26/06
16:25

Será finalizada nesta quinta-feira, 27, a Semana do Meio Ambiente

Encerramento da programação, inicialmente programado para ocorrer no dia 7, precisou ser adiado devido às fortes chuvas

A Semana do Meio Ambiente 2019, iniciada no dia 3, será finalizada nesta quinta-feira, dia 27, com diversas apresentações no Parque Governador Augusto Franco (Sementeira). O encerramento da programação, inicialmente programado para ocorrer no dia 7, precisou ser adiado devido às fortes chuvas.

O Coral da Deso, composto por trabalhadores da Companhia de Saneamento de Sergipe, será a primeira atração do dia, e se apresentará às 8h. Voltada não apenas ao público infantil, mas para todas as faixas etárias, às 8h30 terá Contação de Histórias sobre conhecimento acerca dos eementos do meio ambiente e a importância de cada um deles. Além das atrações musicais e literárias, diversas oficinas serão realizadas, as quais ensinarão ao público desde a criação de puffs com pneus, até o uso de produtos limpeza ecológicos.

Além da Deso, a série de eventos no Parque da Sementeira contará com a participação de outras companhias que prestam serviços ao povo aracajuano. Como é o caso do Grupo Energisa, que apresentará o "Teatro Ambiental da Energisa", às 9h, e irá expor a "Marquete da Energisa", durante todo o período da atração, que se inicia às 8h e termina às 12h.


Fonte: CMA
Foto: Divulgação


Variedades
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Por Redação
26/06
16:10

Novo Organograma que possibilita realização do concurso público é aprovado pelos vereadores da CMA

O PL foi aprovado por unanimidade e com aprovação de uma Emenda

Nesta quarta-feira, 26, encerrando os trabalhos legislativos do primeiro semestre deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovaram o Novo Organograma da Casa Legislativa e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020. Com a aprovação do organograma que regulamenta o quadro de funcionários, a Casa poderá realizar o concurso público. O Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019, de autoria da Mesa Diretora, foi votado em 2ª e 3ª votação e em Redação Final e dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa e o regulamento do pessoal do Poder Legislativo Municipal. O PL foi aprovado por unanimidade e com aprovação de uma Emenda.

A Emenda foi apresentada pelo vereador Lucas Aribé (PSB), que dá nova redação ao artigo 53 do Projeto de Lei e diz que: será objeto do Edital que dispuser sobre a realização do Concurso Público da CMA, o provimento de 5% a 20% dos cargos para pessoas com deficiência. “A Emenda teve o intuito de garantir a cota mínima para deficientes, de 5%, pois o texto só tinha a cota máxima, de 20%. Foi só uma correção no Projeto para garantir a cota mínima. Com o Organograma, conseguiremos realizar o Concurso Público que a população espera há muitos anos”, informou Lucas.

Aprovação da LDO

Também foi aprovada em 3ª votação e em Redação Final o Projeto de Lei Nº 169/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, de autoria do Poder Executivo. A LDO serve para estabelecer as metas e prioridades para o exercício financeiro do Executivo no ano seguinte, orientando assim a elaboração do Orçamento. Com a aprovação da LDO, os vereadores entram em recesso, retormando os trabalhos parlamentares no dia 1º de agosto, no horário regimental.

Fonte: CMA
Foto: César de Oliveira


Política
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Por Redação
26/06
16:09

Riachão do Dantas: TRE/SE define instruções para a eleição suplementar

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (26), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) aprovou a minuta de resolução que fixa a data e aprova instruções para a realização da eleição suplementar do Município de Riachão do Dantas. A chapa majoritária, eleita em 2016, formada por Gerana Gomes Costa Silva e por Luciano Goes foi indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão de os candidatos, na véspera do pleito, terem divulgado pesquisa sem registro na Justiça Eleitoral (JE).

A resolução estabelece que a nova eleição (eleição suplementar) será realizada, no dia 1º de setembro deste ano, pelo Juízo Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral. E os mandatos dos novos eleitos terminarão no dia 31 de dezembro de 2020.

Em relação aos locais de votação, ficou definido que serão utilizados, preferencialmente, os mesmos do pleito de 2 de outubro de 2016. O Juízo Eleitoral poderá alterá-los, com as devidas justificativas.

As pesquisas eleitorais poderão ser realizadas a partir de 12 de julho de 2019. As entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública ficarão obrigadas a registrar no Juízo Eleitoral da 4ª Zona, no mínimo, com 5 dias de antecedência da divulgação. Já a propaganda eleitoral em geral é permitida somente a partir de 18 de julho de 2019. Ficou determinado, também, que o limite de gastos para a eleição suplementar será o mesmo valor estipulado pelo TSE para as eleições de 2016.

Convenções

As convenções sobre a escolha de candidatos e a formação de coligações deverão ocorrer no período de 12 a 15 de julho. Para a realização das convenções, que deverão ser comunicadas com antecedência mínima de 72h,os partidos políticos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se pelos danos causados.

Segundo a resolução, qualquer cidadão pode concorrer a cargo eletivo, desde que sejam respeitadas as condições constitucionais e legais de elegibilidade e as causas de inelegibilidade. Além disso, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral no município de Riachão do Dantas, pelo menos, seis meses antes do pleito, ou seja, desde 1º de abril de 2019, e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo, podendo o estatuto partidário estabelecer prazo superior.

Quem está apto a votar?

De acordo com a Constituição Federal, o voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos e facultativo para os analfabetos, maiores de setenta anos, maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. Somente poderão votar na nova eleição os eleitores em situação regular e com domicílio eleitoral no Município de Riachão do Dantas até o dia 3 de abril de 2019.

Justificativa eleitoral

Não serão instaladas mesas para o recebimento de justificativas no dia da eleição suplementar. O eleitor que deixar de votar na eleição poderá justificar a sua ausência no prazo de 60 dias, por meio de requerimento a ser apresentado em qualquer Zona Eleitoral. Para o eleitor que se encontrar no exterior na data do pleito, o prazo de justificativa de ausência às urnas será de 30 (trinta) dias, contados do seu retorno ao país. Quem deixar de votar e não se justificar na forma e nos prazos previstos na resolução incorrerá em multa.



Política
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Por Eugênio Nascimento
26/06
15:50

Prefeitura de Aracaju comunica pagamento antecipado dos salários dos servidores para esta quinta, 27

Também será paga a primeira parcela do décimo terceiro dos servidores que fazem aniversário em maio e junho

A Prefeitura de Aracaju pagará, de maneira antecipada, os salários do mês de junho de todos os servidores nesta quinta-feira, 27. O anúncio foi feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira, através das redes sociais, na tarde desta quarta-feira, 26. Receberão seus vencimentos os funcionários ativos (efetivos e comissionados) e inativos (aposentados e pensionistas). Também será paga a primeira parcela do décimo terceiro dos servidores que fazem aniversário em maio e junho. 

Fonte: CMA
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA


Variedades
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Por Redação
26/06
15:45

CCJ do Senado aprova extensão da posse de armas na zona rural

Matéria será votada no plenário do Senado ainda hoje

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde de hoje (26), o Projeto de Lei (PL) 3.715/2019, que estende a posse de armas na zona rural para toda a área da propriedade e não apenas para a sede. A matéria será votada no Plenário da Casa ainda nesta quarta-feira.

A votação foi simbólica – sem registro de voto em painel – e unânime. Alguns senadores pediram a palavra e manifestaram concordância com o PL. “Considero que o texto faz jus a uma necessidade da verdadeira segurança brasileira. Propriedade rural estendida nada mais é do que reconhecer que o espaço vital rural é diferente do espaço vital urbano”, afirmou Esperidião Amin (PP-SC).

A proposta analisada hoje na CCJ foi citada ontem (25) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, quando foi ao Congresso conversar com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Lorezoni e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, justificaram, aos presidentes das duas Casas, o motivo da revogação do decreto de armas, por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro. No entanto, a proposta não é do governo, e foi apresentada pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO). O governo, por sua vez, enviou ao Congresso um Projeto de Lei para regulamentar o porte de armas no Brasil.

Fonte: Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado


Política
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Por Redação
26/06
15:38

Juros do rotativo do cartão de crédito subiram para 299,8% ao ano

Taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes

Os consumidores que caíram no rotativo do cartão de crédito pagaram juros um pouco mais caros em maio. A taxa média do rotativo subiu 1,2 ponto percentual em relação a abril, chegando a 299,8% ao ano. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes.

No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 279,9% ao ano em maio, aumento de 1,9 ponto percentual em relação a abril. A taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 0,4 ponto percentual, indo para 314% ao ano. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

Em abril de 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho do ano passado. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa. Enquanto a taxa de juros do rotativo chegou a 299,8% ao ano, o parcelamento das dívidas do cartão de crédito pôde ser feito com juros de 174,1% ao ano em maio. As taxas médias do crédito parcelado do cartão subiram 3,3 pontos percentuais em relação a abril.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil


Economia
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Por Redação
26/06
15:37

Maria questiona e secretário diz que Estado não tem como pagar aposentados dentro do mês

A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) questionou o secretário da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, durante audiência pública na Assembleia, hoje, se o Estado de Sergipe pagará aos seus aposentados dentro do mês, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 11.

“Eu sei que existem as complicações de ordem financeira, mas há também uma grande expectativa por parte desses homens e mulheres que muito contribuíram com o Estado e que, hoje, enfrentam sérias dificuldades em virtude de receberem os seus vencimentos atrasados”, afirmou Maria.

Em resposta, o secretário revelou o posicionamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), segundo o qual, apesar do “desejo do governador Belivaldo Chagas”, não há condição de arcar com a folha dentro do mês.

Ele esclareceu que  “esse é um anseio do governador, há todo um empenho nesse sentido, mas existem grandes desafios, ainda”,.

“De coração, torcemos para que tudo dê certo e o Estado consiga equilibrar as suas contas. Ter uma receita menor que a despesa é algo complexo. Isso precisa ser corrigido urgentemente”, afirmou a deputada, acrescentando que com o equilíbrio fiscal ganham todos os sergipanos.

Queiroz foi à Alese expor os dados financeiros e econômicos do último quadrimestre de 2018.



Economia
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Por Eugênio Nascimento
26/06
14:30

Texto que criminaliza abuso de autoridade é aprovado pela CCJ do Senado

Proposta pode ser votada ainda hoje em plenário

Em meio a discussões sobre desdobramentos da Operação Lava Jato e supostos diálogos atribuídos ao então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação em Curitiba, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje  (26), por 19 votos favoráveis e três contrários, o relatório do senador Rodrigo Pacheco (DEM- MG), sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC 27/2017) conhecido como Dez Medidas de Combate à Corrupção.
 
A ideia é que ainda hoje o texto seja votado também pelo Plenário do Senado e, se aprovado, por causa de inúmeras alterações de mérito, terá que voltar para análise da Câmara.

Abuso de autoridade

Em linhas gerais, segundo o relator, o cerne do projeto está mantido com a criação do crime de caixa 2 e o aumento de pena para crime de corrupção, tornando a prática hedionda em alguns casos. O texto inclui ainda um ponto que foi alvo de polêmica na CCJ: o abuso de autoridade por parte de juízes e membros do Ministério Público.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil


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