivo diante das conversas travadas pela Amase. ?Existe pouquíssima resistência à democratização vertical do Judiciário Sergipano, sendo certo que alguns membros, inclusive, já publicizaram esse entendimento através de entrevistas concedidas e publicadas no site da Amase?, comentou. A campanha é boa e a causa é justa.

 

 

 


PSB já se definiu por Jackson Barreto e indicará o vice


Membros do PSB sergipano garantem que o partido já decidiu apoiar a reeleição do governador Jackson Barreto (PMDB) e revelaram que o ex-deputado federal Pedrinho Valadares(PV) estaria atuando no sentido de atrapalhar a aliança e levar o PSB para os braços do senador Eduardo Amorim (PSC). Fala-se até mesmo na possibilidade de uma intervenção. Mas parece que já está definida presença do PSB na coligação governista. O partido deverá indicar o ex-secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, para compor a chapa majoritária na condição de vice-governador. Nesta segunda-feira, quando da realização da convenção do PSB, será instalado um painel com a foto do governador Jackson Barreto no local da convenção socialista.


“Valadares não é vítima, é vilão”, diz Pedrinho


“O senador Antônio Carlos Valadares não é vítima, é vilão”. A afirmação foi feita ao blog pelo ex-deputado federal e coordenador político da campanha do presidenciável Eduardo Campos, Pedrinho Valadares, sobrinho do senador. Segundo ele, o parlamentar quer repetir o comportamento adotado em 2002, quando não apoiou o presidenciável do seu partido, Garotinho, mas sim o petista Lula. “Tem gente no PSB já defendendo a intervenção no partido em Sergipe, mas eu disse a Eduardo Campos que não seria uma boa iniciativa ´para o PSB, que perderia um senador e um deputado federal. Eduardo gostaria, sim que Valadares fosse candidato a governador ou apoiasse o senador Eduardo Amorim, conforme conversas realizadas em Sergipe na semana passada. Por isso, posso afirmar tranquilamente, repito, que Valadares não é vítima, é vilão. E não venha me atingir que eu vou para cima. Sei me defender muito bem”, concluiu.


Pedrinho e Valadares romperam politicamente em 2002


Muita gente pode estar estranhando o relacionamento conflituoso entre o ex-deputado federal Pedrinho Valadares (PV) e o senador Antônio Carlos Valadares. Pedrinho é sobrinho do senador e foi levado à política pelo tio. Foi deputado estadual e federal e depois que romperam politicamente, em 2002, Pedrinho foi para o PFL, hoje DEM, e afastou-se do tio. Na época, Valadares disse que foi apunhalado no peito por Pedrinho, que informou que saiu da sombra do tio para procurar o seu próprio caminho.


Quem será o vice do senador Eduardo Amorim?


Essa é a pergunta que todos andam se fazendo. Eduardo Amorim, através de sua assessoria, informou que está analisando perfis para viabilizar a formação da chapa que ele encabeçará como candidato a governador. Ele mesmo já fez diversas consultas, mas não chegou ainda ao nome ideal. Mas a previsão é de que o anúncio seja feito até o final da tarde.

 


Crise cimenteira –
Fala-se muito, ainda à boca miúda, que a indústria de cimento de Sergipe vive momento difícil e não está vendo tudo quer produz.


Quebra-molas –
Os moradores da avenida Eliza Correia, na Zona de Expansão de Aracaju, querem que a SMTT construa quebra-molas na área. Os carros passam por lá em alta velocidade e colocam em risco a vida de adultos e crianças. Mas a SMTT informou ser contra. Por quê isso?



Coluna Eugênio Nascimento
Com.: 1
Por Eugênio Nascimento
29/06
12:12

Forró em pé de pau I

José Lima Santana - Professor do Departamento de Direito da UFS

 

 

            Para quem leu a postagem do dia 23 passado, no blogprimeiramao, eu continuo a falar sobre um forró do meu tempo de adolescente, no povoado Gado Bravo Norte, que é dividido entre Dores e Capela. Depois que o valentão se mandou da bodega, estava na hora de começar o forró. O sanfoneiro Adilson já dedilhava a sanfona. Da bodega ouvia-se muito bem o som o fole. Um bando de gente se dirigia à casa que serviria como salão de dança. Nós também fomos. No curto espaço que separava um imóvel do outro, coisa de uns cinquenta metros, nós encontramos umas mocinhas cheias de sibitezas. Eram do tipo “sou encrenca de primeira”. E era dessas que nós gostávamos. Ah, como era bom sair de casa deixando um pouco do juízo atrás da porta, em completa segurança! Engatamos conversa. Éramos seis e elas eram apenas três. Mas, a noite estava apenas começando. A lua bonita de dar gosto nos vigiava lá de cima. São Jorge no seu cavalo estava sempre pronto para matar o dragão. E nós, cá embaixo, estávamos prontos para zoar até que a barra do dia nos mandasse de volta para casa. Umas poucas nuvens teimavam em prender a lua, que parecia dar de banda, deixando que elas passassem e se fossem. Outras nuvens vinham e a quebra de asa da lua se repetia. Sebinho, Paulinho e Zé Francisco estavam prestes a se embeiçar com as garotas. Eu, Cirilo e Fernandinho, por ora, sobrávamos. Grande era a noite. Grande seria a festa. Grande era a ansiedade.

            Deixamos os outros três com as possíveis parceiras. Cirilo entrou no salão de dança e encostou-se à parede lateral direita. O salão era iluminado por duas lamparinas, a que chamávamos “placas” e dois candeeiros de pé. As quatro fontes de luz eram postas em suportes de madeira fincados nas paredes. Como o salão era de bom tamanho, e, na verdade, deveria ser um depósito para abrigar muitas tralhas, a iluminação era mais ou menos fraca. Ótima, porém, para uma noitada de forró. O autêntico forró em pé de pau. Àquela altura, o fole já comia no centro. Adilson fazia uns poucos pares derramarem preciosas gotas de suor. Quem nunca dançou, pense como um bom forró faz as pessoas transpirarem! Todo forró geralmente começava com um ou outro casal ralando o bucho, batendo coxas. Aos poucos, outros perdiam a vergonha, como se dizia, e se deixavam levar pela batida da zabumba, pelo tilintar do triângulo e pelo fon-fon-fon ritmado da sanfona. O sujeito do triângulo, que era o cantor, ou fazia de conta que o era, mandava ver, de Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira: “Eu vou mostrar pra vocês / Como se dança o baião / E quem quiser aprender / É favor prestar atenção.// Morena chega pra cá, / Bem junto ao meu coração / Agora é só me seguir / Pois eu vou dançar o baião”. Até ali, ninguém do nosso grupo dançava o baião. Eu deixei os outros para lá e me dirigi de volta ao telheiro da bodega. Dali eu tinha uma visão ampla do largo entupido de gente. Até então, nenhuma garota me entusiasmara. Ou era eu que não tinha entusiasmado as garotas que por ali zanzavam? É... Falar é fácil. Deixei-me ficar encostado num dos pilares do telheiro. Depois comi um cachorro quente. Arnaldo de Lió fazia o melhor cachorro quente do mundo. Para mim, era melhor até do que o cachorro quente do “seu” João, no Parque da Catedral, em Aracaju, que eu já conhecia. Bebi um refrigerante. Quente. O líquido desceu goela abaixo como se fosse um caldo. Vôte! Arrotei. Masquei um chiclete “Adams”. E fiquei de olho numa cabrocha que estava em companhia de uma senhora com duas crianças. Ela se requebrava de mansinho. Sacudia as cadeiras no compasso do baião. Era bonita. Uma beleza silvestre como só a boca do sertão produzia. Tinha um corpo arrumado. Seios medianos. Pernas grossas. Vestido simples, bem ajustado. Cintura de pilão viu “seu” Luiz? Flor no cabelo. O meu coração bombeou um pouquinho mais de sangue. Noite de lua. Noite de forró em pé de pau. Difícil conter a ansiedade. Aquela morena mandaria ver bem em qualquer ritmo, baião ou samba, frevo ou bolero. “Mas o baião tem um quê, / Que as outras danças não têm”. Aquela morena passou a ser a luz dos meus olhos, naquela noite. “Olha pro céu, meu amor / Vê como ele está lindo...”.

            Eis que chegou a polícia. O cabo e dois soldados. Vieram no carro de praça, de João Melo, seguramente pago pela Prefeitura. O cabo era conhecido. Quase todo sábado ele estava na salgadeira do meu pai. E sempre saía com uma rabada ou um peso de carne. Fui fazer a média. “Cabo Totonho, como vai?”. Ele apertou os olhos. Reconheceu-me: “Tudo bem, môfio! Tá se divertindo?”. Ainda não, cabo. Mas logo mais, quem sabe? Pensei e disse. O destacamento policial se dirigiu ao salão de dança. Estaria tudo nos conformes. Porra! Cadê a morena? Bastou um átimo para ela sumir. Vasculhei o largo iluminado tão somente pela lua. Nada. Saí do meu posto de observação. Caminhei por entre as pessoas. Fui até a casa do forró, que estava apinhada de pares. Nada. Por que eu fui falar com o cabo? Por quê? Como eu era imbecil! Aliás, duplamente imbecil. Por ter falado com o cabo, deixando de lado a morena de flor no cabelo, e por já me achar dono do pedaço, ou seja, embeiçado com ela. Ora, tinha sido apenas um olhar. E de mim para ela. Não dela para mim. Imbecil! Imbecil! De repente, caiu um sereno e eu fiquei imaginando o vestido dela molhado, colado ao corpo...

            Vi dois dos meus companheiros enrabichados, no oitão da casa ao lado do salão de dança. Estavam bem. Os outros também poderiam estar acompanhados. Quanto a mim, apenas sonhava com o cheiro da morena de pernas grossas e quadris de bom molejo. Pensei em comer outro cachorro quente. A ansiedade sempre me dava fome. Dirigi-me ao boteco de Arnaldo. Meu Deus! Ali estava a minha morena. Com a senhora e as duas crianças, um menino e uma menina, um pouco menor. Todos comiam cachorro quente. E com eles estava, agora, um senhor de chapéu de couro, facão na cintura e cara fechada, mais ou menos na idade da senhora. Deveria ser o pai. Poderia não ser nada bom. Aquela gente dos povoados, naquele tempo, era, por vezes, muito braba. Os pais, então...! Pessoas do tempo do carrancismo. Não daria para um moleque de cidade meter-se a galã de meia tigela. Entretanto, o coração bombeou ainda mais depressa. Fiquei por ali, chegando-me devagarzinho, como quem não queria nada, mas querendo. Podia ser que numa horinha qualquer o pai se apartasse da família, ou ela se desgarrasse. Fiz com que ela me notasse. Arnaldo também vendia cigarros em retalho. Eu não fumava, mas comprei dois. Criei coragem. Dirigi-me ao pai e perguntei se ele tinha fogo. O sujeito, muito cortês, muitíssimo educado, respondeu: “Onde você comprou o cigarro tem fogo”. Voz dura, severa, como se fosse o berro de um tiranossauro. Eu tinha deixado o juízo, ou parte dele, atrás da porta ao sair de casa. “Eu sei que ali tem fogo, mas eu perguntei foi ao senhor. Se não quiser dar, não dê”.  Ele rosnou e disse: “Vamo simbora, Ana Maria. E ocê vem c’a gente, minha sogra?”. Era o fim da minha noite. Daquela noite enluarada. Daquela noite de forró. Daquela noite que eu esperava fosse a noite que traria o mais belo raiar do dia. Tudo errado. O nome dela era Ana Maria... E aquele que eu pensei ser o seu pai, o tiranossauro, era simplesmente o seu marido. “Olha praquele balão multicor / Como no céu vai sumindo...”.

            Aos quinze anos de idade, numa noite de lua e de forró em pé de pau, eu tomei o meu primeiro porre. Um porre daqueles, que faz o sujeito chamar cachorro de “meu tio”. Ana Maria... “Assum Preto, o meu cantar / É tão triste como o teu / Também roubaro o meu amor / Que era a luz, ai, dos óios meus”. Ana Maria...! Ana Maria...! 

(*) Publicado no Jornal da Cidade, edição de 29 e 30 de junho de 2014. Publicação neste site autorizada pelo autor. 



Colunas
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
29/06
12:08

Tribunal de Contas e meritocracia

Afonso Nascimento - Professor do Departamento de Direito da UFS

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe foi uma boa criação da ditadura militar, em 1969, posta em prática pelo governador Lourival Batista. Para aqueles tempos, foi uma importante mudança política e administrativa, especialmente quando o leitor imagina a festa que era Sergipe quando se podia fazer política sem prestar contas sobre os usos do dinheiro público.

Lourival Batista indicou os sete nomes dos fundadores do TCE que tomaram posse em 1970: eram cinco de Direito (Manuel Cabral Machado, José Amado Nascimento, João Moreira Filho, João Evangelista e Joaquim da Silveira Andrade),  e dois de Economia (Juarez Alves Costa e Carlos Alberto Barros Sampaio). Além de bacharel em Direito, João Evangelista também tinha formação em Administração e Ciências Contábeis.

Os sucessores dos primeiros conselheiros foram oito bacharéis em Direito, José Carlos de Souza, Carlos Alberto Sobral de Souza, Heráclito Rollemberg, Tertuliano Azevedo, Carlos Pinna de Assis, Hildegards Azevedo Santos, Clóvis Barbosa e Suzana Azevedo, dois economistas (Antônio Manoel de Carvalho Dantas e Luiz Augusto Ribeiro), uma assistente social (Maria Izabel Carvalho Nabuco d´Ávila), um radialista (Reinaldo Moura), um engenheiro civil (Flávio Conceição), um administrador (Ulices de Andrade Filho) e, no dia que decidir tomar posse, uma médica (Maria Angélica Guimarães).

Não quero tirar conclusões sobre as profissões que mais forneceram quadros para a mais importante instituição da Alta Administração do Estado em Sergipe, embora seja evidente que os bacharéis em Direito tem sido maioria. Gostaria -  isso sim - de pôr em destaque o modo de seleção dessas elites administrativas sergipanas. Elas têm sido escolhidas politicamente. A indicação política faz da instituição um corpo político? Acho que sim. Os governadores escolhem o nome da pessoa, mandam esse nome para Assembleia Legislativa e, se lá tiverem maioria, esse nome é aprovado. Se não tiver maioria, como ocorre atualmente com a crise do presidencialismo de coalizão inaugurado Marcelo Déda e continuado por Jackson Barreto, aquele modo de seleção pode ser mudado e a Assembleia Legislativa passa a escolher e a aprovar os conselheiros.

Interessa-me agora mencionar quais os governadores que mais escolheram conselheiros para o Tribunal de Contas. Lourival Batista apontou sete conselheiros, Djenal Tavares um, Joao Alves seis, Albano Franco dois, e Jackson Barreto dois. È muito importante acrescentar que, no grupo completo de conselheiros, constam diversos nomes que tiveram mandatos políticos, a saber, Manuel Cabral Machado, Heráclito Rollemberg, Tertuliano Azevedo, José Carlos de Souza, João Moreira Filho, Susana Azevedo, Reinaldo Moura, etc. – sem mencionar aqueles que exerceram cargos públicos por indicação política, ou seja, todos os demais.

O poder de escolher conselheiros do TCE não deveria estar sob o controle do governador de Sergipe e com o carimbo da Assembleia Legislativa. A seleção desses altos administradores para o Tribunal de Contas seria mais bem feita mediante critérios meritocráticos ou de competência técnica. Aliás, não somente a seleção dos conselheiros, como também de todo o seu quadro administrativo, hoje composto de funcionários efetivos da instituição, de outros provenientes de outras repartições e de comissionados.

É essa ausência da meritocracia na seleção que leva essa instituição a possuir um altíssimo déficit de legitimidade perante a opinião pública sergipana, porque é uma instituição mais política do que técnica. Outro aspecto que reforça a precária de legitimidade social do TCE são os frequentes escândalos. De memória, sem me preocupar em ser exaustivo no inventário desses eventos lamentáveis, destaco o caso do conselheiro Flávio Conceição (Operação Navalha), aquele outro dos concursados que não podiam tomar posse, a questão aparentemente nada republicana (mas, suponho, legalmente fundada) da falta de vontade da atual presidente da Assembleia Legislativa em tomar posse do emprego mais desejado por todos os sergipanos na Alta Administração e, agora, as denúncias dos deputados estaduais Gilmar Carvalho e Augusto Bezerra sobre o suposto uso político do cargo feito pelo conselheiro Luiz Augusto Ribeiro para proveito político-eleitoral familiar.

Voltando à questão da ausência de legitimidade do TCE, malgrado os seus inegáveis serviços prestados à sociedade sergipana, ela tem empurrado  seus conselheiros a tomar decisões que não são de sua alçada, as quais mesmo sendo do melhor interesse público, não tem força judicial, porque eles são conselheiros de contas e não magistrados e o seu tribunal não é de justiça, mas de contas. Para esse tipo de instituição, com seus recorrentes problemas de irregularidades e de legitimidade, o melhor formato consiste na adoção da meritocracia, ou seja, no estabelecimento do concurso público para todos os seus postos.

A meritocracia abriria mais um mercado de trabalho para setores da classe média que têm títulos, competências e habilidades intelectuais, mas que não podem ser aproveitados no TCE por causa do atual critério político de seleção.  Se for aberto à meritocracia ou, em outras palavras, ao concurso público para conselheiro, o tribunal de contas ganhará em eficiência e crescerá em legitimidade advinda do mérito, da técnica e do rigor na aplicação da lei – o que contribuirá para tornar Sergipe uma sociedade mais meritocrática e mais intelectualmente competitiva. Para terminar, levanto uma pergunta: a quantas anda a aplicação da Lei da Transparência e da Lei do Acesso à Informação pelo Tribunal de Contas de Sergipe? Da rápida visita que fiz ao sítio do órgão, não me pareceu que lá estejam as informações que poderiam fazer do TCE  instituição accountable.



Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
27/06
22:07

Comissão derruba vetos ao Proredes: decisão agora é no Plenário

Os membros da Comissão Especial da Assembleia Legislativa se reuniram nesta quinta-feira, 26, para analisar o Proredes, programa de financiamento de U$ 100 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em Sergipe. Por três votos a dois a comissão derrubou os vetos do governador. O relator do projeto, deputado Paulinho da Varzinha, havia pedido a manutenção das nove emendas apresentadas por deputados da bancada de oposição.

 

 

Votaram contra os vetos e a favor das emendas o presidente da comissão, deputado estadual Venâncio Fonseca, e os deputados Gilson Andrade e Paulinho da Varzinha. Votaram a favor os deputados Garibalde Mendonça e Francisco Gualberto. Nesta sexta-feira o projeto será apreciado em Plenário. Os recursos do Proredes serão repassados pelo Ministério da Saúde para atendimento à Média e Alta Complexidade (MAC) nos hospitais locais.

 

Segundo o líder da bancada de governo, se as emendas forem mantidas na votação, o governo corre o risco de não obter o empréstimo. Gualberto afirma que a linha de financiamento do BID não contempla os pleitos contidos nessas emendas apresentadas pela oposição ao governador Jackson Barreto. “O conteúdo das emendas é bom. Ninguém contesta isso. Mas infelizmente o banco não financia implantação de projetos. Os recursos são destinados apenas a melhoria do que já existe na rede pública”, explica o deputado petista.

 

Gualberto disse que os deputados do governo não estavam contras as emendas e citou o caso da emenda do deputado Gilson Andrade que trata da implantação de um Centro de Especialidades em Estância. “Ninguém é contra as emendas, pelos seus significados, mas estamos lidando com uma instituição financeira que conduz suas próprias regras. O BID não trabalha com a implantação de serviços”, observou.

 

Ainda segundo o líder do governo, ponto de partida do pedido de empréstimo é o anexo que estava sendo vetado pela Comissão Especial. O deputado governista disse que se fosse mantido o veto ao anexo, não haveria prejuízos. “Peço a manutenção dos vetos para que Sergipe não seja o único Estado do país a não contar com esses recursos”.

 

O deputado estadual Gilson Andrade lamentou a mudança do foco da discussão em torno do Proredes, que segundo ele saiu do campo técnico e passou para o campo político. “Em relação a Estância, é uma questão técnica, não busco votos daquela região. O Sul e o Sertão foram esquecidos pelo governo”, destacou. Ainda de acordo com o parlamentar, o governo vetou as emendas apenas por vetar, “Fomos ao Ministério Público Federal porque ficamos preocupados e o MPF se pronunciou contrário ao projeto, entrando com ação”. (Da assessoria)



Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
27/06
22:06

Projeto de Ana Lúcia devolve mandatos de cassados pela ditadura

Foram aprovados nesta sexta-feira, por unanimidade, pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Sergipe alguns  projetos de Lei e Resolução de autoria da presidenta da Comissão de Direitos Humanos, deputada estadual Ana Lúcia, que tratam de reações à ditadura militar instalada no Brasil em 1964. Os projetos deverão ser votados em plenário na próxima terça-feira, dia 1º de julho, conforme informações da assessoria da parlamentar.


O primeiro deles devolve o mandato do então governador de Sergipe, Seixas Dórea, que foi cassado no ano de 1964 pela ditadura, logo após o golpe militar. Também foram aprovados cinco Projetos de Resolução que devolvem os mandatos de deputados estaduais cassados por motivações políticas, nas mesmas condições do governador Seixas Dórea. São eles Cleto Sampaio Maia (PRT), Viana de Assis (PR), José Nivaldo dos Santos (PR), Baltazar José dos Santos (PSD). O deputado comunista Antônio de Oliveira, cassado em 1947 também poderá ter seu mandato restituído simbolicamente, pois o Projeto de Resolução com este teor também foi aprovado pela comissão.

A deputada que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, a devolução é tem um profundo significado político e representa um passo histórico em direção à defesa da democracia. “A mesma casa que há 49 anos deslegitimou a soberania nacional, tem agora a chance de devolver os direitos políticos a estes importantes atores que lutaram pela democracia sergipana e brasileira e que foram injustiçados e perseguidos”, destacou.

Segundo Ana Lúcia, apesar de a devolução ser simbólica, é extremamente educativa e pedagógica. "Ela mostra à população que nós não podemos aceitar a ditadura e que nós queremos aprofundar nossa democracia".

A Comissão de Justiça votou também e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 99/2013, que retira de escolas e prédios públicos o nome de torturadores e pessoas que violaram direitos humanos durante a ditadura militar. Para Ana Lúcia, "ditadores e pessoas que contribuíram direta ou indiretamente com a tortura em nosso país não podem ser lembrados como heróis. Eles precisam ser lembrados como símbolo de um momento triste da nossa história e que, portanto, não deve jamais se repetir", concluiu.



Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
1 2 3 4 5 6 » Próxima » Última

Enquete


Categorias

Arquivos