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Coluna Primeira Mão

O Cacique Serigi pode virar herói nacional
Nesta quarta-feira, 31, foi aprovado na Comissão de Educação e Culturao PL 3724/2012 de autoria do deputado federal Rogério Carvalho (PT) e que propõe a inserção do nome do Cacique Serigi no Livro de Heróis da Pátria – hoje com dez nomes, sendo nove homenageados brancos e umnegro. O parecer pela aprovação foi do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). O Cacique Serigy se destacou por ter liderado uma forte milícia indígena contra os invasores portugueses, por mais de 30 anos. Não setratava de uma resistência apenas pela preservação do seu povo, mastambém pela justiça e pelo direito a terra. Em 1590, após um mês debatalha contra uma esquadra de guerra, os portugueses conquistaram acidade de Aracaju e dizimaram a tribo do Cacique Serigy. A inscrição do Cacique Serigy no Livro dos Heróis da Pátria é um marco decisivo,não só rumo ao reconhecimento da contribuição dos povos indígenas paraa história do Brasil, mas, principalmente, ao reconhecimento davergonhosa negligência estatal em relação aos direitos dos povos indígenas. A repressão contra os povos indígenas não é característica exclusiva da colonização portuguesa. Neste exato momento, a comunidade Guarani-Kaiowá luta pelademarcação de suas terras no Mato Grosso do Sul, cuja reintegração de posse foi decretada pela justiça do município de Naviraí em favor dos latifundiários, o que motivou a decisão desse povo de morrer coletivamente e ser enterrado no território em disputa, junto aos seus antepassados.

Partidos e candidatos têm até o dia 7 de novembro para retirar propaganda eleitoral da campanha de 2012
A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) recomendou aos promotores eleitorais que adotem algumas medidas para garantir que candidatos e partidos retirem a propaganda utilizada na campanha eleitoral deste ano. As propagandas devem ser retiradas até o dia 7 de novembro em todo o Estado. Na recomendação, a procuradora regional eleitoral, Lívia Nascimento Tinôco, pede aos promotores que façam ampla divulgação desse prazo nos municípios em que atuam e que diligenciem junto aos juízes eleitorais para que estes tomem as medidas necessárias para o cumprimento de tal regra. Caso as medidas não surtam efeito, a PRE/SE pede que os promotores ingressem com representações com o intuito defixar multa por cada dia de descumprimento, em caso de desrespeito ao prazo. Os promotores deverão enviar à PRE/SE informações sobre as medidas adotadas até o final do mês de novembro.

Edvaldo anuncia dinheiro de obras para João Alves
O Plano de mobilidade urbana com um elenco de obras e recursos da ordem de R$ 110 milhões, assegurados pelo Ministério da Cidade, foi a boa notícia anunciada pelo prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, em reunião no Centro Administrativo, José Aloísio Campos com o prefeito eleito, João Alves Filho (Democratas) e a sua equipe de transição, coordenada pelo vice-prefeito eleito José Carlos Machado. Outra novidade garantida por Edvaldo a João Alves foi a de que os recursos para a construção da maternidade municipal, orçada em R$ 18 milhões, já estão reservados para o futuro prefeito. João Alves entrou na reunião otimista e saiu feliz com o entendimento que manteve com o prefeito Edvaldo Nogueira. O ex-governador disse que a equipe de transição formada por amigos, voluntários e técnicos que já trabalharam em suas administrações anteriores iniciou o trabalho de diagnosticar toda a operacionalização da Prefeitura, conhecer os projetos e obras e utilizar instrumentos para escolher a melhor forma de servir ao povo de Aracaju. Segundo João, esse novo encontro com Edvaldo foi proveitoso porque o prefeito se mostrou proativo, cooperativo, e tomou a iniciativa de passar informações capitais sobre o funcionamento do Poder Público municipal. “Estamos coletando dados, para termos a visão ampla da máquina administrativa de Aracaju e colocarmos o que planejamos para atender os interesses do povo e ofertar qualidade de vida nesta bela cidade”, completou.

Para Gualberto, bancada de Amorim rasgou a Constituição
Depois de uma manhã inteira de discussões acaloradas no plenário da Assembleia Legislativa, os deputados elegeram hoje, 30, Susana Azevedo para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Ela concorreu com Belivaldo Chagas e obteve 13 votos favoráveis. O adversário conseguiu nove votos, sendo registradas duas abstenções. Para o líder da bancada governista na Casa, deputado Francisco Gualberto (PT), os parlamentares que seguem as regras dos irmãos Edvan e Eduardo Amorim desrespeitaram o Regimento Interno e a própria Constituição estadual para garantir a eleição de Susana. "Houve uma mudança drástica na interpretação de artigos que são claríssimos. A Assembleia vai pagar um preço muito alto por isso. Esse processo de eleição atropela a Constituição e esfaqueia de morte o nosso regimento", afirmou Gualberto. Durante as discussões, Francisco Gualberto, de forma didática, leu os principais artigos da Constituição Estadual e do Regimento que ditam os trâmites do processo de escolha de um conselheiro com indicação da Assembleia. Entre eles, o artigo 242 que impediria o suplente de deputado Gilmar Carvalho de participar da eleição. "Ele será beneficiado diretamente com o voto favorável a Susana. Isso porque ele assumirá em definitivo o mandato", explicou. Ainda antes da votação, que foi secreta, o líder Gualberto solicitou da Mesa Diretora que fossem incluídas de forma destacada na Ata da Sessão a informação de que a deputada Susana Azevedo pediu licença de 125 dias; que a votação do requerimento que determinou pela votação secreta aconteceu de maneira aberta no plenário; e que a eleição da nova conselheira aconteceu em sessão extraordinária.

Luciano Barreto destaca importância do Proinveste
O empresário e presidente da Associação Sergipana de Obras Públicas e Privadas (Asseopp), Luciano Barreto, afirmou, durante almoço do governador em exercício, Jackson Barreto com a classe empresarial para que o Governo de Sergipe explicasse a aplicação dos recursos dos empréstimos do Proinveste, nesta terça-feira, 30, não ter dúvida da importância vital de se investir em infraestrutura. “Nós torcemos muito para que este projeto seja aprovado e as referidas obras tocadas nos prazos previstos. Nós também não temos dúvidas da importância que este investimento representará para todo o conjunto da economia sergipana. Como atuamos na construção civil, que é um dos segmentos mais atingidos quando há crescimento econômico, acreditamos que esse impulso trará benefícios significativos na geração de empregos, aumento de renda e, consequentemente, maior demanda por imóveis promovendo um aquecimento no setor”, opinou o empresário.

Gilson Figueiredo torce pela aprovação do empréstimo
Já o coordenador do Fórum Empresarial e presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Sergipe (FCDL), Gilson Figueiredo, afirmou que os empresários receberam as informações do Governo com muita alegria e expectativa. “Ficamos contentes com a exposição dos investimentos previstos por esse programa e nos somamos na expectativa de sua aprovação. Diante do exposto aqui, tenho certeza que a grande maioria dos empresários sergipanos ficou convicto dos benefícios que esse programa trará para o nosso estado”, afirmou. “Sabemos perfeitamente da querela política criada em torno do assunto, mas deixamos claro que o Fórum Empresarial e as entidades de classe não se envolvem com questões políticas. A nossa preocupação é com os benefícios e com a importância que um empréstimo dessa dimensão trará para nossa economia. Sabemos da imensa dificuldade em se disponibilizar recursos para infraestrutura, e uma oportunidade como essa realmente não deve ser desperdiçada”, contextualizou o coordenador do Fórum Empresarial. Apelo do Empresariado Em nome da categoria, o coordenador do Fórum também fez um apelo aos parlamentares de oposição. “Faço um apelo aos membros da oposição para que pensem, ponham o pé no chão e saibam, de alguma forma, buscar dirimir essas dúvidas e chegar a um denominador comum. Essa é a preocupação da classe empresarial”, declarou Gilson Figueiredo. Ele ressaltou que serão gerados 20 mil empregos na aplicação destes recursos e isso é importante para o aquecimento da economia.

Professores da rede estadual de SE paralisam dia 31
Nesta quarta-feira, dia 31, os professores da rede estadual paralisam as atividades e realizam a partir das 8h em frente ao Palácio de Despachos ato público na luta pelo reajuste do piso salarial em 2012. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta sexta no Cotinguiba Esporte Clube. “Os professores não vão desistir dos 22,22%. Nós já apresentamos nossa proposta que foi apoiada pela Assembleia Legislativa. Queremos uma resposta do governador em exercício”, afirma a presidenta do SINTESE, Angela Maria de Melo.

UFS agradece apoio de senador Valadares na liberação de R$ 13 milhões
A Educação Superior do Estado de Sergipe conquistou uma importante vitória. Por meio de emenda de Bancada ao Orçamento Geral da União foram liberados R$ 13 milhões em favor da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Em visita ao senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), em agosto último, o reitor da UFS, Professor Doutor Josué Modesto dos Passos Subrinho, solicitou apoio para a liberação dos recursos. Na condição de coordenador da bancada do Estado de Sergipe no Congresso Nacional, o senador Valadares, encaminhou ofício e esteve, pessoalmente, com a ministra Ideli Salvatti requerendo o recurso. "Como coordenador da bancada tenho reunido esforços para garantir a melhor execução das emendas para Sergipe. Na área de Educação, a liberação desse recurso trará grandes benefícios para a Universidade Federal de Sergipe", declarou o senador. O reitor da UFS, professor doutor Josué Modesto dos Passos Subrinho, encaminhou nesta semana, ofício ao gabinete do senador Valadares comunicando a conquista e agradecendo o empenho do coordenador na liberação dos recursos, que viabilizarão o processo de reestruturação e expansão da Universidade.

PMA prepara cemitérios para visitação pública
Desde a última segunda-feira, 22, equipes das gerências de Limpeza e de Áreas Verdes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) realizam mutirão nos cemitérios de Aracaju. A intensificação do trabalho deve-se por conta da proximidade do Dia de Finados, 2 de novembro, sexta-feira. Ao todo 82 agentes e fiscais trabalham para conclusão dos serviços de limpeza até a quinta-feira, 1º. Os cemitérios atendidos nesta segunda-feira, 29, foram o São Francisco de Assis, localizado no conjunto Médici - que está desativado, mas recebe visitação -; o Helena Bandeira, na Atalaia; o Cruz Vermelha, no Centro, e o São João Batista, que fica no conjunto Castelo Branco. Este último com o maior número de sepultados e consequentemente o que será mais visitado no feriado. Os demais cemitérios serão atendidos até a véspera de Finados.

Candidatos à vagas na UFS precisam atualizar cadastros
A Coordenação de Concurso Vestibular da UFS (CCV) liberou nesta segunda-feira, 29, o edital de atualização da opção de reserva de vagas para o vestibular 2013 (leia o edital completo abaixo). O procedimento atende a Lei no 12.711/2012, o Decreto no 7.824/2012 e a Portaria Normativa no 18/2012 do MEC. De acordo com o edital, a atualização da inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via internet através do endereço eletrônico www.ccv.ufs.br no período entre 9h de 9 de novembro de 2012 e 17h de 23 de novembro de 2012, considerando-se o horário de Aracaju. Para atualizar a inscrição é imprescindível além do número da inscrição no Enem 2012, o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. O candidato só poderá realizar uma única atualização da opção de reserva de vagas e após a finalização do preenchimento do formulário eletrônico não será permitida a modificação da atualização. Imediatamente após o preenchimento do formulário eletrônico de atualização da inscrição o candidato deverá imprimir o comprovante da confirmação de atualização.

Veja as opções para reserva de vagas em cotas da UFS

O candidato ao atualizar a sua inscrição será inserido nos grupos a seguir, a depender da sua opção pelo sistema de cotas ou não.

Grupo D - Todos os candidatos, qualquer que seja a procedência escolar, renda familiar ou grupo étnico racial.

Grupo E - Candidatos da escola pública com renda familiar bruta superior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo per capita que não se autodeclararem pretos, pardos e indígenas.

Grupo F - Candidatos da escola pública com renda familiar bruta superior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo per capita que se autodeclararem pretos, pardos e indígenas.

Grupo G - Candidatos da escola pública com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo per capita que não se autodeclararem pretos, pardos e indígenas.

Grupo H - Candidatos da escola pública com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo per capita que se autodeclararem pretos, pardos e indígenas.

Novas indústrias serão instaladas no interior de Sergipe
Novos empreendimentos industriais foram aprovados para Sergipe durante reunião ordinária mensal do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CDI, ocorrida nesta terça-feira, dia 30. Em breve os municípios de Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora do Socorro e Tobias Barreto vão sediar novas unidades produtivas nos setores de artefatos têxteis, fabricação de artefatos de cimento, de produtos de metal e de móveis sob medida. Os pleitos analisados durante a reunião visam o crescimento e o desenvolvimento econômico de Sergipe, a partir da concessão de apoio aos investimentos, previsto no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) e administrado pela Codise, empresa vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec).

Eduardo Amorim disponibiliza gabinete para prefeitos sergipanos
O Gabinete do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) recebeu durante toda a terça-feira, 30, um número expressivo de prefeitos, vereadores e assessores. A equipe de assessoria de orçamento do parlamentar disponibilizou, para todos os representantes, um estudo detalhado da situação do município perante o Governo Federal. "Temos um trabalho constante com os prefeitos, eles nos passam a realidade local, as necessidades e nós auxiliamos quanto aos projetos", informou Eduardo Amorim. Nesse momento os prefeitos eleitos verificam a emendas já apresentadas, principalmente, aquelas que já se encontram em andamento. Há várias obras nos diversos municípios e que precisam ser finalizadas e entregues a população. Para o senador, é um momento, também, para à apresentação de novas propostas. "Temos o direcionamento de viabilizar recursos da União para complementar o interesse do município disposto por meio de convênios. A infraestrutura urbana é um segmento primordial para nossas cidades e estamos atentos a isso", disse Amorim.

Museu da Gente Sergipana é a atração do ano do Guia Brasil 2013
Um edifício histórico restaurado, diversos elementos da cultura sergipana e muita tecnologia. Com essa fórmula, surgiu o maior e mais moderno museu multimídia do Nordeste, Atração do Ano no Guia Brasil 2013: o Museu da Gente Sergipana, em Aracaju.São mais de 2 000 metros quadrados de pura interatividade, resultado de uma parceria entre o Banco do Estado de Sergipe e o governo estadual. O projeto é assinado por Marcello Dantas, que, entre outros trabalhos, tem no currículo o Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo. Não falta criatividade para contar sobre origens, personagens, culinária, hábitos e folclore do estado: no armazém, é possível barganhar com o comerciante virtual até conseguir uma boa oferta; em uma sala, vídeos sobre as festas locais são exibidos conforme o desenrolar da brincadeira de amarelinha. Para deixar a marca da visita registrada na internet, basta aceitar o desafio do repentista virtual, cantar o improviso e autorizar a publicação.
 


Colunas
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Por Eugênio Nascimento
30/10
16:55

Susana Azevedo é eleita conselheira do Tribunal de Contas do Estado

A deputada estadual Susana Azevedo é a mais nova conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), eleita com 13 votos. A parlamentar superou em votação secreta o ex-deputado e atual secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, que obteve 9 votos. A votação, cercada de discussões em torno do regimento interno, contou com a participação do radialista e deputado estadual Gilmar Carvalho, que assumiu a vaga de Susana, que cumpre licença.


Foto: Agência Alese

O requerimento que garantiu que a votação para a escolha do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) fosse secreta foi questionado pelo líder do governo, deputado estadual Francisco Gualberto, que apresentou como argumento o artigo 47 da Constituição Estadual, que segundo ele garante votação aberta. Para Gualberto, o requerimento desrespeita o Regimento Interno e a Constituição. “Se um requerimento suplanta a Constituição, pode fechar esta Casa”, disse o líder do governo, que pretende questionar na Justiça a votação do requerimento.

O líder da oposição, deputado estadual, Venâncio Fonseca, disse que a votação secreta preserva o parlamento e os deputados de pressões externas. O Plenário da Casa, segundo ele, é soberano, “quem decide é a maioria”. Venâncio disse que o governo está mal acostumado porque sempre indicou os sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, mesmo os conselheiros que deveriam ser indicados pela Assembleia. “Isso aconteceu até mesmo em governos que eu era líder”, lembrou.

“Quero que (Gualberto) mostre o artigo da Constituição que exige que a votação dos quatro indicados da Assembleia seja aberto. Na Lei há artigo que garante a votação secreta e vossa excelência votou e aprovou esse trecho do regimento”, comentou o líder da oposição, que pediu a votação do requerimento. A presidente da Casa, Angélica Guimarães, colocou o requerimento em votação, aprovado pela maioria. Angélica disse que o requerimento não tinha sua assinatura e que representava o desejo do grupo de parlamentares.

A nova conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Susana Azevedo, é filha do ex-deputado e ex-conselheiro do Tribunal de Contas, Tertuliano Azevedo, e de Maria Bernadete Fontes Azevedo. A parlamentar estudou no Colégio Salesiano e na Universidade Tiradentes (Unit), onde formou-se em Direito. É pós-graduada nessa área. Foi secretária da Casa Civil e secretária de Governo. É radialista e foi vereadora em Aracaju.

Da assessoria


Política
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Por Eugênio Nascimento
30/10
07:56

Fies diz que o Proinvest é uma demanda do Nordeste

Para o Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), Eduardo Prado de Oliveira, "o aumento da capacidade de investimento dos estados da Região Nordeste é uma demanda legítima, pois todos carecem de maiores investimentos em áreas como educação, saúde, segurança pública, saneamento e transporte. Porém, o mais importante é que esse movimento seja bem planejado para não comprometer o futuro."

No caso de Sergipe, e conforme dados do Tesouro Nacional (STN), em 2011, a relação entre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL), uma medida do endividamento dos estados do país, revelou que a relação de Sergipe é de 47,7%. Essa porcentagem representa o quanto das receitas arrecadadas no estado está comprometido com o montante das dívidas líquidas. "É um percentual que indica ser possível a Sergipe captar recursos para novos investimentos, especialmente em despesas de capital", reforça Eduardo.

Neste sentido, o PROINVEST é uma das alternativas encontradas pelo Governo Federal para apoiar a continuidade do desenvolvimento dos estados, sem a sua ingerência direta, permitindo que analisem suas necessidades e façam as mais corretas aplicações.

Diante desse cenário, os 16 estados habilitados a esses financiamentos, estão se mobilizando por enxergarem neles uma possibilidade de melhorarem suas estruturas sociais, o que não seria possível sem os recursos desses investimentos.

Da assessoria


Economia
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Por Eugênio Nascimento
30/10
07:35

Seminário debaterá importância do acervo do Atheneu Sergipense

Será realizado na próxima quarta-feira, 31, o 1º Seminário do Centro de Educação e Memória do Atheneu Sergipense (CEMAS). O evento acontecerá no auditório do Colégio Estadual Atheneu Sergipense e terá como tema "Entre papéis e lembranças: O CEMAS e suas contribuições para a história da Educação".

Promovido pelo Grupo de Pesquisas Disciplinas Escolares: História, Ensino e Aprendizagem (DEHEA), o seminário terá como objetivo apresentar à sociedade sergipana os estudos realizados com a documentação arquivada no CEMAS. Os estudos representam um diálogo com a história da educação e revelam a importância da preservação do acervo do Atheneu Sergipense.

Programação

Durante o seminário haverá a exposição fotográfica "O Atheneu Sergipense Revelando sua História". A partir das 9h será realizada a palestra "A criação do CEMAS e suas ações", ministrada pela professora Eva Maria Siqueira Alves. Às 10h30 será a vez da palestra "O arquivo do Atheneu Sergipense: uma história para ser escrita", a ser proferida pela professora Sayonara Rodrigues do Nascimento Santana. Às 11h terá palestra com o tema "A Cadeira de Pedagogia no Curso Normal do Atheneu Sergipense (1870-1908)", ministrada pelas professoras Cibele de Souza Rodrigues, Katiussia da Silva Costa Souza e Maria Edna Santos.

Pela tarde, a partir das 14h, haverá mais uma palestra; desta vez com o tema "A disciplina retórica e poética no Atheneu Sergipense (1874-1891)", proferida pela professora Ana Márcia Barbosa. Às 14h30 acontecerá a palestra sobre "A disciplina Desenho no Atheneu Sergipense: o CEMAS como guardião dessa história", ministrada pela professora Danielle Virginie Santos Guimarães.

A partir das 15h, o seminário oferecerá mais uma palestra, que abordará "A Disciplina Escolar Matemática no Atheneu Sergipense (1938-1943), tema que será explanado pela professora Suely Cristina Silva Souza.

O encerramento ficará por conta da professora Terezinha Alves de Oliva, que ministrará a palestra com o tema "Patrimônio documental e história: a importância dos arquivos escolares".

Da assessoria


Variedades
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Por Eugênio Nascimento
30/10
07:27

MPF/SE inicia série de reuniões para aperfeiçoar proteção ao meio ambiente e direito do consumidor

 

Primeira reunião foi realizada com Pelotão Ambiental e discutiu denúncias de extração ilegal de areia e fiscalização de transporte de carvão vegetal

 

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) iniciou uma série de reuniões técnicas para aperfeiçoar a proteção dos Direitos Difusos e Coletivos, a exemplo do Meio Ambiente e do Consumidor. Na última semana, o coordenador da Tutela Coletiva em Sergipe, o procurador da República Rômulo Almeida, esteve reunido com o 2º Tenente Gibran Mendes Costa do Pelotão Ambiental da Polícia Militar e, entre os temas discutidos, estavam as denúncias de extração ilegal de areia nas margens do Rio Poxim e a fiscalização do transporte de carvão vegetal destinado ao comércio.

 

O procurador explica que a série de reuniões têm caráter técnico e que, além da Polícia Militar, o MPF/SE vai discutir o tema com a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e com as representações estaduais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Capitania dos Portos.

 

Denúncias ? Na reunião, o MPF recebeu informações gerais sobre a atuação do Pelotão Ambiental, conheceu suas instalações e discutiu assuntos de interesse comum, a exemplo dos casos de extração ilegal de areia das margens do Rio Poxim, em São Cristóvão. O procurador Rômulo Almeida lembra que o MPF foi informado da irregularidade pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), que realiza obras no local, e que o problema também vem sendo denunciado pela imprensa. ?Já instauramos procedimento administrativo para apuração dos fatos, contando com o apoio do Pelotão Ambiental e dos outros órgãos ambientais do Estado?, afirmou.

 

No encontro também foi discutido o procedimento administrativo do MPF sobre os documentos exigidos para o transporte de carvão nativo no Estado, em razão de dúvidas quanto à interpretação da norma do Ibama que trata da questão.

 

Fundo de Direitos Difusos ? A série de reuniões também têm o objetivo de estimular a elaboração de projetos para o Fundo de Direitos Difusos pelas entidades sergipanas, uma vez que o MPF/SE tem conseguido condenações na Justiça em que os recursos das indenizações são direcionados ao fundo.

 

O Fundo de Defesa de Direitos Difusos aplica os recursos financeiros originados de multas aplicadas pela Justiça Federal, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, e condenações judiciais, dentre outros, decorrentes da violação dos direitos difusos.

 

Podem ser contemplados projetos das áreas de meio ambiente, proteção e defesa do consumidor e promoção e defesa da concorrência, patrimônio cultural brasileiro e outros direitos difusos e coletivos. Estão autorizadas a receber recursos do fundo pessoas jurídicas de direito público das esferas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal e as entidades civis sem fins lucrativos.

 

Mais informações sobre o Fundo de Direitos Difusos estão disponíveis no site do Ministério da Justiça: http://portal.mj.gov.br.



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
30/10
07:18

Dia de Finados - Missa será celebrada em cemitério clandestino em Aracaju

Os moradores dos povoados Robalo e São José, localizados na Zona de Expansão de Aracaju, realizarão missa em homenagem aos mortos que são enterrados em cemitério clandestino. A missa, celebrada pelo Padre Fernando Ávila, será realizada na próxima sexta-feira, 2, Dia de Finados, às 7h, dentro do Cemitério dos Náufragos, que fica à margem da Rodovia José Sarney, uma das praias mais frequentadas por moradores e turistas.

A missa, além da homenagem aos entes queridos dos moradores locais, serve também para marcar o segundo ano da reabertura do cemitério, que esteve interditado pela Prefeitura Municipal entre 2007 e 2010, fruto de uma decisão judicial.

ENTENDA O CASO - Os moradores dos povoados Robalo, São José, Gameleira, Areia Branca e Mosqueiro, na Zona de Expansão de Aracaju, costumavam enterrar os corpos dos familiares em cemitérios particulares. Uma das explicações para esse comportamento está na distância física e no abandono por parte do Poder Público desde o início do século passado.

A prática resultou na existência de dez pequenos cemitérios, a maioria nos quintais das casas e sítios. Entretanto entre os dez cemitérios está um com a marca da história de Aracaju, de Sergipe e do Mundo: o cemitério dos Náufragos, no qual foram enterradas centenas de corpos das vítimas dos torpedeamentos aos navios Beapendi, Araraquara e Aníbal Benévolo na costa sergipana durante a Segunda Guerra Mundial.

Sobre esse cemitério uma controvérsia persiste: moradores mais antigos da Zona de Expansão afirmam que o Cemitério dos Náufragos não surgiu com a tragédia dos navios torpedeados e que o cemitério já existia há muito anos antes, com o nome de Manguinhos, por outro lado há relatos que dão conta que foi com os corpos das vítimas do torpedeamento que foi inaugurado o Cemitério dos Náufragos.

Desde o início dos anos 2000 que o Ministério Público Estadual tentava uma saída acordada para o problema dos cemitérios clandestinos na Zona de Expansão, principalmente porque até aquele ano poucas residências eram servidas com ligações de água tratada, usando, assim água de poços artesianos.

Em 2006, não conseguindo convencer as autoridades sobre o problema, a Promotoria do Meio Ambiente ajuíza ação visando a interdição dos dez cemitérios clandestinos e a construção de um cemitério dentro dos padrões técnicos e ambientais.

Em 2007 a Justiça condena a Prefeitura de Aracaju e determina a interdição dos dez cemitérios e a construção de um novo cemitério em Aracaju.
A Prefeitura apenas interditou os dez cemitérios, mas não construiu o novo e vem recorrendo durante todos esses anos à Justiça para não construir. O processo 200611201439 tramita na 12ª. Vara Cível e parece longe de ter uma conclusão a curto.

Por outro lado a Prefeitura de Aracaju, no ano seguinte à decisão judicial, autorizou verbalmente aos moradores a reabrirem dois cemitérios: o Maria Rosa, no Povoado Areia e o Cemitério de Nelito, no Mosqueiro.

Em 2010, em reunião, os moradores dos Povoados Robalo e São José decidiram reabrir o Cemitério dos Náufragos. Em 2011 realizaram a primeira missa no local.
Agora, com dezenas de corpos enterrados desde a reabertura, os moradores realizarão a segunda missa no local.

Um dos organizadores do evento, o coveiro Lourival Delfino, classifica o ato como de grande importância para a Comunidade, que passou três anos sem ter acesso ao Campo Santo.

Para José Firmo, vice-presidente da Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo (ADCAR), a reação dos moradores à interdição do cemitério demonstra o abandono por parte do Poder Público. "Não ter cemitério adequado é uma demonstração de que a Zona de Expansão não é prioridade como dizem.", diz Firmo. 

Da assessoria


Variedades
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Por Eugênio Nascimento
29/10
21:41

João Daniel cobra ajuda para sertanejos de SE

O deputado estadual João Daniel (PT) manifestou-se preocupado com as consequências da seca em Sergipe, especialmente no município de Poço Redondo. Ele disse que a cidade é a que tem sofrido mais as consequências da longa estiagem que tem atingido a região Nordeste. “Tivemos uma perda de 100% da safra em grande parte da região e estamos vivendo um momento onde os municípios têm sofrido muito”, afirmou João Daniel. Segundo o deputado, no caso particular de Poço Redondo, somente nos últimos oito meses apenas de receitas próprias foram tirados para a compra e entrega de água para pequenos agricultores, assentamentos e comunidades rurais R$ 1,040 milhão. O parlamentar afirmou ainda que há quatro meses que os caminhoneiros que levam água para as comunidades não recebem os devidos pagamentos. O deputado lembrou que só em Sergipe são 18 cidades que estão em situação de emergência.

Política
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Por Eugênio Nascimento
29/10
21:18

Angélica Guimarães anuncia eleição de conselheiro do TCE para esta terça

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A presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada estadual Angélica Guimaraes (PSC), anunciou durante a sessão desta segunda-feira (29) que a eleição para a escolha do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas di Estado (TCE) será realizada nesta terça-feira (30). Estão na disputa a deputada Susana Azevedo e o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas. Angélica fez o anúncio após a Mesa Diretora da Casa receber os dois projetos de decreto legislativo, aprovando os respectivos nomes nas Comissões Especiais, constituídas por parlamentares. (Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
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