31/08
11:19

Três mulheres são flagradas tentando entrar com material ilícito em Areia Branca e no Copemcan

 Três mulheres foram detidas hoje, 31, quando tentavam entrar com drogas e outros produtos proibidos em  duas unidades prisionais do Estado.  Os materiais foram detectados pelos aparelhos body scan que existem em sete, das nove unidades prisionais .
 
Na Cadeia Territorial de Areia Branca foram detidas as visitantes Poliana Carvalho Santos e Alicia Rodrigues Pereira. Elas foram orientadas a retirá-los do corpo e a direção da unidade abriu um procedimento administrativo disciplinar. Poliana Carvalho é companheira do interno Diego dos Santos Melo, enquanto Alicia é companheira de André Alef Alves dos Santos.
 
No Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), foi detida Emily Thaisa Santos da Silva, com certa quantidade de maconha. Ela é companheira do interno Alan Sivaldo Santos Conceição. Emily foi levada para a delegacia de São Cristóvão. Todas perderam o cartão de identificação de visitantes que lhes dava direito a entrar na Cadeia de Areia Branca.


Variedades
Com.: 0
Por Redação
31/08
11:11

Prefeitura faz a doação de um veículo ao Conselho do Idoso de Aracaju

O prefeito Edvaldo Nogueira entregou, na manhã desta sexta-feira, 31, um veículo para uso do Conselho Municipal do Idoso. O carro, doado pelo Ministério dos Direitos Humanos à Prefeitura de Aracaju, foi entregue ao conselho para o desenvolvimento de suas atividades. As despesas com o veículo e a contratação de um motorista são arcadas pela administração municipal, através dos recursos do Fundo Municipal do Idoso.
 
“Este é mais um passo na construção da cidade mais humana e inclusiva, que queremos ver em Aracaju. Nosso foco é incluir os que mais precisam, direcionando os recursos do poder público para os grupos que considero prioritários: as crianças e adolescentes, que são a fase base da construção do ser humano, e os idosos que já deram sua contribuição à cidade e ao país e que agora chegam a um momento em que vêem diminuídas suas capacidades físicas e intelectuais e, por isso, devem ser acolhidos, inseridos em programas sociais, de cultura, de lazer, de atividade física e até de atividade laboral compatível com suas possibilidades”, afirmou o prefeito.
 
A secretária da Assistência Social, Rosane Cunha, explica que o carro está inserido num kit mais amplo já entregue ao Conselho, que incluiu uma TV, um bebedouro e uma câmera fotográfica. “A aquisição deste carro é fruto de uma parceria muito importante com o Ministério dos Direitos Humanos. É um momento muito esperado e feliz porque temos um conselho muito atuante na execução das políticas públicas para o idoso e que precisava de um pouco mais de autonomia. Esse carro é o símbolo da reestruturação do setor que vai poder exercer suas funções de maneira melhor, percorrendo os órgãos e fazendo sua própria agenda", destacou.

Foto: Marco Vieira/PMA.
 


Variedades
Com.: 0
Por Redação
31/08
11:06

PMA tem até segunda-feira para se pronunciar se quer negociar com os médicos

 Na Audiência de Conciliação com o desembargador Diógenes Barreto entre os médicos de Aracaju, representados pelo Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) e a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) foi dado o prazo pela justiça até a próxima segunda-feira, dia 3, para que a PMA se reporte à Justiça respondendo se quer ou não negociar com os médicos. Até lá, a greve continua, podendo haver uma suspensão temporária depois da resposta da Prefeitura e com um cronograma definido pela Administração Municipal de como será feita esta negociação; só assim, os médicos marcarão outra assembleia para ‘Suspender de forma temporária’ o movimento, a depender da resposta. A audiência que teve pouco mais de uma hora, transcorreu de forma tranquila e na avaliação do Sindimed foi positiva, mesmo que a categoria médica não tenha saído com uma resposta definitiva sobre o impasse.
 
De acordo com o presidente do Sindimed João Augusto, “Apesar da ausência do Prefeito, o Sindimed ver como positiva diante do posicionamento do Desembargador em querer que abra a negociação oficialmente. Nesta audiência o Sindicato já antecipou e colocou algumas propostas alternativas – inclusive está na ata – assinada pelos presentes, mas o desembargador queria que saísse uma decisão oficial de abrir a negociação efetiva. Apesar da presença do procurador-geral do município, mas ele não se sentiu autorizado para responder na audiência, portanto foi dado um prazo até segunda-feira, 3, para a PMA responder (ao Poder Judiciário) sobre o pleito, se irá abrir ou não a negociação”, coloca o presidente, salientando que o Sindimed de pronto confirmou que por parte dos médicos está aberta, prova disto é que foram colocadas algumas propostas.
 
Greve
Mesmo com a assembleia na tarde desta quinta-feira, 30, às 14 horas, na sede do Sindimed, para passar o resultado da Audiência para toda Categoria Médica, só depois que a Prefeitura se posicionar (segunda-feira, dia 3). “Ficou na ata do resultado da audiência que a possibilidade de suspensão temporária do movimento, poderá ser analisado apenas após a resposta da Prefeitura, conforme fora sugerido pelo desembargador. Até esse momento, o movimento está mantido”.


Variedades
Com.: 0
Por Redação
31/08
10:56

1968, o protagonismo estudantil

Afonso Nascimento - Professor de Direito da UFS

 

 

O 1968 brasileiro completa, em 2018, cinquenta anos. Escrevemos "brasileiro" de propósito para marcar a diferença do badalado 1968 francês. Naturalmente, a juventude estudantil brasileira acompanhou e leu sobre aquele maio que sacudiu as estruturas do poder na França, mas ela não foi influenciada pelos acontecimentos franceses. O ano de 1968 brasileiro teve a sua própria especificidade histórica e cultural. O Brasil vivia sob uma ditadura militar, produto da Guerra Fria que opunha Estados Unidos à União Soviética no mundo, enquanto a França era uma democracia.

 

A atenção do movimento estudantil brasileiro estava mais voltada para os Estados Unidos por três razões. Em primeiro lugar, porque uma bandeira das organizações estudantis de esquerda era contra o imperialismo americano, ele mesmo patrocinador do regime militar. Em seguida, porque as forças políticas de esquerda tinham os olhos voltados para Cuba que se apresentava como modelo e possibilidade de revolução comunista em outros países da América Latina. E, por último, porque as lutas sociais dos EUA prendiam mais as atenções dos brasileiros. Dizendo isso, estamos a falar da oposição contra a Guerra do Vietnã que ceifava de centenas de jovens americanos, bem como das lutas femininas contra o conservadorismo sexual e as lutas dos afro-americanos por direitos civis.

 

Os estudantes brasileiros, franceses e americanos tinham algo em comum em termos de autores e livros que consumiam, ou seja, Herbert Marcuse (Eros e Civilização, etc.), Wilhelm Reich (A Revolução Sexual, etc.), entre outros intelectuais. No caso dos estudantes brasileiros, a esses autores devem ser acrescentados os autores de linhagem marxista e do cristianismo de esquerda.

 

No Brasil, 1968 não foi um ano que não terminou, como diz título de famoso livro de Zuenir Ventura. Ao contrário, foi um ano terminou muito mal para a juventude estudantil, assim como para qualquer grupo ou categoria que fazia resistência ao regime militar. Especialmente em relação ao movimento estudantil que tentava se levantar depois da repressão ocorrida em 1964 e 1965, depois do golpe civil-militar de abril. Nesse sentido, 1968 foi o ano de maior protagonismo do movimento estudantil contra a ditadura militar, ano que aumentou e aprofundou a violência do regime castrense. Quais os principais grupos de resistência ao regime autoritário em 1968 no Brasil?

 

Em 1968, havia várias frentes de resistência ao regime militar e não apenas a resistência estudantil que, comparada às demais, aparece como a mais importante. Tratemos primeiro das formas não-estudantis de lutas - com o que não seguimos o esquema cronológico das ações de resistência. Pois bem, em 1968, o movimento sindical reapareceu depois de 1964. Três greves de trabalhadores tiveram lugar em São Paulo e Minas Gerais, mais precisamente, em Osasco por duas vezes (SP) e em Contagem (MG). No plano cultural, a repressão se abateu sobre artistas e instituições culturais, com censura, com espancamentos de atores, com invasões teatros (Teatro Ruth Escobar, Teatro Opinião, Teatro Princesa Isabel). Ainda na cena cultural, 1968 é ano em que, depois de presos provisoriamente, os artistas Caetano Veloso e Gilberto Gil se sentem obrigados a partir para o exílio na Inglaterra. Chico Buarque também fará o caminho do exílio mas para a Itália.

 

Nesse mesmo ano, tem início a luta armada liderada por grupos radicais de esquerda, saídos, grosso modo, dos meios estudantis. Vários são os registros das ações dos grupos armados que incluíram a explosão de bomba no Consulado Americano de São Paulo realizada pela Aliança Libertadora Nacional (ALN); o assalto do trem pagador de Santos-Jundiaí novamente pela ALN; um capitão dos Estados Unidos, Charles Chandler, é assassinado por um comando da Vanguarda Popular Revolucionária(VPR); a mesma VPR explode bomba em QG do II Exército, em São Paulo, ação da qual resultou a morte de um soldado; o Comando de Libertação Nacional (Colina) abate o major alemão Edward von Westernhagen no Rio de Janeiro; entre outras ações mais.  

 

No que concerne à frente parlamentar de resistência, em 1968, foi pronunciado o famoso discurso do deputado federal Márcio Moreira Alves, pedindo às esposas de militares que se fizessem algo como greve sexual como forma inibir as ações repressivas de seus maridos, coisa que supostamente tinha sido feita por mulheres na Grécia Antiga. Existe uma outra versão sobre esse discurso em que o mesmo deputado sugere que moças se recusassem a dançar com cadetes do Exército nos bailes de 7 de Setembro, o dia nacional brasileiro. Esse discurso de Márcio Moreira Alves causou indignação entre os militares e serviu de pretexto para que o marechal Costa e Silva decretasse o Ato Institucional no. 5, levando ao fechamento completo do regime militar, que alguém chamou apropriadamente de "a ditadura escancarada".

 

Em relação à frente dos estudantes brasileiros, entendemos que 1968 foi, já o dissemos, o ano de seu protagonismo na resistência ao regime militar. À exceção de novembro e dezembro, todos os demais meses desse ano registraram lutas estudantis travadas nas suas instituições, nas ruas e avenidas do país. Uma prova do que estamos a falar é o fato de o regime militar achar necessário reduzir a maioridade penal para menos de dezoito anos (Lei no.5.439), com o que também buscava alcançar os estudantes secundaristas que geralmente se encontram nessa faixa etária.

 

As lutas estudantis do ano de 1968, nós as classificamos como sendo de dois tipos, a saber, lutas reivindicatórias e políticas, e, lutas com a iniciativa dos estudantes e lutas em resposta à ação repressiva do regime contra as organizações estudantis. As lutas reivindicatórias foram em número menor do que as lutas políticas e, sem poder relacionar todas elas nesse espaço, delas são exemplos as demandas por mais vagas nas universidades nos primeiros meses de 1968, ocorridas no Rio de Janeiro e em São Paulo. Quanto às lutas políticas, de novo sem pretensão de esgotar suas evidências, vale mencionar os protestos contra a ditadura militar no primeiro aniversário ano na do golpe de Estado de 1964 e a tentativa de refundar a União Nacional dos Estudantes em Ibiúna, cidade do interior de São Paulo, local em que a Polícia Militar paulista prendeu mais de oitocentos estudantes, depois liberados para voltar aos seus estados.

 

Chamou muito a nossa atenção os meios violentos usados pelo regime militar para reprimir a estudantada brasileira e as universidade em geral. Os militares fizeram uso de sua cavalaria, uso de armas de fogo, uso invasão de universidades e faculdades, etc. O número de estudantes mortos em 1968 foi de sete (7). O primeiro deles, morto a tiro, foi o estudante secundarista Edson Luís no restaurante estudantil chamado de Calabouço. Na missa de sétimo dia morte do estudante, realizada na Igreja da Candelária, estudantes e padres foram duramente reprimidos pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. Os estudantes brasileiros realizaram, por sua conta e risco, greves, deram apoio a greves de operários, e realizaram assembleias, manifestações e ocupações de reitorias de universidades.

 

Duas grandes manifestações merecem ser destacadas, por causa da quantidade de pessoas que foram mobilizadas. A primeira foi a passeata realizada por ocasião do enterro do estudante assassinado em Edson Luiz, que levou para as ruas cerca de sessenta mil pessoas. A outra foi a Passeata dos Cem Mil também ocorrida no Rio de Janeiro, sobre a qual os militares tiveram a sensatez de não colocar suas tropas nas ruas. É impressionante observar como os militares usaram armas de fogo por ocasião das atividades políticas estudantis e terem invadido universidades como a UNB, a USP e a UFMG.

 

Especificamente tratando de Sergipe, o ano de 1968 foi grandemente marcado por dois acontecimentos importantes. O primeiro foi a fundação Universidade Federal de Sergipe, acontecimento que gerou mais apoio das elites intelectuais sergipanas ao regime militar, pois esse era um velho projeto que finalmente se realizava. O segundo foi a criação - pela primeira vez posto que se tratava de uma universidade nova - do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFS, o qual, depois do encontro de Ibiúna, em São Paulo, foi fechado e só voltando a funcionar em 1976.

 

Como se não bastasse ter editado, em fins de 1968, o Ato Institucional no.5 (essa “constituição” desnecessária dos militares que lhes permitia o arbítrio em nome da segurança nacional), o regime militar fará publicar, em 1969, o decreto-lei no. 477, dando-se com ele mais um instrumento legal para reprimir estudantes de universidades e de faculdades em todo o país. A página mais violenta e brutal do regime autoritário estava apenas se descortinando. Dias piores ainda estavam por vir, antes de a ditadura militar ser derrotada.

 

_________

 

PS: Servimo-nos livremente de dados extraídos do livro de ZAPPA, Regina e Ernesto Soto. 1968. Eles só queriam mudar o mundo. 2ª. Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.Em 2018, comemoram-se os cem anos da famosa rebelião estudantil ocorrida em Córdoba, na Argentina.




Coluna Eugênio Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
31/08
10:28

Terceirização irrestrita sinaliza precarização do trabalho, alerta Anamatra

 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (30) que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, sete ministros votaram a favor da terceirização de atividade-fim e quatro contra. A tese de repercussão geral aprovada no RE foi a seguinte: “É licita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante”.
 
A Anamatra vê a decisão com tristeza e grande apreensão, tendo em vista os impactos negativos que o entendimento pode acarretar. Desde a sanção da Lei nº 13.429/2017, que liberou a terceirização para toda a cadeia produtiva, a Associação vem alertando para o fato de que esse modelo agrava problemas como a alta rotatividade desses trabalhadores e traz prejuízos para a saúde pública e a Previdência Social. A entidade chegou a divulgar nota pública solicitando veto presidencial à lei, tendo em vista as razões que levaram à edição da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que permite a contratação terceirizada somente para atividades-meio.
 
Segundo o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, “pela convicção externada, em diversas ocasiões, no âmbito da entidade - seja nas sucessivas diretorias seja nas comissões legislativas, seja ainda nas plenárias dos Congressos Nacionais dos Magistrados do Trabalho -, a terceirização das chamadas atividades-fim vulneraria o regime constitucional de proteção do emprego, atentaria contra a isonomia laboral no âmbito das empresas e, na esfera da administração pública, representaria sério risco à impessoalidade, uma vez que permite burlar o princípio da acessibilidade cargos, empregos e funções mediante concurso de prova de títulos”, alerta.


Variedades
Com.: 0
Por Redação
31/08
09:46

Episódio da websérie destaca o voto dos encarcerados

 Atualmente a democracia é exercida por todo o cidadão que não tem seus direitos políticos suspensos, o que garante, inclusive, o direito ao voto. Esse é o caso dos presos, que também podem votar nas eleições municipais, estaduais ou federal.
 
Mas é importante lembrar que este direito só é concedido aos presos que estão sob custódia, ou seja, aqueles que ainda aguardam julgamento.
 
Apesar desse direito estar expresso na Constituição de 1988, apenas em 2010 o Tribunal Superior Eleitoral concedeu que mais de 20 mil presos, inclusive adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, pudessem votar.


Variedades
Com.: 0
Por Redação
31/08
09:41

17 de Março vai ser homenageado no Desfile Cívico Municipal

 Para representar o crescimento e o futuro da cidade, um dos bairros que mais recebe investimentos da Prefeitura de Aracaju, o 17 de Março será homenageado pela Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professor Diomedes Santos Silva durante o Desfile Cívico Municipal. A ideia é mostrar o cotidiano da localidade, afastando o estigma negativo e apresentando suas qualidades e o desenvolvimento pelo qual a região passa com as ações da atual gestão.
 
Com o tema "Aracaju que se expande", que retrata o crescimento da capital na chamada Zona de Expansão, a escola vai reconstituir a história dos bairros Santa Maria, onde se localiza, do bairro Aruana, além, claro, do 17 de Março. Este se destaca por ser o bairro mais jovem de Aracaju.
 
Inaugurado em junho de 2010, o 17 de Março recebeu, na época, 500 casas para abrigar as famílias que viviam em situação indigna de moradia. Hoje, no entanto, o número já ultrapassa duas mil. Além das habitações, duas escolas foram inauguradas entre os anos de 2017 e de 2018: a Escola Municipal de Educação Infantil José Calumby e a Emef José de Souza de Jesus.
 
Desfile Cívico
 
Além dessa escola, outras 22 vão recontar a trajetória de bairros aracajuanos distribuídos em 12 temas, unidas em um projeto de ministrar uma aula pública sobre a capital durante o desfile, idealizado pela Secretaria Municipal da Educação (Semed). "A partir do planejamento estratégico e sob a ótica do que queremos para o futuro, pensamos em retratar o histórico da capital como um todo", afirma a coordenadora do Departamento de Educação Básica (DEB) da Semed e membro da Comissão Organizadora do Desfile, Maíra Cerqueira. O Desfile Cívico Municipal acontece neste domingo, 2 de setembro, na rua Bahia, bairro Siqueira Campos, a partir das 8h.

Foto: Secom/PMA.
 


Variedades
Com.: 0
Por Redação
31/08
08:53

Belivaldo reafirma que não promete aos eleitores o que sabe não ter condições de cumprir

 Na condição de candidato à reeleição, o governador do Estado, Belivaldo Chagas, participou nesta quinta-feira, 30, de uma entrevista no Portal Infonet, transmitida ao vivo pela internet, em que tratou de gestão pública e propostas do Programa de Governo Pra Sergipe Avançar. “Meu jeito de governar é diferente, transparente, não sou de fazer promessas que não são possíveis de serem cumpridas. Tenho responsabilidade. Nos concursos abertos deveremos convocar mais aprovados, até pela necessidade de pessoal do Estado hoje, mas sempre respeitando as contas públicas e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, garante o governador Belivaldo Chagas.
 
De acordo com Belivaldo, sua gestão à frente da máquina pública estadual já está agindo para sanear as finanças públicas, sem a necessidade de aumentar alíquotas de impostos ou criar novas taxas, “mas cobrando dos grandes sonegadores e enxugando a máquina pública com responsabilidade”, enfatizou. “Sergipe hoje está se recuperando da crise no Governo Federal numa posição estratégica de infraestrutura. A atração do investimento que estamos recebendo com a implantação da usina termoelétrica é um marco histórico para o Estado”, disse Belivaldo, ao responder perguntas enviadas por internautas do programa.
 
Segundo Belivaldo, há candidatos a governador, distantes da realidade da administração pública e, por total desconhecimento da realidade financeira atual, têm feito discursos fantasiosos para a população, prometendo resolver os problemas do Estado com fórmulas prontas ou mesmo passe de mágica. “Com Belivaldo governador quem manda sou eu, não um pai ou um irmão. Tenho um estilo próprio de governar e em 4 meses que estou governador já avançamos muito, principalmente nas áreas que coloquei como prioridade - Saúde, Segurança Pública e pagamento aos servidores”, pontuou o governador.
 
Durante pouco mais de 40 minutos, o candidato à reeleição abordou ainda diversos outros aspectos que envolvem a gestão pública e vida da população e relacionou as ações que tem empreendido e com as que propõe executar para alavancar o desenvolvimento do Estado e contrapor Sergipe à crise nacional para gerar emprego e renda e melhorar a qualidade das políticas públicas ofertadas.


Política
Com.: 0
Por Redação
1 2 3 4 5 6 » Próxima » Última

Enquete


Categorias

Arquivos