31/07
19:46

Plano não pode exigir carência em parto de urgência

Fonte: Consultor Jurídico
Jomar Martins

Segurado de plano de saúde tem direito a atendimento antes do prazo de carência, se uma emergência se faz presente, colocando-o em risco de morte. Foi o que entendeu 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao condenar a Unimed Porto Alegre a ressarcir as despesas de cirurgia de cesárea de uma associada, feita em caráter de urgência. O julgamento da apelação, que confirmou sentença de primeira instância, ocorreu dia 29 de junho. Cabe recurso.

A consumidora sofreu uma queda quando estava na 38ª semana de gestação, tendo de submeter a uma cesariana de urgência. Como seu contrato com a operadora de saúde era recente, ela ainda estava sob carência, o que a obrigou a bancar as despesas médicas.
 

Em juízo, a autora da ação citou o Manual de Orientação fornecido pela Unimed, que informa que o prazo de carência é de 24 horas para os casos de urgência ? e não 300 dias, como diz a operadora.
 

O juiz Luiz Augusto Guimarães de Souza, titular da 10ª Vara Cível do Foro Central Porto Alegre, deu razão para a consumidora, condenando a Unimed ao ressarcimento das despesas de cirurgia. "Nesse caso, o prazo de carência, que é de 300 dias para eventos obstétricos (cláusula 29, IV, fl. 49), reduz-se a 24 horas (cláusula 29, I, fl. 49), a contar da assinatura do contrato", emendou. Os contratos que regulam a relação de consumo, destaca, devem ser interpretados de maneira mais favorável ao consumidor. Por fim, lembrou que o próprio pacto securitário descreve o que se entende pela terminologia urgência, incluindo na definição os eventos obstétricos.
 

Na fase recursal, o relator da apelação no Tribunal de Justiça, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, confirmou os termos da sentença, pois "trata-se de situação de urgência/emergência, em que o prazo de carência é de apenas 24 horas".
 

Para o desembargador, verificado o caráter de emergência exigido no momento da internação da parte autora, como demonstrado no processo, não há como prevalecer o prazo de carência pactuado, "tendo em vista que o atendimento deste interregno de tempo importaria a submeter o beneficiário a desnecessário risco de morte". O voto foi seguido, por unanimidade, pelos desembargadores Gelson Rolim Stocker e Isabel Dias Almeida.





Variedades
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Por Eugênio Nascimento
31/07
15:50

Os investimentos na exploração de petróleo e gás para o período 2011-2015

Ricardo Lacerda*

A exploração na camada do pré-sal abriu novas perspectivas para a cadeia de petróleo e gás natural no Brasil. Nos próximos anos, os investimentos dos segmentos que a integram representarão mais de 1/3 do total previsto para a indústria. No último dia 22, com a aprovação pelo Conselho de Administração da Petrobras do Plano de Negócios 2011-2015, foram apresentados os investimentos da empresa para o período.

A Petrobras anunciou investimentos na ordem de US$ 224,7 bilhões, equivalentes a R$ 389 bilhões, dos quais US$ 127,5 bilhões, equivalentes a 57% do total, serão destinados à atividade de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural.

Investimentos
No mês de junho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) havia publicado a estimativa de investimentos para o período 2011-2014. Segundo o BNDES, a Formação Bruta de Capital Fixo, que representa os investimentos em máquinas e equipamentos, construções e outros elementos tangíveis, seguirá trajetória crescente enquanto participação no PIB, passando dos 18,4% obtidos em 2010 até atingir 22,8%, em 2014 (ver Gráfico 1 a seguir). A elevação da taxa de investimento, como se sabe, é o elemento fundamental para aumentar o potencial de crescimento da economia brasileira e assegurar o crescimento sustentável nos próximos anos, sem maiores pressões sobre os preços ou nas transações com o exterior.

Gráfico 1: Projeção da taxa de investimento ( Formação Bruta de Capital Fixo/ PIB).
 


Os investimentos totais entre 2011 e 2014 na economia brasileira alcançariam o montante de R$ 3,3 trilhões, dos quais cerca de R$ 1 trilhão destinam-se ao setor industrial, R$ 400 bilhões para infraestrutura, com destaque para os investimentos no segmento de energia elétrica, e R$ 1,9 trilhão nos demais setores (ver tabela).

O setor de petróleo e gás realizaria investimentos da ordem de R$ 378 bilhões, no período 2011-2014, que representariam 11,3% do total da economia brasileira e 36,1% dos investimentos do setor industrial. Apenas para comparar, o segundo segmento industrial em valor de investimento, a indústria extrativa mineral, alcançaria R$ 72 bilhões, cerca cinco vezes menos, e os investimentos somados da siderurgia com a indústria automobilística também montariam cinco vezes menos.
 




Pré e pós-sal
No período 2011-2015, os investimentos da Petrobras no pré-sal, US$ 53,4 bilhões, permanecerão ainda abaixo dos US$ 64,3 bilhões previstos para o pós-sal, que serão destinados principalmente para a bacia de Campos. Mais a participação do pré-sal nos negócios da empresa será crescente, estimando-se que a produção deverá passar de 2%, em 2011, para 40,5%, em 2020.

Com os investimentos projetados, a produção nacional de petróleo deverá apresentar crescimento de 46% entre 2011 e 2015, atingindo o notável crescimento de 136% até 2020, passando dos estimados 2,1 milhões de barris óleo equivalentes dia (boed), em 2011, alcançando 3,1 milhões de boed em 2015 e 4,9 milhões de boed, em 2020 (ver Gráfico 2).








Desafios
A empresa explicita a necessidade de reforçar o fluxo de caixa para financiar os investimentos. Dos US$ 224,7 bilhões previstos para todos os segmentos de atuação, entre US$ 125,0 bilhões e US$ 148,9 bilhões, ou seja, entre 56% e 66%, dependendo do cenário, deverão ser originários de acumulação interna. Atenta a tal questão, serão priorizados os investimentos em campos sob regime de contrato de cessão onerosa, em que a empresa já despendeu recursos para obter o direito de exploração e produção, mas que são livres de pagamento de participações especiais, cabendo apenas o pagamento de royalties às esferas de governo.

No plano de negócios 2011-2015, a empresa se diz ciente dos desafios tecnológicos, ambientais, gerenciais e de formação de recursos humanos para levar adiante a expansão e sinaliza para a ampliação de parcerias com as universidades e para o fortalecimento dos laços com fornecedores nacionais.

*Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe.
Artigos anteriores estão postados em http://cenariosdesenvolvimento.blogspot.com/


 


Colunas
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Por Eugênio Nascimento
31/07
13:23

PLANO DIRETOR - Fórum discutirá audiências públicas com presidente da Câmara

Para tratar da realização das audiências públicas a serem convocadas pelo Poder Legislativo Municipal, que discutirão o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Aracaju (PDDUS), o Fórum em Defesa da Grande Aracaju (FDGA) se reunirá com o vereador Emanuel Nascimento, presidente da Câmara de Vereadores, em sua sede, nesta segunda-feira, às 8h.  Na ocasião, a Coordenação do Fórum irá reiterar a cobrança das audiências públicas em expresivas regiões do município de Aracaju, abrangendo todos os bairros da capital sergipana, conforme a proposta formulada pelo Fórum e apresentada aos vereadores, no dia 11 de maio, em reunião no Gabinete da Presidência da Câmara. A proposta refere-se basicamente à quantidade, locais e dinâmica das audiências públicas. No total, o Fórum sugere 18 audiências, num intervalo mínimo de uma semana, a cada evento. Segundo a Coordenação do Fórum, além de atender todos os bairros aracajuanos, as audiências deverão ser amplamente divulgadas e oferecidas todas as condições estruturais pela Câmara para propiciar o acesso e a efetiva participação do povo, inclusive a sua ampla oitiva. (Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
31/07
13:15

TRABALHO ESCRAVO - Com 48 inclusões, "lista suja" chega a 251 empregadores


Com a atualização semestral de julho de 2011, a soma total de infratores alcançou a marca de 251 nomes.

Por Maurício Hashizume

A "lista suja" do trabalho escravo, como ficou conhecido o cadastro de exploradores de mão de obra em condições desumanas, jamais teve tantos nomes. Com a atualização semestral desta quinta-feira (28), a soma total de empregadores alcançou a marca de 251 nomes.

Foram incluídos 48 nomes na relação mantida pelo governo federal. Outros cinco foram excluídos. A "lista suja" é mantida pela Portaria Interministerial 2/2011, assinada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

A quantidade expressiva de inserções é um reflexo da conclusão do grande volume de processos administrativos iniciados nos últimos anos. O MTE instaura esses procedimentos a partir das situações análogas à escravidão encontradas pelo grupo móvel de fiscalização e pela atuação das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs). 

Só entre 2007 e 2009, houve cerca de 4,9 mil libertações por ano. Nesse mesmo período, a média anual de operações registradas ultrapassou 140; mais de 280 estabelecimentos foram inspecionados, em média, a cada 12 meses.

Divisão por Estados dos 48 empregadores incluídos

1. Goiás (GO).........................8
2. Mato Grosso (MT)................7
    Paraná (PR).......................7
3. Minas Gerais (MG)...............6
4. Santa Catarina (SC)............5
5. Tocantins (TO)....................4
6. Pará (PA)............................3
7. Piauí (PI)............................2
8. Amazonas (AM)...................1
    Espírito Santo (ES)...............1
    Maranhão (MA)....................1
    Mato Grosso do Sul (MS).......1
    Rio Grande do Sul (RS).........1 
    São Paulo (SP)....................1

Na comparação entre regiões do país, os ingressantes do Centro-Oeste formam a maioria, com 16 empregadores. Em seguida, aparecem os incluídos do Sul (13). Sudeste (oito) e Norte (oito) empatam na terceira posição. O Nordeste teve o menor número de inseridos: apenas três. 

A divisão por Estados coloca o Goiás na primeira colocação, com oito inclusões (tabela ao lado). O segundo posto é compartilhado entre Mato Grosso e Paraná, ambos com sete. Santa Catarina vem em quarto, com cinco. Na sequência, estão Tocantins, com quatro; seguido pelo Pará , com três; e pelo Piauí, com dois. Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo têm um único agregado à lista.

Matérias da Repórter Brasil reúnem mais informações sobre diversos casos que estão levando mais empregadores para a "lista suja". Dois dos ingressantes, aliás, são mandatários municipais: José Rolim Filho (PV), mais conhecido como Zito Rolim, é prefeito eleito de Codó (MA); e Vicente Pereira De Souza Neto (PR) está à frente da Prefeitura de Toledo (MG).

Há ainda flagrantes em: escavações para expansão da rede de telefonia celular no Espírito Santo; atividades de preparação de terreno para a pecuária extensiva no Tocantins e também no Pará; canteiros de obras da construção civil no Norte do Mato Grosso; áreas de cultivo de morangos em Minas Gerais.

Vários inseridos são citados em matéria sobre operação que encontrou trabalho escravo na produçção de carvão vegetal em condições extremamente precárias em propriedades situadas no município de Jussara (GO).

Amplo material diz respeito a ações realizadas no Sul, em atividades distintas e características como a colheita de batatas, a coleta de erva-mate e a extração madeireira - seja no corte de pinus, com dois casos de Doutor Ulysses (PR), ou no reflorestamento em Irati (PR). Uma empresa que produz embalagens para a indústria alimentícia (Maxiplast) é outra das novas empresas com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) na "lista suja" (veja abaixo).

Aqueles que pagarem todas as pendências trabalhistas e não reincidirem no crime estarão aptos a deixar o cadastro após um prazo de dois anos. Desde 2003, uma portaria do governo federal impede a concessão de empréstimos de instituições bancárias públicas a infratores da "lista suja" do trabalho escravo. Recomendação similar é seguida por bancos privados.

As restrições se estendem aos signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que completou seis anos. Para fazer parte da iniciativa, companhias e associações privadas assumiram o compromisso de cortar negócios com exploradores de escravidão e de implementar ações para evitar e eliminar problemas no escopo das cadeias produtivas.


Colunas
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Por Eugênio Nascimento
31/07
10:39

Albano sabe para onde ir, mas não tem pressa


O ex-senador, ex-governador e ex-deputado federal Albano Franco, hoje, politicamente, só tem uma definição. Vai deixar o PSDB. Para onde vai? É sua pretensão se filiar ao PSB, que no Estado é comandado pelo senador Antônio Carlos Valadares. Albano tem boa relação com Valadares, de quem é amigo há muito anos.

Aos 70 anos – ele está na mesma faixa etária de João Alves (DEM), Jackson Barreto (PMDB) e Valadares – Albano Franco, ao menos é o que se houve muito nos comentários de seus amigos -  , não pretende mais disputar nenhum cargo majoritário e tem claro em sua mente que não será candidato a cargo eletivo em 2012.

Portanto, ele não tem pressa em se filiar ao PSB ou a qualquer outro partido, embora já tenha definida a sua posição. Pode até não se filiar a partido nenhum e, do lado de fora da política partária, pode exercer o seu poder de influência. Mas a sua ida para o PSB fortalece o bloco de Valadares, que, embora ligado ao governador Marcelo Déda, está bem próximo do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B).



Política
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Por Eugênio Nascimento
31/07
10:33

Comissão discutirá o PCS e a volta da “mesa de negociação"


O governador Marcelo Déda (PT) assina na próxima semana, quando reassumir o cargo, os decretos criando a Comissão de Cargos e Salários, que será formada pelos secretários Jorge Alberto (Casa Civil), José de Oliveira Júnior (Planejamento, Orçamento e Gestão), João Andrade (Fazenda), Edinelson  (PGE) e João Francisco dos Santos (Subsecretário de Articulação com os Movimentos sindical e Sociais). A iniciativa, obviamente, vai agradar os servidores estaduais, principalmente aquele segmento que Déda chamou de “arraia miúda” e que vem sendo desprestigiado quando o assunto reajuste salarial. Nele estão  desde o datilógrafo, que virou digitador, ao engenheiro, que por estar numa categoria pequena no serviço público, quase não é visto.

O subsecretário João Francisco dos Santos, também conhecido como “Chico Buchinho”, revelou que o governador Marcelo Déda também tem a pretensão de reativar a Mesa de Negociações com os servidores. Ela esteja jogada de escanteio depois dos acordos feitos com alguns segmentos dos servidores e comprometeu sensivelmente a saúde financeira do Estado. “A mesa será preservada como um espaço para ouvir as reivindicações, discutir e encaminhar um processo de negociação. Ela é importante para os servidores e também para o Estado, que mantém um canal permanente de conversações. Mas vamos aguardar umaposição do governador Marcelo Déda”, comentou Chico. Déda andou um tanto decepcionado com esse canal de diálogo

Economia
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Por Eugênio Nascimento
31/07
10:26

Deda confirma planta industrial da FAFEN

Governador manteve audiência com dirigente da Petrobras

O governador Marcelo Déda manteve audiência com a diretora da área de Gás e Energia da Petrobras, Graça Foster, buscando assegurar o cumprimento do cronograma de construção da nova planta industrial de sulfato de amônia em Sergipe, que será gerenciada pela FAFEN. Segundo Graça Foster, a Petrobras irá cumprir à risca o cronograma traçado e informou que até setembro será assinado o contrato com os fornecedores das instalações, dentro da previsão de investimento que alcançará 130 milhões de dólares.

A nova planta da FAFEN irá processar sulfato de amônia, produto destinado ao mercado de fertilizantes. O cronograma estabelece o primeiro semestre de 2013 para o início da produção, estimada preliminarmente em mais de 300 mil toneladas por ano de sulfato de amônia.  O estado de Sergipe passará a ser um dos maiores fornecedores nacionais do produto.



Economia
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Por Eugênio Nascimento
31/07
10:00

Rogério presta conta de mandato a eleitores e lideranças políticas

"Apresentei 8 projetos de Lei e tenho a possibilidade de ser relator de outros 19 que me encaminharam"

O deputado Federal Rogério Carvalho (PT) reuniu no último sábado, 30, eleitores e militantes da sua base política para realizar uma avaliação dos primeiros seis meses de atuação parlamentar e prestar contas dos compromissos assumidos em campanha. O evento foi realizado no Hotel Real Classic, em Aracaju, e contou com a presença de prefeitos, vereadores, lideranças políticas, professores e militantes da área da saúde.

De acordo com Rogério, o encontro é uma forma de qualificar ainda mais a sua atuação no Congresso Nacional, na medida em que fomenta a participação e o envolvimento dos eleitores nos principais debates em que o deputado sergipano tem participado e se posicionado. Outro objetivo do encontro foi de pautar um planejamento para atuação do deputado no segundo semestre . Nesta segunda-feira, dia 1º , conforme sorteio, Rogério Carvalho irar proferir seu primeiro discurso no Grande Expediente da Câmara Federal.


"É difícil para um deputado obter destaque no Congresso Nacional em seu primeiro mandato. Mas acredito que temos trabalhado com uma intensidade que tem nos dado um certo respaldo. A começar pelos espaços que conquistei na Câmara nesses primeiros meses. Apresentei 8 projetos de Lei e tenho a possibilidade de ser relator de outros 19 que me encaminharam. Acho isso bastante honroso para um sergipano", avaliou.


Durante o encontro, Rogério traçou uma breve retrospectiva dos principais temas discutidos no parlamento, bem como pontuou cada conquista do seu mandato, no que se refere à participação nas Comissões de Seguridade Social e Família e de Combate ao Crack.


"Uma coisa que rapidamente entendi quando cheguei na Câmara Federal é que não adianta ser preparado, disposto e bem intencionado, se não houver espaço na bancada. O PT tem uma bancada de 87 deputados. A minha primeira luta era para ganhar visibilidade dentro do partido", comentou Rogério.


Este passo foi efetivado com a escolha de seu nome para coordenar o Núcleo de Seguridade Social e Família da bancada do PT. "A partir dali, passei a falar pelo PT, a ser um interlocutor do partido para assuntos que tratavam de seguridade social e saúde, principalmente", comenta.


Como coordenador do Núcleo , Rogério foi responsável pela criação da Subcomissão que revisa a Organização, o Funcionamenro e o Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). "Trouxemos, no mês passado, cinco deputados da Subcomissão para conhecer os avanços do SUS de Sergipe. Neste segundo semestre, vamos estar apresentando um relatório à presidenta Dilma que vai diagnosticar e propor soluções para vários problemas enfrentados na organização, funcionamento e finaciamento do SUS", informa.


O encontro foi encerrado com a participação de lideranças políticas, que elogiaram a iniciativa do deputado e fizeram alguns questionamentos sobre temas como educação, saúde e reforma política. Rogério lembrou de suas principais realizações frente à Secretaria de Saúde de Aracaju e destacou, entre elas, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a construção de dois hospitais (Zona Norte e Zona Sul) e a recuperação de toda rede de atenção primária, com a reforma de 44 unidade de saúde da família.(Da assessoria)


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Por Eugênio Nascimento
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