30/11
13:09

“Houve uma explosão no número de prisões e a sensação de insegurança continua”, afirma Georgeo

“Vemos um aumento da criminalidade, nosso sistema prisional passando por um momento complicado em todo o Brasil e nossa preocupação é de como podemos ajudar nossa juventude”. Assim o deputado estadual Georgeo Passos (PTC) iniciou seu pronunciamento durante o grande expediente desta terça-feira, 29, para analisar dados sobre o sistema prisional em Sergipe, no Brasil e o extermínio da juventude.

“Estamos bem além da nossa capacidade, o que faz com que o Governo do Estado de Sergipe não tenha como, nesta situação, desenvolver uma atividade de ressocialização”, lamentou Georgeo Passos, lembrando que tanto o COMPECAM, em São Cristóvão, quanto o Cadeião em Nossa Senhora do Socorro, estão interditados parcialmente por decisão judicial e não poderão receber novos detentos, segundo decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe.

De acordo com o Georgeo, a falta de vagas no sistema prisional não é recente, vem se arrastando há muitos anos, principalmente com a evolução no número de presos, o que levou o TJ-SE a suspender as audiências de custódia até o dia 29 de novembro. O parlamentar apresentou um requerimento, já aprovado pela Assembleia Legislativa, convidando o secretário de Estado da Justiça, Antônio Hora Filho, com data a ser definida pela Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado estadual Capitão Samuel, a fim de buscar soluções para o sistema prisional em Sergipe.

“Somos o quarto país com maior população carcerária. São mais de 620 mil brasileiros, com um crescimento significativo nos últimos 10 anos, quando a população carcerária saiu de 230 mil em 2000 presos para 620 mil presos em 2014, o que impactou bastante o sistema prisional, pois houve uma explosão no número de prisões e a sensação de insegurança da população não é amenizada”, argumentou o parlamentar, que acredita que a receita de apenas prender não está funcionando e que há a necessidade de que as políticas públicas cheguem a todos os sergipanos.

Segundo os dados levantados pelo deputado, cerca de 46% dos presos são fruto de furto ou roubo, o que equivale a cerca de 300 mil presos e sua grande maioria (cerca de 75%) possui até o nível fundamental completo. Além disso, cerca de 61% da população carcerária é negra.

Jovens também representam a maioria do sistema prisional, onde pessoas entre 18 e 29 anos equivalem a 55% da população carcerária. “É um grande encarceramento de nossa juventude, que têm sido recrutados para o crime. Isso mostra que as ferramentas entregues pela sociedade não estão surtindo o resultado esperado”, explicou. Em relação a adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, Georgeo levantou que existem cerca de 192 mil adolescentes. “O que ouvimos é que as pessoas querem prender mais, punir mais. Esta não é a solução”, afirmou. A maioria dos jovens em medidas socioeducativas são oriundas do tráfico de drogas, cerca de 59 mil jovens, enquanto 5 mil em todo o país respondem por homicídio, caindo por terra a teoria de que os jovens são os que mais matam.

Georgeo lamentou também o que acredita ser o extermínio da juventude no Brasil. “Percebemos também que os jovens são as maiores vítimas do aumento da criminalidade. “Em Ribeirópolis, quantos jovens já perderam a vida nos últimos anos? Na população brasileira, foram 37 mil homicídios, em 2014. Destes, cerca de 23 mil foram de jovens até 29 anos. Uma pessoa que poderia ter todo futuro está sendo morto a cada dia, em cada cidade, Unidade Federativa. Os jovens não são os que mais matam, são os que mais morrem, são as vítimas, infelizmente. O Estado Brasileiro falha muito […] Estamos perdendo vários e vários jovens. Não bastam estar encarcerados, são também os que mais estão morrendo em nosso país”, lamentou o parlamentar.

Foto: Jadilson Simões


Política
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Por Kleber Santos
30/11
13:08

“Operação Antidesmonte” – Gestores N. Sra. do Socorro repassam informações ao prefeito eleito

Os Promotores de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, Dr. Luís Fausto Dias de Valois Santos e Dr. Julival Pires Rebouças, realizaram uma Audiência Pública com o Procurador-Geral do Município, Dann D’Ávila Levita, com o Prefeito eleito, Inaldo Luís da Silva, e com os componentes da equipe de transição da prefeitura com o intuito de que informações sobre a administração atual fossem repassadas à gestão futura.

A reunião faz parte da “Operação Antidesmonte”, que tem o objetivo de combater a desorganização administrativa e evitar a dilapidação do patrimônio público em prefeituras cujos gestores não se reelegeram. A Operação visa, ainda, assegurar a legalidade no processo de transição da gestão municipal em todo o Estado de Sergipe.

Durante a Audiência, o Secretário Municipal da Fazenda, Carlos Américo, afirmou que apresentará para a equipe de transição, até o dia 02 de dezembro, as contas do município, inclusive dos Bancos Caixa, Itaú, Banese e Banco do Brasil de acordo com o que foi recomendado. Além disso, se comprometeu a entregar, até a mesma data, um demonstrativo de contas a pagar dos últimos cinco anos.

O Secretário também listou algumas informações que serão repassadas para a gestão futura, a exemplo da lista dos veículos automotores, constando o estado de conservação, características e placas policiais, até o dia 07 de dezembro; o número de funcionários requisitados e cedidos, com ou sem ônus para o município, e de estagiários em atividade, e suas respectivas remunerações.

Já a equipe de transição da atual gestão disponibilizará todas as documentações sobre os convênios das entidades de acolhimento do município de Nossa Sra. do Socorro. A equipe se comprometeu, ainda, a pagar os convênios existentes para que haja continuidade dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes, em situação de risco, nas entidades Gilton Feitosa e Maria Lilian Mendes Carvalho.

Além disso, a Procuradoria-Geral do Município e os Secretários de Saúde, de Educação e de Assistência Social da atual gestão farão um levantamento das ações judiciais em curso, inclusive as com decisões, liminares, tutelas de urgências e antecipadas, até o dia 31 de dezembro.

Ao final da audiência, o Secretário Municipal da Fazenda informou que os salários dos servidores estão em dia e que a remuneração do mês de novembro será paga até o último dia do mês.

Os Promotores de Justiça e o Diretor do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, Adir Adilson de Carvalho Silva Júnior, orientaram a atual gestão para que não fosse realizada qualquer tipo de alienação de bens, notadamente, leilões de bens públicos, pertencentes a administração direta ou indireta do município.


Política
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Por Kleber Santos
30/11
13:08

Justiça atende pedido do MP e proíbe que município de Pirambu promova festas até o final da atual gestão

O município de Pirambu está proibido de promover festas até o final da atual gestão. A decisão é do Poder Judiciário de Sergipe que atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual e determinou ao prefeito que se abstenha de pagar despesas, de qualquer natureza, em relação à festa de Emancipação Política do Município, que aconteceria no final de semana passado, “Virada do Ano” (Reveillon) e outras que por ventura pretenda realizar.

O MP moveu a Ação Civil Pública para que haja a suspensão de eventos festivos em razão da ausência de segurança para realização dessas festas e do não repasse de recursos das parcelas de 2015 e 2016 dos precatórios do município, cujo débito totaliza R$ 731.944,65 (setecentos e trinta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
30/11
13:07

TCE vai acompanhar calendário de pagamentos informado pelos gestores

O Tribunal de Contas do Estado decidiu, em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 28, que as Coordenadorias de Controle e Inspeção (CCIs) irão acompanhar diuturnamente os calendários apresentados pelos prefeitos municipais para os meses de novembro e dezembro e do 13º salário.

Caso não sejam encaminhados os respectivos comprovantes em até dois dias úteis após o pagamento ou após a data prevista no calendário (o que ocorrer primeiro), o gestor municipal sofrerá multa de R$ 30 mil, acrescida de R$ 2 mil por cada dia de descumprimento até o limite máximo permitido na Casa (R$ 62.033,61), além de estar sujeito a rejeição das contas do exercício corrente e adoção de medidas cautelares, inclusive com bloqueio das contas.

A proposta partiu da Diretoria Técnica do Tribunal, que apresentou relatório acerca das respostas ofertadas pelos gestores municipais ao Ofício Circular nº 006/2016/GP/DITEC, no qual o TCE determinou a apresentação de cronograma de pagamento – a ser cumprido até 31/12/2016 – das obrigações salariais relativas ao atual mandato, vencidas e a vencer até a data estipulada (incluindo o décimo terceiro salário), referentes aos profissionais da educação.

Segundo o Diretor Técnico, Gustavo Gurgel Maia, “é preciso fiscalizar, pari passu, o cumprimento das datas apresentadas. Não se pode admitir que o gestor municipal apresente um cronograma de pagamento e, ele mesmo, o descumpra. Esta seria a aplicação mais exata da expressão em latim “venire contra factum proprium”, que veda o comportamento contraditório, violando a boa-fé objetiva”.

Pendências devem ser quitadas este ano

Além do acompanhamento do cronograma, o Tribunal decidiu que os municípios de Estância, Moita Bonita, Nossa Senhora da Glória, Pedra Mole, Salgado e Tobias Barreto – que apresentaram datas de pagamento para 2017 – serão oficiados para tomar ciência de que as obrigações com pessoal referentes ao exercício corrente de 2016 devem ser adimplidas até 31/12/2016, sob pena de aplicação da multa máxima e possibilidade de rejeição das contas.

Já os municípios que não especificaram as datas de pagamento para novembro, dezembro ou 13º salário receberão ofícios para, em até cinco dias, apresentarem a complementação aos cronogramas, sob pena de instauração de processo de Auto de Infração, com multa de R$ 25 mil.

Não apresentaram o cronograma

Na mesma sessão, o Pleno do TCE confirmou, ainda, a aplicação de multa de até R$ 62.033,61 para os gestores que, no primeiro momento, não apresentaram o cronograma de pagamento no prazo estipulado pelo Tribunal através do Ofício Circular nº 006/2016 (10 dias). Foram eles: Feira Nova, Porto da Folha, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Pirambu, Cumbe, Japoatã, Santo Amaro das Brotas, Santa Rosa de Lima, Poço Verde e Tobias Barreto.

Os prefeitos de Tomar do Geru e Laranjeiras, por sua vez, responderão a multa de até R$ 62.033,61 por descumprirem a determinação expedida pela Corte na Sessão Plenária do dia 17 último, pois, à época, não encaminharam, em 48 horas, a comprovação de quitação dos pagamentos dos seus servidores.

Comprovação de pagamentos
Na sessão extraordinária do dia 22/11, o TCE decidiu que os municípios de Cumbe, Gararu, Laranjeiras, Maruim, Pacatuba, Rosário do Catete, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão e Umbaúba deveriam comprovar, até o último dia 25, que estão com os pagamentos dos servidores em dia, sob pena de terem suas contas bloqueadas.

No Pleno desta segunda, 28, o conselheiro presidente Clóvis Barbosa de Melo confirmou que todos eles haviam respondido dentro do prazo, mas, em razão do pouco tempo para analisar toda a documentação apresentada – muitos entregaram no final da tarde de sexta-feira – sugeriu que a matéria fosse levada à sessão da próxima quinta-feira, 01 de dezembro.

Os municípios de Rosário do Catete e Umbaúba, entretanto, já tiveram os documentos apurados e o TCE constatou que houve o pagamento.

Foto: Cleverton Ribeiro


Política
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Por Kleber Santos
30/11
13:06

Justiça Federal em Sergipe suspende mais uma vez obras de aterro da Torre

Empresa descumpriu liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

A pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal determinou a suspensão imediata de “escavações, desmatamentos, aterros, construção de células para deposição de resíduos e também demais atividades típicas de construção de aterro sanitários”, na área destinada à construção do Polo de Gerenciamento de Resíduos Itacanema, pela Torre Empreendimentos, em Nossa Senhora do Socorro.

A decisão ressaltou ainda que nesse processo já havia sido fixada multa de R$ 20 mil diários, em caso de descumprimento de decisão judicial. Sendo assim, a multa está incidindo até que a decisão seja cumprida. Em caso de novo descumprimento, a multa será aumentada para R$ 21 mil diários, e a empresa poderá ser responsabilizada criminalmente. A decisão determina também que a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) fiscalize e apresente relatórios mensais de inspeção no local.

As obras haviam sido paralisadas por uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, mas denúncias de moradores da comunidade Tabocas, que fica a 200 metros do local, apontaram o retorno das obras. As denúncias foram confirmadas pelo MPF/SE, o que gerou o novo pedido de suspensão.

Entenda o caso - Desde o ano 2000, a Torre busca a construção do aterro na região. Ao longo do tempo, órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e o próprio MPF indicaram que a área é inapropriada para construção do Polo de Gerenciamento de Resíduos, entre outros motivos, devido ao risco de contaminação de aquíferos subterrâneos e atração de aves a um perímetro que gera riscos à aviação, pela proximidade com o Aeroporto Santa Maria.

O processo tramita na Justiça Federal e pode ser acompanhado através do número 0800930-63.2013.4.05.8500.


Variedades
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Por Kleber Santos
30/11
13:06

Prazo para justificar ausência no primeiro turno termina nesta quinta-feira

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) informa que o eleitor que não votou e não justificou a ausência tem um prazo de 60 dias após a data da votação para prestar esclarecimento ao Cartório Eleitoral. Quem não votou no 1º turno, por exemplo, tem até o dia 01 de dezembro (quinta-feira) para apresentar justificativa fundamentada perante o juiz eleitoral.

Para os eleitores dos municípios onde houve segundo turno e que deixaram de votar, o prazo para justificar a ausência às urnas vai até o dia 29 de dezembro. Aqueles que no dia da eleição não estavam em território nacional, o prazo para a justificativa é de 30 dias após o retorno ao Brasil.

O chefe de cartório da 2ª Zona Eleitoral de Aracaju, Luiz Ferreira Santos Júnior, destaca que os eleitores que tiveram problemas com a leitura biométrica já podem procurar a Zona Eleitoral. “O eleitor que não teve suas digitais reconhecidas pela urna, deve procurar o Cartório para verificar se há pendências nos dados biométricos”, pontuou.

Luiz Ferreira lembrou ainda que os eleitores devem comparecer ao Cartório munidos dos documentos de identificação oficial, bem como de comprovante que ateste o motivo pelo qual não pode votar.

Sanções
Quem não votar e não justificar a ausência do voto ficará em débito com a Justiça Eleitoral, o que impede o eleitor de requerer passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos, renovar matrícula em qualquer instituição de ensino pública ou fiscalizada pelo governo, requerer qualquer documento que necessite da quitação eleitoral, além do pagamento de multa.

Caso o eleitor não vote durante três eleições consecutivas, não justifique nem pague as multas, o seu título de eleitor será cancelado, devendo regularizar a situação para poder votar outra vez.


Política
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Por Kleber Santos
30/11
11:55

Definido todo o trajeto e chegada de Papai Noel ao Centro

Bom Velhinho inaugura seu trono na sexta, às 17h

Na tarde desta sexta-feira, 02 de dezembro, crianças, pais, clientes, lojistas e freqüentadores do Centro de Aracaju terão mais um bom motivo para visitar a área comercial mais cobiçada da cidade: a chegada de Papai Noel em carro aberto cedido pelo Corpo de Bombeiros de Sergipe.

Preparado pela CDL, com apoio decisivo da Fecomércio, Sindilojas e Acese, o ato da chegada do “Bom Velhinho” já esta todo traçado pelas entidades, com a orientação de trânsito da SMTT/Aracaju.

Segundo Brenno Barreto, que preside a CDL, o Papai Noel desfilará em carro aberto do Corpo de Bombeiros a partir das 15h, saindo do alto da Colina, no bairro Santo Antonio.

De lá ele partirá em direção à avenida João Ribeiro, praça João XXVIII, rodoviária Velha, rua Capela, Propriá, Itabaiana, Apulcro Mota, avenida Coelho e Campos, rua José do Prado Franco, praça General Valadão, avenida Ivo do Prado, até a sua chegada final às 17h na praça Fausto Cardoso.

“Receberemos o Papai Noel para que possamos conduzi-lo ao seu trono que permanecerá armado até o dia 31 de dezembro na confluência dos calçadões da Laranjeira com João Pessoa, além da decoração feita pelas entidades. É mais um bom motivo para aquecer e animar as vendas de final de ano”, sentencia Brenno.

A CDL destaca também que parceiros irão atuar durante toda a permanência do ‘Bom Velhinho’ no Centro, como a Fasouto, na doação de doces e balas que serão repassadas às crianças, pela participação da Água Mineral Imperial, e pelo apoio do Governo de Sergipe, que desde a última segunda-feira, 28, colocou em prática o Plano “Comércio Seguro”, com ostensividade de policiamento no Centro, Siqueira Campos e 13 de julho.

*Novo Horário* – Mas é também a partir desta sexta-feira, 02, que começa a vigorar o novo horário de funcionamento do Comércio no Centro de Aracaju, permitindo maior tranqüilidade e tempo para realização das compras de final de ano por parte da população.

Sendo assim, o comércio abrirá suas portas da seguinte forma: *de 02 a 15 de dezembro, das 8 às 21h; do dia 16 a 30 de dezembro, das 8 às 22h. Já aos sábados e domingos de dezembro, respectivamente das 8 às 18h, e das 9 às 15h.

Nos dias 24 e 31 de dezembro, o horário de funcionamento será menor, somente das 08 às 17h.


Economia
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Por Kleber Santos
30/11
10:09

Secretaria de Estado divulga estudo sobre a saúde da população negra em Sergipe

Além das doenças crônicas, não transmissíveis, mais prevalentes na população negra, o documento destaca outras decorrentes das condições de vulnerabilidade a que essa população está exposta

A saúde da população negra em Sergipe foi alvo de investigação realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), através do seu Núcleo Estratégico (Nest). O documento divulgado na semana passada tem por objetivo fornecer informações a gestores, ao controle social, movimentos organizados, entre outras instituições para embasamento e definição de ações necessárias à implementação da Política Estadual da Saúde voltadas à população negra do estado.

“Analisamos dados sobre a morbidade que mostram o comportamento das doenças e dos agravos à saúde na população. As avaliações que consideram as variáveis raça/cor auxiliam na medição da qualidade e acesso desta população aos serviços de saúde”, esclareceu a analista de situação do Nest/SES, Patrícia Lima.

Além das doenças crônicas, não transmissíveis, mais prevalentes na população negra, o documento destaca outras decorrentes das condições de vulnerabilidade a que essa população está exposta. Entre essas doenças estão as infecções pelo HIV/Aids, a Tuberculose, a Hanseníase e a Sífilis Congênita.

Em Sergipe, entre os anos de 2010 e 2015, foram notificados 1.784 casos de Aids, sendo 1.380 na população negra, o que equivale a 77, 35% dos casos. Destes 67,25 % em pessoas do sexo masculino. “Chama a atenção o fato de 50% desses casos ter sido contabilizados na região de saúde de Aracaju, totalizando 752 casos”, destacou o médico infectologista, referência da SES, Marco Aurélio.

Já os dados sobre a Hanseníase, em Sergipe, entre 2010 e 2015, foram notificados 2.886 casos sendo 2.248 (77,89%) na população negra. Destes 51,42 % em pessoa do sexo masculino. Nesse mesmo período foram notificados 3546 casos novos de Tuberculose, sendo 2.757 (77,75%) na população negra. Destes 68,52 % no sexo masculino. “O documento também revela dados sobre a Sífilis Congênita. Dos 2.022 casos notificados, 78,24% atingiu a população negra, entre 2010 e 2015”, destacou o médico.

Para a realização dessas análises, também foi levado em consideração o censo demográfico divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), de 2010. De acordo com esses dados, a proporção de pessoas autoclassificadas negras em Sergipe chegou a 70,70%, distribuídos em 51 municípios. Para melhor avaliar as necessidades dessa população, a análise foi distribuída em sete blocos de municípios que representam as regiões de saúde no estado (Aracaju, Estância, Propriá, Itabaiana, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora do Socorro e Lagarto).

Mortalidade

Em relação aos dados relacionados aos índices de mortalidade registrados em 2015, estão 58,96% para o sexo masculino, destes 43,89% de pessoas negras. Já dos 5.293 óbitos de pessoas do sexo feminino, 26,01% referem-se a mulheres negras. Os dados apresentados através do informe epidemiológico levam em consideração dados registrados em certidões de óbito, documento considerado para registro no SIM.

“Pudemos constatar que, entre as causas de mortes de pessoas registradas como negras e do sexo masculino, 25,55% foram por causas externas, seguidas de problemas circulatórios. 7,35% foram por neoplasias”, destacou a analista de situação do Nest, Patrícia Lima. A analista acrescenta, ainda, que, entre as mulheres registradas como negras a maioria dos óbitos ocorrem por problemas circulatórios (20,06%), seguidos das neoplasias (9,92%) e os respiratórios estão relacionados à 7,05% dos casos.


Política
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Por Kleber Santos
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