31/10
19:23

Belivaldo conquista emenda impositiva de R$69 milhões para Educação

Os recursos, de acordo com o chefe do Executivo, deverão ser aplicados na infraestrutura das escolas

O governador Belivaldo Chagas viajou à Brasília (DF), onde participou, nestas terça-feira e quarta-feira, de reunião com a bancada federal de Sergipe para tratar das emendas orçamentárias que deverão ser liberadas em 2019. Ele conseguiu aprovar, junto aos parlamentares, uma emenda impositiva no valor de R$ 69 milhões para a educação que irá auxiliar o seu plano de governo que priorizará essa área.

Pela nova legislação orçamentária, existe a obrigatoriedade de ter pelo menos uma emenda para Educação, uma para Saúde e uma para Segurança. A proposta do governo do Estado aprovada foi que dos R$ 169 milhões disponíveis para as emendas impositivas fosse direcionada uma emenda de R$ 69 milhões para infraestrutura em Educação. Reeleito para o cargo de governador do Estado, Belivaldo afirma que a prioridade de sua gestão será a Educação, por isso, solicitou aos parlamentares essa emenda impositiva para o setor.

Os recursos, de acordo com o chefe do Executivo, deverão ser aplicados na infraestrutura das escolas. O governador lembrou que o governo está implantando 42 escolas de tempo integral, que é preciso equipar essas unidades com o que há de melhor para os alunos e agradeceu o empenho dos parlamentares que votaram a favor da emenda.

Segundo informações do coordenador da bancada, deputado Jony Marcos, os parlamentares federais pactuaram que os demais R$ 100 milhões serão divididos em cinco emendas de R$ 20 milhões, sendo duas também obrigatórias, uma para Saúde e outra para Segurança Pública, uma para a Universidade Federal de Sergipe (UFS) aplicar no Campus do Sertão, uma para compra de equipamentos e uma para Aracaju. A emenda de Segurança será direcionada para recursos em viaturas das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e guardas municipais.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias
Foto: Reprodução


Política
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Por Redação
31/10
18:05

Conselheira e prefeito assinam TAG para assegurar melhorias na saúde em São Miguel do Aleixo

O Termo se fez necessário após inspeções do TCE detectarem inconformidades

A conselheira Angélica Guimarães, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), e o prefeito de São Miguel do Aleixo, Everton Lima, assinaram Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) nesta quarta-feira, 31, no qual o gestor se compromete a promover melhorias no âmbito da saúde municipal.

O Termo se fez necessário após inspeções do TCE detectarem inconformidades. Entre outros aspectos, foram destacadas falhas estruturais em unidade de saúde; a indicação da implementação de biometria para os servidores; e a necessidade de contratação de médicos e dentistas.

A conselheira Angelica Guimarães afirmou a importância do diálogo com o gestor. “Estabelecemos um diálogo com o prefeito, apontando os problemas identificados na saúde do município, buscando uma solução conjunta. Assim, o gestor pode se adequar melhor à atenção básica e levar saúde de qualidade aos seus munícipes”.

Em consonância com a conselheira, o procurador Luís Alberto Meneses, do Ministério Público de Contas, apontou que o objetivo maior do TAG é mostrar caminhos para melhorar o serviço público. “É uma ferramenta de cooperação pela qual o Tribunal pode orientar as mudanças necessárias e o gestor pode oferecer um melhor serviço à população local”, disse o procurador.

Algumas falhas em relação à estrutura já foram corrigidas desde o dia da inspeção e o prefeito se comprometeu no ajustamento das outras. 

“Agradeço à oportunidade ofertada pelo Tribunal, na pessoa da conselheira Angélica, para que possamos corrigir os problemas detectados. Tenho certeza que este TAG contribuirá para a melhoria da administração para a população, por isto, vejo com muita positividade este diálogo estabelecido”, concluiu o prefeito Everton Lima.  

Fonte: DICOM / TCE
Foto: Divulgação / Reprodução


Política
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31/10
17:56

Coren-SE inaugura posto de atendimento no CEAC da Rodoviária Nova

O Box 15 do CEAC funcionará de segunda a sexta-feira, das 07h15 às 12h45

O Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE) inaugurou na manhã de hoje, dia 31, o Posto de Atendimento que fica localizado no Centro de Atendimento ao Cidadão (CEAC) da Rodoviária Nova.
A diretoria executiva acompanhada dos demais conselheiros, inauguraram oficialmente o mais novo espaço de atendimento da Autarquia Federal, o Box 15 do CEAC, que funcionará de segunda a sexta-feira, das 07h15 às 12h45.

O Coren-SE é o primeiro Conselho do Estado a disponibilizar este serviço em uma unidade do CEAC, que é um projeto do Governo do Estado de Sergipe com o objetivo de reunir diversos tipos de serviços em um único lugar.

No local, os profissionais de enfermagem poderão dar entrada nas Inscrições Definitiva, Secundária e Remida; Cancelamento, Suspensão ou Transferência de Inscrição; Registros de Especialização (Enfermeiros) ou Qualificação (Auxiliar e Técnico de Enfermagem); Atualização dos Dados Cadastrais; Emissão de Certidões e Boletos; Renovação de Carteira Vencida; 2ª via de Carteira; Reativação de Inscrição Suspensa e Negociação Financeira.

Estiveram presentes o superintendente da SEPLAG, Rodrigo Farias, o diretor geral dos CEAC’s, Alex Prata, a diretora do CEAC da Rodoviária Nova, Aldenir Costa, os diretores do Sintasa Marco Antônio, Maria Auxiliadora Santana e Maria Edite do Nascimento e a diretora do Seese, Silvana Gois e alguns profissionais de enfermagem.

Fonte: Ascom / Coren-SE 


Variedades
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31/10
17:40

FSF realiza reunião com a FPF buscando mais uma vaga para Sergipe na Copa São Paulo de Futebol Júnior

Presidente da Federação Sergipana de Futebol também solicitou que os times sergipanos fiquem em cidades sedes na região da capital paulista

Buscando parcerias para o futebol sergipano, o presidente da Federação Sergipana de Futebol (FSF), Milton Dantas, esteve na tarde desta quarta-feira (31), na sede da Federação Paulista de Futebol (FPF).

Na FPF, Miltinho participou de uma reunião com o presidente da entidade, Reinaldo Carneiro Bastos e com o departamento de competições. Em pauta, a participação dos clubes sergipanos na tradicional Copa São Paulo de Futebol Júnior. O presidente da FSF solicitou que Confiança, Lagarto e Sergipe fiquem em cidades sedes na região da capital paulista.

Na oportunidade também foi protocolado um ofício na FPF solicitando mais uma vaga na Copa São Paulo para o futebol sergipano. Caso a FSF consiga a vaga, ela seria do quarto colocado do Campeonato Sergipano de 2017, cujo foi a equipe do Olímpico de Itabaianinha.

Após a reunião com a direção da FPF, Milton Dantas esteve com a presidente do Tupã, Fabienne Bizo Menezes agradecendo a receptividade e o carinho que os paulistas tiveram com os jogadores e dirigentes do Lagarto. O clube alviverde disputou a Copa São Paulo deste ano e teve como cidade sede o município de Tupã-SP.
 
Milton Dantas segue em São Paulo buscando parcerias para o futebol sergipano. Amanhã o presidente da FSF terá uma reunião com representantes da marca esportiva Pênalty e com empresários de uma rede de supermercados.

Fonte: FSF
Foto: Divulgação/Reprodução


Esportes
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31/10
16:57

Aracaju será beneficiada com emenda impositiva para a Saúde

Reunião ocorreu em Brasília e teve projeto apresentado pelo prefeito de Aracaju

A bancada federal de Sergipe aprovou a proposta de emenda impositiva para a Saúde de Aracaju no valor de R$ 20 milhões. O projeto foi apresentado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, durante reunião da bancada, na noite desta terça-feira, 30, em Brasília. Com o apoio dos deputados federais e senadores, a proposição será inserida no projeto de emendas ao Orçamento Geral da União.
 
Em entrevista concedida na manhã da última terça-feira, 30, o gestor municipal sinalizou a importância de conseguir a liberação de emenda específica para a Saúde do município. Durante a reunião com os parlamentares, ele reiterou essa necessidade, conseguindo êxito.

Na manhã desta quarta-feira, 31, a bancada federal voltou a se reunir para discutir o fechamento de todas as emendas. O prefeito também participou do encontro, assim como o governador Belivaldo Chagas, além de prefeitos do interior, secretários estaduais e municipais.

Foram aprovadas ainda emendas impositivas para investimentos na Educação do Estado, para o campus da Universidade Federal de Sergipe, no Sertão, para direcionar recursos para a compra de equipamentos para a Secretaria da Segurança Pública e Guardas Municipais, entre outras.

Fonte: Agência Aracaju de Notícias / PMA
Foto: Roque de Sá


Política
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31/10
16:32

MPEduc: divulgadas atas das audiências públicas que ocorreram em Itabaiana e Gararu

A população pode conferir os debates e compromissos firmados nos encontros

O Ministério Público pela Educação (MPEduc) divulga as atas de mais duas audiências públicas do projeto, realizadas em Itabaiana e Gararu. Nas atas, a população pode conferir todos os debates ocorridos nas ocasiões, bem como os compromissos firmados pelos gestores municipais para melhorar os índices educacionais no estado de Sergipe.

O projeto, encabeçado pelos ministérios públicos Federal e Estadual, tem como objetivo acompanhar o desenvolvimento da educação em Sergipe, que, segundo dados de 2015, tem o pior Ideb do Brasil. “Sem uma real parceria entre pais, alunos, professores, gestores, Ministério Público e Secretaria de Educação, sem a disposição de arregaçar as mangas, não vai ser possível melhorar a educação no estado”, afirmou o procurador regional dos direitos da cidadã e do cidadão, Ramiro Rockenbach.

Confira abaixo as atas das audiências públicas do MPEduc:



Variedades
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Por Redação
31/10
15:56

Parlamentares apreciam proposituras e derrubam Veto do Poder Executivo

Veto não teve nenhum voto favorável

Na manhã desta quarta-feira, 31, os parlamentares da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram mais um Veto do Poder Executivo durante a pauta de votação da 89ª Sessão Ordinária. O Veto Total Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 104/2018, votado em Votação Nominal, foi derrubado com 15 votos contrários e nenhum voto favorável. O veto foi derrubando porque conquistou mais de 13 votos contrários, ou seja, a maioria absoluta.

O Projeto que seria vetado, altera a redação dos art. 1º, 2º e 4º, acrescenta os art. 5º, 6º e 7º, todos da Lei Municipal Nº 2476, de 17 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a doação de brinquedos para portadores de deficiência física e mental nos parques e áreas de lazer do município de Aracaju, de autoria do vereador Thiaguinho Batalha (PMB).
 
Para o líder do prefeito na CMA, Vinícius Porto (DEM) quando o projeto foi encaminhado para Edvaldo, ele encaminhou o veto e o vereador conversou com o prefeito, colocou a importância desse projeto e demonstrou que já tinha procurado empresas para apoiar e enriquecer a propositura. 

Além do veto, foram aprovadas mais 33 proposituras, com um Projeto de Decreto Legislativo, seis Projetos de Lei, cinco Requerimentos e 21 Moções. Dentre os Projetos aprovados, está o PL Nº 201/2017, de autoria da vereadora Kitty Lima (Rede), que altera o artigo 3º da Lei 4.3777, de 2 de março de 2013, que dispõe sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMAA). Após discutiram o PL, os vereadores aprovaram em 2ª votação. 

Para mais detalhes, clique aqui.

Fonte: Ascom CMA
Foto: Gilton Rosas


Política
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Por Redação
31/10
16:29

Sergipe - Governo planeja fusões de secretarias para reduzir custos

O governador Belivaldo Chagas, reeleito pelo PSD no segundo turno da disputa eleitoral deste ano, no domingo passado, tem evitado discutir a formação do novo governo agora. Mas políticos próximos e aliados que representam partidos políticos comentam que ele pretende reduzir o tamanho da máquina administrativa do Estado, que conta com 27 Secretarias.

Para tornar isso possível, há fortes comentários de que Chagas vai realizar uma série de fusões de pastas a partir de janeiro de 2019, quando assume o Governo.  Não vai ficar apenas na junção da Agricultura com Meio Ambiente. Estaria disposto a fundir Governo com Casa Civil e Turismo com Desenvolvimento Econômico. A princípio tudo ainda está na condição de especulação. Mas pode tornar realidade.



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Por Eugênio Nascimento
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