30/08
22:13

Confiança vence novamente e continua na cola do G4

Neste domingo, o Confiança deu um passo importante para continuar na briga pela classificação para a próxima fase da Série C do Campeonato Brasileiro. Em partida contra o vice-lanterna Icasa, o Dragão venceu por 4 a 0 e continua sonhando com o acesso a Série B. Os gols foram marcados por Eron 48' 1T, Almir Dias 13' 2T, Rômulo 19' 2T, Diego Ceará 37' 2T, para o time proletário, e Fágner marcou para o time cearense.

Por enquanto, o time é o novo integrante do G4 do Grupo A, mas ainda depende de derrotas de América-MG e Botafogo-PB, que ainda vão jogar na rodada.
Já o Icasa está cada vez mais próximo do rebaixamento. Com sete pontos, o Verdão está a quatro pontos do Cuiabá, primeiro time fora do Z2, e ainda pode ser ultrapassado pelo lanterna Águia de Marabá.

* Com informações do site Futebol interior

CLASSIFICAÇÃO



Esportes
Com.: 0
Por Kleber Santos
30/08
19:34

Lançamento será dia 31 - Livro de Direito aborda dilemas além da legalidade

Uma análise crítica do Código Civil fazendo uso dos argumentos da sociologia e do direito. Esse é o principal conteúdo do livro “Os princípios Básicos do Código de Direito Civil Brasileiro: Dilemas Além da Legalidade. Ensaio de Sociologia do Direito”, escrito por Manoel Moacir Costa Macêdo que será lançado no dia 31 de agosto de 2015, às 18 horas, na Livraria Escariz, avenida Jorge Amado nº 960, bairro Garcia, em Aracaju, Sergipe. Ele homenageia no livro os 40 anos da Embrapa Tabuleiros Costeiros, sediada em Aracaju, onde ele exerce a chefia-geral desta Unidade.


Uma parte da obra é teórica e a outra empírica. Na primeira, Manoel Moacir faz uma análise do Código Civil a partir dos seus princípios básicos, usando a teoria da tridimensionalidade do direito. Para isso, ele usa os princípios sociológicos dos clássicos como Max Weber, Émile Durkheim e Karl Max. Na parte empírica, por meio de casos, documentos, fatos e relatos ele mostra as evidências dos dilemas entre a legalidade e a legitimidade do direito.


Sem querer esgotar o tema, o autor pretende provocar os estudiosos de direito para uma nova perspectiva de análise, para compreender as anomalias do paradigma jurídico vigente. Ele quer atingir, preferencialmente, estudantes, acadêmicos e operadores do direito comprometidos com um novo modo de pensar o direito.


Manoel Moacir admite que a desejada transformação não será imediata. ”A mudança social é consequência de mecanismos estratégicos e complexos, muitos deles advindos da evolução histórica e temporal da sociedade, num tempo que poderá não ser o nosso”, disse.


O livro é prefaciado pelo advogado Cezar Britto, sergipano nascido em Propriá, que foi presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e da União dos Advogados de Língua Portuguesa - UALP. Ele ressalta “o quanto há de condicionamentos e verdade manipulada no tratamento da imparcialidade do direito civil, com desdobramentos para as formas de solução do conflito social e que o direito civil sempre foi escrito pela tinta da preservação do direito de ter. O patrimonialismo ditando e sendo protegido pela norma por ele mesmo criada”.


Cezar Britto destacou que “o olhar sociológico do autor destrincha este dilema, vinculando-o, acertadamente, ao ambiente de conflitos entre classes sociais, grupos de interesse e acumulação de capital.” O autor da obra aponta “a estreita relação entre o direito de ter e o direito de ser, presente no dilema entre a legalidade e a legitimidade”.


Manoel Moacir é natural de Rio Real (Bahia), advogado, engenheiro agrônomo e PhD em Sociologia pela Sussex University, Brighton, Inglaterra. Foi professor na Universidade Católica e na Fundação Getúlio Vargas em Brasília (DF). Atualmente, é chefe-geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros, em Aracaju (SE).



Variedades
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
30/08
18:27

O câmbio e a competitividade da indústria (final)

Ricardo Lacerda
Professor de Economia da UFS

A manutenção do real apreciado por um período muito longo, como vimos nos dois artigos anteriores, encareceu a produção industrial brasileira e solapou progressivamente a sua competitividade tanto no mercado doméstico quanto no mercado internacional. Em magnitude expressiva, o Brasil perdeu participação no comércio mundial de produtos manufaturados, enquanto no mercado doméstico o coeficiente de penetração das importações registrou crescimento generalizado. A produção física da indústria de transformação brasileira deixou de crescer desde o final de 2008, quando foi deflagrada a grande recessão que marca o cenário atual da economia mundial.

Desindustrialização precoce
A manutenção do real apreciado por tantos anos, apesar das evidências da deterioração da atividade industrial foi, tanto nos anos noventa quanto no período mais recente, uma opção feita pelo governo de privilegiar o consumo em relação à produção e de favorecer as atividades de serviço em prejuízo das atividades manufatureiras. 

De uma parte, o acesso a bens importados a preços artificialmente baixos, posto que não sustentável no longo prazo, inflou o poder de compra da população, mesmo que a custa da produção interna. De outra parte, enquanto o ciclo de crescimento acelerado da renda interna perdurou, os preços dos bens não comercializáveis descolaram em relação aos preços dos produtos manufaturados, transferindo renda do setor industrial para o setor de serviços. 

Gráfico abaixo resume duas faces da perda de competitividade da atividade industrial brasileira entre 2007 e 2014. Nesse período, a participação da indústria de transformação no Valor Adicionado caiu de 16,6% para 10,9%, enquanto o peso dos produtos importados na oferta interna de produtos manufaturados (o coeficiente de penetração das importações) cresceu de 15,3% para 20%. À semelhança de outros países de renda média, o Brasil enfrenta um processo de desindustrialização precoce, caracterizado pela queda da participação do valor industrial na geração de riqueza antes mesmo de ter alcançado patamares de renda mais elevados.







O ajuste e a depreciação do real
Ao longo de 2015 a situação da indústria de transformação se agravou. As medidas de adotadas pela equipe econômica de compressão da demanda agregada foram muito fortes e fizeram despencar o poder de compra da população. A elevação nas tarifas de energia elétrica, o ajuste nos preços dos combustíveis, as restrições à demanda e à oferta de crédito e a elevação nas taxas de juros provocaram queda acentuada na renda disponível das famílias.  

A transição para um novo patamar de câmbio que favoreça a competitividade da atividade industrial não é indolor. Na verdade, os custos sociais são imediatos e bastante elevados, não havendo outra razão para os governos a adiarem enquanto for possível. Se valorização da moeda nacional incrementa o consumo das famílias e infla a popularidade, a  depreciação da paridade faz o trabalho contrário. 

A desvalorização da moeda tem como impacto imediato a pressão sobre os preços e a perda do poder de compra da população e foi determinante para derrubar a popularidade do segundo governo FHC e tem sido um dos principais fatores de insatisfação com a administração de Dilma Rousseff. A aceleração da desvalorização do real desde meados de 2014, que foi intensificada ao longo de 2015, foi mais um fator a agravar a situação da indústria. Como era esperado, os efeitos negativos sobre a inflação e sobre o poder de compra da população se manifestaram inicialmente com maior intensidade do que os efeitos positivos sobre a sua competitividade. A produção industrial do primeiro trimestre de 2015 ficou 7,9% abaixo do mesmo período do ano passado e a do segundo semestre, 8,7%, na mesma comparação.
  
Isso não significa, todavia, que as condições da competitividade da indústria já não estejam sendo impactadas favoravelmente pela mudança da paridade cambial.  
 
*Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe.
**Artigos anteriores estão postados em http://cenariosdesenvolvimento.blogspot.com/


Coluna Ricardo Lacerda
Com.: 0
Por Kleber Santos
30/08
17:29

Coluna Primeira Mão

Decidido: Machado vai se filiar ao SD, anuncia Laércio Oliveira


“Já está tudo certo, falta apenas o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), definir o dia em que deverá se filiar ao SD. Conversamos na semana passada em Aracaju e em Brasília, discutimos o que era preciso e fechamos o acordo. Neste final de semana, vamos circular pelo interior do Estado, já trabalhando juntos pelo SD”. O anúncio foi feito pelo presidente do estadual do Solidariedade, deputado federal Laércio Oliveira. O dirigente partidário revelou ainda que até o final de setembro o SD promoverá ato de filiações de cerca de 15 pessoas bem projetadas politicamente, com mandato e sem mandato, e outras que possam vir a manifestar interesse a partir de agora. Moral da história, o PPS e o seu presidente Clóvis Silveira dançaram. Já o PSDB, partido comandado no Estado pelo senador Eduardo Amorim, ou lança candidatura própria à Prefeitura de Aracaju ou dará apoio ao projeto de reeleição de João Alves Filho (DEM), que deverá ter Machado como vice.


Aracaju - O PT já está discutindo candidaturas para 2016


Segundo o deputado federal e dirigente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), João Daniel, a agremiação política não está atrasada nos debates sobre a disputa da Prefeitura de Aracaju, como falou na semana passada o ex-deputado federal e tesoureiro nacional do PT, Márcio Macedo. “Quem tiver interesse em ser candidato a prefeito que se apresente. Até agora somente a professora e deputada estadual Ana Lúcia tem feito consultas sobre essa possibilidade e eu , inclusive, já declarei meu apoio ao nome dela”, afirmou o parlamentar. João Daniel disse já ter se reunido com Ana Lúcia e o presidente do PT, Rogério Carvalho, para conversar sobre sucessão e deseja ampliar as discussões no PT. “Quem desejar ser candidato a prefeito de Aracaju pelo PT que se apresente”, recomendou.


Maria do Carmo indecisa sobre deixar o Senado


A senadora Maria do Carmo (DEM) está querendo voltar a realizar o seu trabalho social e assistencial em Aracaju com maior intensidade. Contudo, aguarda o momento perfeito para isso. Ela já disse na semana retrasada que estava disposta a vir a ajudar o marido, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, em seu projeto de reeleição. Dias depois, porém, informou, através de sua assessoria, não ter pressa e que isso pode acontecer quando tiver uma melhor avaliação do momento. Pode até ser no início do próximo ano. Mas deseja voltar ao Senado no final de 2016. Isso representa dizer que a licença poderá ser por um período inferior ou igual a um ano.


Sergipe tem apenas 12% de fumantes, revela Observatório


Às vésperas do dia Nacional de Combate ao Fumo, o Observatório de Sergipe, instituição vinculada a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), divulga um importante estudo baseado na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS - 2013), divulgada este ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e realizada em convênio com o Ministério da Saúde. O estudo, traz uma completa abordagem sobre o consumo de tabaco em Sergipe, como forma de conhecer o perfil dos fumantes e contribuir para a construção de políticas públicas voltadas para essa parcela da população. O estudo aponta que Sergipe é o estado com o menor número de fumantes de tabaco do Nordeste, atingindo um percentual de 12%, índice abaixo da média Nacional (14,7%) e do Nordeste (14,2%). Segundo o coordenador do Observatório, Ciro Brasil, apesar deste dado, é crucial que se entenda o perfil e os hábitos das pessoas que continuam utilizando o tabaco no Estado. ?Assim podemos avançar ainda mais na redução do número de usuários e, principalmente, na prevenção das nefastas consequências à saúde dos indivíduos e ao bem estar da sociedade como um todo?, enfatiza.


Mancha desaparece das águas do rio São Francisco


A mancha escura que apareceu no Rio São Francisco há quatro meses e que havia estacionado nas proximidades da Usina Hidrelétrica de Xingó desapareceu. Não se sabe se ela desceu para as profundezas do “Velho Chico”   ou se foi dissipada e desceu rio abaixo sem que ninguém percebesse.  Quando o problema foi detectado na primeira vez, sete municípios chegaram a ter o abastecimento de água suspenso porque havia risco de contaminação. Mais tarde, foi identificado que a mancha havia sido causada pela liberação de uma grande quantidade de algas no leito do rio. A mancha  que polui o rio São Francisco teria 25 km  de extensão e  foi causada pela microalga Dinoflagelados, que surgiu após liberação de sedimentos de uma barragem da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco).


Disputa na Justiça -  O Governo do Estado está apostando nos recursos dos depósitos judiciais para resolver seus problemas de caixa, suportar o déficit da Previdência e pagar em dia os salários dos cerca de 50 mil servidores. A OAB/SE e  a Associação dos Magistrados dizem que a lei que autoriza a liberação dos recursos - pouco mais de R$ 500 mil ? é inconstitucional e estão dispostas a arguir no Supremo (STF), em Brasília. Vamos esperar para ver o que vai acontecer.


Selfie cristão -  Muitos jovens que atuam em movimentos der igrejas cristãs aproveitam as missas nos finais de semana para fazer selfie com as  suas imagens, a de Jesus Cristo e a de  Santa Maria.


Servidores voltam ao trabalho nesta segunda-feira


Os servidores públicos do Estado de Sergipe encerram nesta  segunda-feira, dia 31, a greve iniciada há 64 dias. A decisão foi aprovada em assembleia geral. Também suspendeu movimento grevista os funcionários do Detran. As categorias do serviço público vão  aguardar   as negociações para o disparo do gatilho do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).


Citricultores partem para o desespero na região Centro-Sul de SE


Dezenas de citricultores dos municípios de Boquim, Lagarto, Riachão do Dantas, Pedrinhas, Arauá, Estância, Salgado e Umbaúba estão desistindo da produção de laranja por causa da praga de “Mosca Negra”, que está atingindo o plantio. Dizem que a mosca ataca as plantas, destroem as folhas e atingem os frutos e, por causa disso, há uma grande perda na safra. Estão sendo desativados milhares de empregos na região Centro-Sul.


Pauta bomba no TCE poderá ser avaliada neste ano


Há rumores nos corredores do Tribunal de Contas quanto a uma suposta pauta bomba. Esta coluna tentou apurar o conteúdo, mas os servidores que nela trabalham se mantiveram em silêncio. Só conseguimos a informação de que em verdade a tal pauta bomba é um apelido que deram à decisão do Conselheiro Clóvis Barbosa de priorizar o julgamento dos processos onde supostamente há irregularidades mais graves antes de assumir a Presidência da Corte. Pelo que se comenta, foram muitas as auditorias realizadas pelo Conselheiro e o que se aguarda é a exposição das irregularidades encontradas nas próximas sessões. Há quem aposte que há chumbo grosso vindo por aí, inclusive com o bloqueio de contas públicas. Esta coluna apurou que entre as prioridades do Conselheiro está a questão do lixo de Aracaju, os contratos da FHS com fornecedores e as Contas do Governo do Estado do ano passado.

 



Coluna Eugênio Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
30/08
12:36

Caatinga Perto, bandido longe

*Por Jorge Araujo

O titulo acima virou o slogan da campanha pela permanência do Pelotão da Caatinga no povoado Vaca Serrada, em Porto da Folha. A frase criada pelo povo simples do sertão representa bem a importância e a segurança que o sertanejo sente com a presença da Polícia da Caatinga. É na verdade um elogio ao desempenho daquela corporação, que inspira confiança e tranquilidade, com o que concordo plenamente.

O posicionamento do Pelotão da Caatinga em Vaca Serrada é estratégico e privilegiado. Quem conhece a região sabe disso. O povoado Vaca Serrada fica em território de Porto da Folha, mas está praticamente dentro de Monte Alegre, perto de Poço Redondo e de Canindé. Por aquele local trafegam veículos que vêm de Alagoas, entrando por Canindé, ou por Niterói atravessando de Pão de Açúcar, e aqueles que saem da Bahia, vindo por Paulo Afonso, Pedro Alexandre ou Santa Brígida. Todos passam por lá. Local melhor para executar operações como blitz não existe. E a sua proximidade com todos os municípios do alto sertão como Porto da Folha, Monte Alegre, Poço Redondo e Canindé, contribui com a sua eficiência, ao contrário da sua provisória (esperamos que seja), colocação em Nossa Senhora da Glória, que já dispõe de um Batalhão da Policia Militar.

Esta semana as Câmaras Municipais de Poço Redondo e Canindé, aprovaram requerimentos solicitando providências do Governo Estadual, objetivando recuperar o prédio de Vaca Serrada, oferecendo as condições ideais para a volta da Caatinga.

A população do sertão está mobilizada em defesa do Pelotão da Caatinga em Vaca Serrada, fato que ficou comprovado na ultima terça-feira, quando os Prefeitos de Monte Alegre, Porto da Folha, Poço Redondo, os Vice Prefeitos de Porto da Folha e Canindé, além de vereadores e lideranças daqueles municípios, estiveram com o Governador em exercício, Belivaldo Chagas, levando a preocupação daquelas comunidades com a segurança da região, que já sofre os impactos da mudança como o aumento do índice de roubo de gado e até incêndios em residências, solicitando providências para a recuperação do prédio de Vaca Serrada. A sensibilidade do Governador Belivaldo lhe fez utilizar um jargão popular no esporte que diz “não se mexe em time que está ganhando”, o que de certa forma tranquilizou as lideranças, que aguardam agora a recuperação do local, para que a Caatinga volte a atuar com a costumeira eficiência.

*Jornalista e ex-deputado (jorgearaujose@gmail.com)


Colunas
Com.: 0
Por Kleber Santos
30/08
12:20

Disque M para matar

Clóvis Barbosa
Blogueiro e Conselheiro do TCE/SE

Há quem, na crítica literária, projete Vinícius de Moraes de forma míope. O argumento principal está ali onde ele não seria um poeta autêntico, porquanto tenha se envolvido com a MPB. Bobagem. Vinícius foi um poeta ímpar e um músico de raríssima beleza. Em 1973, ao lado de Toquinho, compôs Regra Três, cuja letra é matizada com uma admoestação: tantas você fez, que ela cansou, porque você, rapaz, abusou da regra três, onde menos vale mais. Muitos não compreendem o porquê da expressão “regra três”. Paciência. A construção é futebolística. E futebol e cinema são iguarias. Assemelham-se à Filosofia. Filosofia não é para qualquer um. Cinematografia e futebol, analogamente, exibem conteúdos que nem todas as mentes são capazes de decifrar. Ora, “regra três” foi uma coisa que só passou a existir a partir de 1968. É que, antes disso, não se permitiam substituições no futebol. Daí a existência de um campeonato paralelo ao dos profissionais, denominado campeonato dos reservas ou dos aspirantes. Com o advento da regra três, isso findou. E, às vezes, o menos (reserva) valia mais que o titular, como preconiza a canção de Vinícius, ficando no banco tão-somente a título de estratégia. Só que Vinícius não estava pensando em futebol quando burilou o samba, mas em amantes. Amantes, de quando em vez, substituem as titulares. Às vezes, também, valem mais do que as titulares. Mas o abuso na substituição cansa. E o “rapaz”, de tanto substituir, poderá ser posto de escanteio. É o que está para acontecer com a Lei nº 9.296/96, que trata das interceptações telefônicas. Ela poderá ser posta de escanteio. Pelo menos desde 2007 tentam modificá-la. Para quem quer introduzir as modificações, a culpa é da polícia judiciária, que abusou. A rigor, abuso decorre da falta de tato, da ausência de tirocínio e da pobreza de sensibilidade. Em 1954, Hitchcock demonstrou a veracidade desse ponto de vista com o filme “Disque M para matar”, com roteiro de Frederick Knott, autor de peça homônima, adaptada para o cinema pelo mestre do suspense. A narrativa é arrebatadora. Ela passa pelos arroubos psicológicos experimentados pelo ex-tenista Tony Wendice, que casou com a milionária Margot Mary, interpretada pela dulcíssima Grace Kelly.

Tony vive uma crise de ciúmes quando descobre que sua esposa havia mantido um affair com o escritor Mark Halliday, o qual, miseravelmente, resolveu ir para Londres, onde Wendice reside com a mulher. Sucede que Margot não queria mais nada com Mark. Tampouco Tony a amava tanto a ponto de justificar a dimensão do ciúme que externou. Na verdade, toda a trama foi montada por uma única causa: dinheiro. Assim, Tony chantageia um amigo, Charles Swann, no sentido de que este invada sua casa, quando Margot estiver sozinha, para matá-la estrangulada. A senha? Um telefonema. Mas há um detalhe que não pode ser desprezado. Enquanto Charles ia matar Margot, Tony, valendo-se de um álibi quase perfeito, toma uísque, por incrível que pareça, exatamente ao lado de Mark. Todavia, tudo dá errado. Margot, em legítima defesa, mata Charles com uma tesoura e, a partir de então, todo o filme se transforma num laboratório de fórmulas psicanalíticas. E Tony vai ter que escapar da arapuca que engendrou. Por quê? Porque abusou. Nada daquilo era necessário. Discou M para matar e terminou metendo-se numa cilada. De fato, quem disca M para matar corre o sério risco de “entrar” na tesoura. É o que pode acontecer com um dos mais relevantes elementos de investigação utilizados pela polícia judiciária: a interceptação telefônica. Que o diga o projeto de lei 1.443/07, hoje apensado ao projeto de lei 1258/1995. Interessante que, embora tramitando em regime de prioridade, encontra-se paralisado desde 2013, mas recebendo uma série de apensos. O projeto original nasceu na CCJ da Câmara dos Deputados e esquarteja a Lei 9.296/96. Não que alguns pontos da mudança não sejam positivos; outros, contudo, beiram a hecatombe. Exemplifique-se: na lei, a interceptação pode ser utilizada tanto durante o inquérito quanto ao longo do processo; no projeto, apenas durante o inquérito, ainda que por requerimento do MP. Na lei, a interceptação é cabível para investigar qualquer crime punido com reclusão; no projeto, não, só caberá para um rol taxativo de crimes, a exemplo de terrorismo, tráfico de drogas, quadrilha, homicídio qualificado, latrocínio, estupro, ilícitos praticados por organizações criminosas, dentre outros. No total, lista um cardápio de dezoito crimes.

Portanto, a interceptação não mais poderá ser empregada para qualquer infração, mas somente àquelas que são explicitamente elencadas na pretensa futura lei. Roubo, por exemplo, não poderá mais ser objeto de interceptação. Isso é ruim. Mas há pontos positivos. Com a nova lei, salvo no caso de extorsão mediante sequestro e terrorismo, o prazo da interceptação será limitado a, no máximo, sessenta dias, improrrogáveis. Há outro, ainda melhor: as conversas entre o investigado e seu advogado, mesmo que decorrentes de interceptação, não poderão ser usadas como prova. Isso, inegavelmente, é um avanço. Afinal de contas, o advogado é um profissional cuja inviolabilidade, prevista na CF, está diretamente atrelada aos institutos da ampla defesa e do contraditório. Como, entretanto, o causídico vai exercer, na plenitude, sua liberdade profissional? Correria o risco de ver sua conversa com o cliente sendo usada contra este. Nesse aspecto, a nova lei é perfeita e atende aos reclamos da OAB. Além disso, a pirotecnia propiciada por alguns policiais mal intencionados vai acabar. Com a aprovação da nova lei, as gravações só poderão ser liberadas para jornalistas com autorização judicial e, ainda assim, em audiência pública para a qual sejam convocados todos os órgãos de imprensa. Isso vai esfolar o sensacionalismo de alguns programas paleozóicos que se alimentam do escândalo e do privilégio no campo da informação. Há diversos outros destaques, que só a leitura de todo o projeto de lei permitirá enxergar. Contudo, na exposição de motivos do projeto, da lavra do deputado Leonardo Picciani, transcreve-se chocante excerto do jurista Renato Marcão, onde este propugna que “as polícias têm-se utilizado da interceptação telefônica de forma ilegal e, depois da exitosa prisão em flagrante, sem que a existência da escuta venha à tona, justifica-se que as diligências se iniciaram em razão de denúncia anônima”. Algo terrificante. Se o tal equipamento de interceptação, denominado guardião, vai prestar-se para tamanha truculência, necessário faz-se que a OAB e o MP fiscalizem seu funcionamento, sob pena de a polícia judiciária abusar na “regra três”, pois, assim como o uso de reserva é exceção, a interceptação também deve sê-lo. O projeto 1.443/07 está aí por causa dos abusos da polícia.

Mas se ele não for suficiente para regular a atuação da polícia judiciária, tal qual Grace Kelly, tesoura nela, até porque quem quer voar além dos limites acaba por perder as asas.


Post Scriptum

O cavalo que anda de moto

Toda vez que vou à República Dominicana, onde vive uma parte de mim, surpreendo-me com o modus vivendi do seu povo. Passei recentemente oito dias naquele país, viajando direto por algumas de suas paragens. Punta Cana, Bávaro, Macao, Higüey, Boca de Yuma, Bayahibe, Domínicus, La Romana, San Pedro de Macoris, Boca Chica e Santo Domingo foram locais visitados. Seja por uma “carretera” recém-inaugurada, que liga Santo Domingo a Punta Cana,  ou passando por estradas estreitas e sem acostamento, vê-se de tudo, inclusive como o país vive um drama de falta de civilidade no seu trânsito. As motos andam com cinco e até seis pessoas, muitas delas crianças, e o capacete (eles chamam de “casco”) só é obrigatório para o condutor. Presto atenção a tudo. Às placas nas estradas: “No cierre el cruce”, “motorista use siempre el casco”, “Estación de peaje”, “no olvide usar el cinturon de seguridad”, “Pare em rojo”, “Despacio”, “Redusca velocidad”, “Verifique los frenos”, “Rebase com seguridad”, “Respete las siñales de transito”. E a propaganda política?  “Robert de La Cruz – diputado – Por el desarollo  de nuestra província”, “Hamlet Melo, diputado”, “Juan Julio, senador 2016”, “Cholitin, senador – Voi por ti...”, “Ramon Ramires Manolito, síndico”, “Josecito, senador”, “Socrates Dias, regidor”, “José Maria, senador – el senador que el pueblo quiere”, “Juancito, alcalde”, “Miguel, presidente”, “Juana Vicente, senadora – capaz e servidora”. As eleições serão realizadas em 2016, contudo, a campanha política já está nas ruas desde o início do ano. As motos tomam conta das pequenas localidades. Nos fins de semana, a população mais pobre dos trabalhadores se reúne numa espécie de bodega para tomar rum. Depois saem, muitas vezes bêbados, conduzindo as motocicletas com até cinco pessoas. Os acidentes batem recordes. Não é a toa que alguns políticos fazem da reivindicação de construção de hospitais traumatológicos a sua bandeira. A par disso tudo, enfrento nesse período  a possibilidade da passagem pela ilha de um furacão (eles chamam de huracan). Estava programado para o dia 25, justamente o dia do meu regresso, porém, aos poucos, “Danny”, como foi cognominado, foi se debilitando e se afastando em direção à Flórida, Estados Unidos. Sigo viagem e, após um banho nas águas do Caribe, retornando ao hotel que estava hospedado, diviso na minha frente uma moto  e, na sua garupa, um cavalo com as patas amarradas ao corpo do condutor. Não acreditei no que vi. Tinha que ter a certeza. Perguntei à minha mulher e ao meu filho se eles estavam vendo aquela cena surreal. O meu filho, que mora na República Dominicana, disse que aquilo era comum. Fiquei aturdido e, ao chegar ao hotel, fui pesquisar na internet. E o que eu encontro? Uma foto semelhante ao que testemunhei há alguns minutos. Na fotografia, de autoria de Amit Dave/Reutes, mostra uma espécie de cabrito, flagrado na cidade indiana de Ahmedabad. Vivendo e me surpreendendo!        

Clóvis Barbosa escreve quinzenalmente, aos domingos.


Coluna Clóvis Barbosa
Com.: 0
Por Kleber Santos
30/08
12:17

Beiço de Jegue

José Lima Santana
Professor de Direito da UFS

Há um dito popular que diz: “Quem pensar que beiço de jegue é arroz doce, está enganado”. Pense numa bagaceira seria alguém desavisado confundir o beiço de um jegue com arroz doce!”. Eitcha atropelo da gota que haveria de ser! Um fim de festa. Uma danação. Bagaceira no meio da feira. 
Nos tempos brabos da UDN e do PSD eis que aportou na cidade um delegado mais bruto do que coice de jegue amuado. O cabra era perverso. Pau mandado do povo da UDN. Capitão. Diziam as boas línguas da oposição que o delegado era um matador fino. Diziam. Provar, ninguém provava nada. Ia-se ver o cabra seria mais inocente do que um arcanjo. Meu Deus, que sacrilégio de minha parte! 

O capitão, recentemente promovido por bravura, isto é, por ter metido fogo nuns sujeitos que andaram falando mal do governador da UDN, mal e mal chegara à cidade e já fora botando regras contra os pessedistas. De pronto, deu um bacolejo na moçada. Só do PSD. Meteu uns três no xilindró e deu-lhes de cipó caboclo, além de uns bolos de palmatória. 

Tinha o perverso delegado o lábio inferior um pouco descaído, como beiço de jegue velho, na derradeira muda. Aliás, já sem muda nenhuma. Zé de Naninho, ferreiro, batedor de foice e enxada, sapecado das faíscas do fogo avivado no puxar do fole na forja, era acostumado a botar apelidos em todo mundo. Ele era um entusiasta piolho de chefe político. Da turma dos rabos-brancos. Todo cara-preta graduado tinha sido agraciado com um chistoso apelido: Sagui Com Fome, Peçonha de Mosquito (este devia ser um pobre coitado), Penico de Mulher Dama, Toucinho Defumado e por aí afora. Pois não é que o delegado precisara de seus préstimos? Mandara que Zé de Maninho desse um jeito num fuzil emperrado. O ferreiro também fazia as vezes de armeiro. Fuzil consertado, nem “muito obrigado” ele recebeu do delegado. Porém, este recebeu o apelido de Beiço de Jegue. À surdina. E Zé de Maninho tinha lá costelas para aguentar cipó caboclo ou pano de sabre? Tinha não. Era mais magro do que um caniço. Uma boa coça lhe partiria ao meio. Um pessedista desaforado daquele nas garras do capitão Beiço de Jegue, aí, sim, haveria de virar arroz doce, mingau de pele e osso em poucos minutos de malvadeza. 

O tempo foi passando e os próceres da UDN foram gostando do “serviço” do delegado, que era bem diferente do anterior, igualmente udenista, mas um oficial de primeira linha, que nunca cometeu um desatino, nos poucos meses que ali oficiara. Por isso mesmo fora mudado. Diga-se de passagem, aquele outro delegado chegaria a coronel e, merecidamente, ao comando geral da Briosa, no final da década de 1960.

Com o novo delegado, não tinha um dia que algum pessedista não comesse cana e bolo. Um desmantelo do cabrunco. Uma peste. Os chefes políticos do PSD não podiam fazer nada. O prefeito era da UDN. O governador, idem. O juiz e o promotor vinham de famílias de políticos da zona centro-sul do Estado. Da cambada udenista. A cidade estava entregue à sanha dos cara-pretistas. Uma miséria! A quem recorrer? Ao bispo? Manuquinha de Tibúrcio Corno Manso, apelido, claro, dado por Zé de Maninho, tomara uma surra tão grande no quartel, numa segunda-feira à tarde, que passou dias e dias urinando sangue. A sua sorte foi o valimento do médico, Dr. Milton, que o tratara com a sua costumeira eficiência. Médico dos tempos antigos, cujos diagnósticos não eram tirados à base de um sem número de exames, mas do ato de auscultar e do toque do dedo ou das mãos no corpo do paciente. O filho mais novo de Manuquinha, um menino de dez anos, foi obrigado a assistir à sessão de tortura contra o pai. Trauma para o resto da vida. Até hoje, avô de cinco netos, ele corta voltas quando se depara com um soldado. Até mesmo um sobrinho, major, ele o abençoa meio cabreiro. O que não faz um trauma! 

De “serviço” em “serviço” o delegado foi ficando e os udenistas gostando. Era no tempo em que o jogo de azar corria frouxo. Praticamente, em toda bodega havia uma furna de jogo. O baralho era traçado ao torto e à direita. E havia as furnas próprias, como a de Domingos Peixeiro e a de Déde Coceirinha. As bodegas de eleitores da UDN continuaram com a jogatina. Nas de eleitores do PSD o jogo foi proibido. Por coincidência, Domingos e Dedé também eram do PSD. Tiveram que fechar as furnas. Até o rádio receptor da bodega de “seu” Vange era para ser desligado no horário dos programas sobre política da emissora dos pessedistas/perrepistas, a Rádio Jornal. Mas, foi aí que o delegado se estrepou. O velho Vange armou os homens da família. Eram poucos. Apenas uns cinquenta. Armados e entrincheirados na noite em que se anunciou que a polícia iria quebrar o rádio, dado o desaforo do velho e respeitado bodegueiro em não atender a “ordem” de desligamento. Beiço de Jegue tomou tento por um instante. Correu da parada. Prova de que nem todo jegue é bom de coice. 

Chego, agora, ao ponto nevrálgico. Um dia, algum dedo duro comunicou ao delegado que Zé de Maninho o apelidara de Beiço de Jegue. O delegado subiu nos tamancos. Azedou. Espumou. Praguejou. Jurou ao dedo duro que o ferreiro teria as costelas quebradas, o quengo partido, os dedos arrancados. Disse “as do fim”, como se dizia em Pernambuco, terra natal do delegado. 

Era uma ensolarada manhã de sexta-feira. O famoso curió “Chico Alves” se esgoelava cantando na gaiola nova, que Zé de Maninho comprara a Dodô Galego. O ferreiro magricela enjeitara um dinheirão pelo passarinho cantador. Vender? Não se venderia uma preciosidade daquela. Por dinheiro nenhum do mundo. Enquanto tocava o fole na forja e ouvia o curió de estimação, Zé de Maninho recebeu a visita pouco amistosa de dois soldados. Um deles era filho de uma prima distante e avisou: “O delegado vai lhe moer, Zé”. Ora, Zé de Maninho não fizera nada. Não devia nada ao delegado nem a ninguém. 

No quartel, o delegado recebeu Zé de Maninho batendo compassadamente no coturno o velho cipó caboclo ensebado de novo. Sobre a mesa, o quepe, os óculos escuros, a palmatória, que ele chamava de “divina” e o coldre. “Então, seu ferreiro de merda, o senhor anda me apelidando pelo meio da rua, hein?”. E Zé de Maninho, calmo como era de seu proceder: “Nem pelo meio da rua eu ando, “seu” delegado. Eu só ando pela calçada”.  

Foi uma chuva de bolos e de cipoadas. 

(*) Publicado no Jornal da Cidade, edição de 30 e 31 de agosto de 2015.


Coluna José Lima
Com.: 0
Por Kleber Santos
30/08
11:55

Sergipe já iniciou emplacamento e licenciamento obrigatórios de ciclomotores

A disseminação dos ciclomotores no trânsito brasileiro tem preocupado as autoridades e a própria sociedade devido à falta de controle sobre o veículo e sobre seus condutores, que muitas vezes não são habilitados. Essa situação impossibilita conhecer até mesmo a quantidade de ciclomotores existente nas vias. Com a publicação da Lei Federal Nº 13.154, de 30 de julho de 2015, que passou para os Departamentos Estaduais de Trânsito a competência de registro dos ciclomotores, passa a ser obrigatório o emplacamento e o licenciamento desse tipo de veículo, que também é conhecido como “cinquentinha”. Em Sergipe, o cadastro no Departamento Estadual de Trânsito – Detran/SE – deve ser realizado até o dia 31 de dezembro de 2015.

 

A técnica em segurança Kátia Cristina Gomes aprova a necessidade do emplacamento dos ciclomotores para que as pessoas que os conduzem possam ser responsabilizados por suas ações no trânsito, como os condutores de outros veículos. “Quando a gente está no trânsito já existe a possibilidade de um acidente. Eu já presenciei casos que envolviam ciclomotores em que o condutor simplesmente foi embora. Não há como responsabilizar essas pessoas se não se tem registro nem outra referência visível”, opinou.

 

Em Sergipe, para realizar o processo de emplacamento e licenciamento dos ciclomotores, os proprietários devem se dirigir a uma unidade do Detran/SE. É necessário estar portando a nota fiscal de aquisição, documento de transferência de propriedade com firma reconhecida por autenticidade, RG e CPF do novo proprietário e vistoria, quando necessário. Para as cinquentinhas que já estão em circulação, é possível realizar esse procedimento até o dia 30 de novembro de 2015 sem o pagar multa por atraso de emplacamento e licenciamento.

 

O porteiro Adelmo Alexandre Santos, que é motociclista, concorda com a exigência de controle sobre os ciclomotores. “Vemos muita imprudência no trânsito, que em grande parte dos casos é ocasionada porque há pessoas sem conhecimento e até adolescentes conduzindo esses veículos, como se fossem brinquedos. Quando acontece algum acidente a gente não tem como localizar o ciclomotor nem o condutor”, lembrou.

 

Já para o analista de sistemas Ivan Givaldo Marinho Santos, apesar de ser necessário o registro dos ciclomotores, as autoridades devem pensar no problema social que o emplacamento e o licenciamento anual das cinquentinhas podem ocasionar. “Por um lado sabemos que a falta de controle facilita os roubos e furtos, além de permitir que sejam negligentes no trânsito. Por outro, muitos pais de família utilizam esse transporte para trabalhar e será um custo alto para eles. Na minha opinião, deve haver um controle maior, mas pensando em uma forma de não prejudicar os usuários desse tipo de veículo”, destacou.

 

O diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/SE –, Edgard da Motta, enfatiza que o impacto social foi pensado pela administração do órgão, que disponibilizou um período de mais de quatro meses para que os proprietários dos ciclomotores cumpram o que determina a lei. “Estaremos realizando campanhas educativas voltadas para esse público até o final de dezembro, passando as informações relacionadas ao emplacamento e licenciamento anual, bem como a exigência da habilitação, seja ela a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria A ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). Então, os proprietários dos ciclomotores têm esse tempo para se programarem financeiramente para regularizar os seus veículos. Além disso, as taxas cobradas para esse tipo de veículo são menores do que as dos demais”, indicou Edgard da Motta.

 

Orientações

 

O Código de Trânsito Brasileiro – CTB – define como ciclomotor o veículo de duas ou três rodas com até 50 cilindradas e com velocidade máxima de fabricação de até cinquenta quilômetros por hora. No estado de Sergipe, a fiscalização com apreensão de ciclomotores irregulares será iniciada em 1º de janeiro de 2016.

 

Para não cometer infração, o condutor do ciclomotor deve portar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV – e a habilitação, que pode ser a CNH na categoria A ou a ACC. De acordo com tabela de valores estabelecida em dezembro de 2014, no Detran/SE o primeiro emplacamento para o ciclomotor custará R$ 77,85. O licenciamento anual será R$ 51,06 e o Seguro DPVAT, R$ 292,01. Já o custo para a aquisição da placa deverá ser determinado pelo fornecedor escolhido pelo usuário.

 

Unidades do Detran/SE

 

Para realizar o emplacamento e o licenciamento dos ciclomotores, os proprietários deverão, primeiramente, efetuar a vistoria em uma dessas unidades do Detran/SE:

Sede, na avenida Tancredo Neves; Unat do Shopping Jardins; Ceac do Shopping Riomar; Ceac do Terminal Rodoviário Governador José Rollemberg Leite; Ciretran de Lagarto; Ciretran de Estância; Ciretran de Carmópolis; Ciretran de Nossa Senhora da Glória; Ciretran de Propriá; Ciretran de Tobias Barreto; Ciretran de Itabaiana. 



Variedades
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
1 2 3 4 5 6 » Próxima » Última

Enquete


Categorias

Arquivos