Por que eu?

31/01/2016 12:17:48 por Kleber Santos em Coluna Clóvis Barbosa
Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

Seis horas da manhã de um dia em 1971 ou 1972. Minha mãe me acorda e diz que um homem, num “carro de rico”, queria conversar comigo. Dissera que era da Universidade Federal de Sergipe. Tremi nas bases. Uma semana atrás tinha sido chamado na Polícia Federal para falar com um delegado. Fui colocado numa sala escura e comecei a ser inquirido sobre minha militância política e o porquê das ofensas ao “regime democrático” comandado pelos militares. O prédio onde prestei depoimento era na Rua Campos, onde foi assassinado o médico Carlos Firpo, crime que abalou a cidade no fim dos anos 50. Vivíamos o governo do General Emílio Garastazu Médice, um dos mais violentos do período militar. A repressão avançou e a tortura se tornou uma prática corriqueira no interior de delegacias e presídios espalhados pelo Brasil. O delegado, cujo rosto eu não via, foi muito ríspido comigo: - Você é um comunista de merda! - Qual a sua moral para falar de crimes no regime militar? – Você sabe quantas pessoas Stalin matou na Rússia? – Ele sim é que era ditador. - Você sabe quantas pessoas foram fuziladas por Fidel Castro em Cuba? – Ele sim é que é ditador. – Por que não vai embora pra Cuba ou Rússia? – Você vive num país em franco desenvolvimento, era do milagre econômico. – Estamos tendo um crescimento econômico na casa dos 10% ao ano. – E você vem com essa história de criticar o governo?! Num dos poucos momentos que falei, disse pra ele que não era comunista e que a minha luta e dos estudantes de Sergipe, naquele momento, era pela construção de uma casa do estudante e do restaurante universitário, ao que ele redarguiu: – Porra nenhuma! O Senhor e seus colegas querem é derrubar o regime. Eu estou de olho no Senhor e nos seus colegas e vou fazer um relatório para o reitor expulsar vocês todos, cambada de subversivos! O homem sabia tudo da minha vida: o banco em que trabalhava, os bares que frequentava, minhas viagens quando era presidente do Centro Acadêmico Sílvio Romero da Faculdade de Direito. Foram cinco longas horas entre a espera para a audiência e o festival de grosserias. 

Também, nesse período, a Assessoria de Segurança e Informação (ASI) da UFS havia aberto um processo contra mim, Jonas Amaral, Átalo Crispim e Vivaldo Sobrinho. É que nós fizemos discursos na porta da reitoria, à época na Rua Lagarto, pleiteando a casa do estudante e o restaurante universitário. Não me recordo se cheguei a ser ouvido, mas os professores que faziam parte da comissão comentaram que seríamos expulsos por força do Decreto-Lei nº 477, chamado de “AI-5 das universidades”. Assinada em 26 de fevereiro de 1969, pelo então presidente Arthur da Costa e Silva, a norma previa a punição de professores, alunos e funcionários das universidades. Os docentes e servidores punidos eram demitidos e ficavam impossibilitados de trabalhar em qualquer outra instituição federal de ensino por cinco anos, enquanto o estudante era expulso e ficava proibido de cursar qualquer universidade no país. Qualquer ato que viesse de encontro ao sistema, fosse incitação à deflagração de paralisação das aulas, passeatas, desfiles, comícios, distribuição de material contendo críticas ao governo, ou mesmo o uso da dependência ou recinto escolar para reuniões de cunho político, tudo era motivo para abertura de um processo sumário. Coordenado pelo órgão de segurança da instituição de ensino, o suposto infrator era citado para oferecer defesa em 48 horas. Nesse mesmo prazo, o presidente do inquérito era obrigado a elaborar um relatório especificando a infração cometida, o autor e as razões do seu convencimento. Encaminhava para o reitor que tinha idêntico prazo para proferir sua decisão, sob pena da prática do crime de prevaricação, definido no artigo 319 do Código Penal. O reitor ainda era obrigado a remeter aos órgãos de segurança, mensalmente, um relatório dos processos em andamento contra estudantes, professores e funcionários. Vivíamos um tempo de terror. Desde a edição do AI-5, em 1968, estava proibida a existência da entidade nacional de representação dos estudantes universitários, a União Nacional dos Estudantes - UNE, e de entidades estaduais, os diretórios centrais de estudantes - DCEs. 

Os centros acadêmicos foram ocupados, por algum tempo, pela ditadura e entregues a estudantes reacionários que atuavam como interventores. No pós-intervenção, fui o primeiro presidente do Centro Acadêmico Sílvio Romero da Faculdade de Direito. Ainda nessa fase, militava em duas bases do Partido Comunista Brasileiro, a dos bancários e a dos estudantes de direito. A minha vida era uma correria: bancário, estudante, representante dos estudantes no Conselho Universitário da UFS, dupla militância política, no PCB (clandestino) e MDB (membro do Diretório Municipal), diretor da JOVREU, uma entidade de fins culturais, além de escrever sobre cinema para jornais. Para encher a minha cabeça de dúvidas com aquela visita inesperada do reitor em minha casa, lembrei-me que tinha recentemente participado de um debate com o ministro da educação, Jarbas Passarinho, na sala dos conselhos da UFS, quando de sua visita à Universidade. Perquiri ao mesmo sobre o Decreto-Lei nº 477, sobre a reabertura da UNE e dos DCEs e reivindiquei a edificação da casa dos estudantes e do restaurante universitário. Sobre o Decreto, afirmou que não foi sua a autoria, mas do ex-ministro da pasta, Tarso Dutra. Disse que, nos procedimentos com base nesse Decreto-Lei, só caberia ao ministro da educação rever os casos de absolvição proferidos pelo reitor ou diretor de uma faculdade isolada. Ou seja, o ministro só tinha o poder de intervir se o aluno fosse absolvido. E ele contou que modificou essa práxis com o seguinte argumento: se posso condenar quem tinha sido absolvido, quero então absolver os condenados. A partir daí todos os processos de condenação ou absolvição foram parar no seu gabinete. Isso, segundo ele, foi ruim, pois passou a ser tido como o dono do 477. Afirmou que nunca condenou um aluno ou professor pela prática da livre manifestação, a não ser em casos de participação na luta armada para tomada do poder. Não respondeu sobre a reabertura das entidades estudantis, mas, a respeito da casa dos estudantes e do restaurante universitário, pediu ao reitor que encaminhasse um projeto ao MEC, a fim de estudar a possibilidade de sua implantação na UFS.       
Apesar de não termos sido tratados grosseiramente pelo ministro, mas aqui e ali com certa ironia, eu e Átalo Crispim, outro representante dos  Estudantes, não ficamos bem vistos. Alguns membros dos conselhos – universitário e de ensino e pesquisa – passaram a nos observar com olhares “atravessados”. E nós “nem aí” para eles. Para maior desconforto desses professores, no final da reunião, o ministro, ao lado do reitor João Cardoso, falou para mim que eu tinha razão: - O Decreto-Lei nº 477 é mesmo draconiano. Ao que retruquei: - E por que não revoga? Afinal, Vossa Excelência é o ministro da educação.  Ele apenas riu. Agora, eu mudando a minha roupa e pensando o que era que o reitor João Cardoso queria comigo. Um filme passava em minha cabeça. Estava nervoso, branco como um papel e quase não conseguia me manter em pé. Saí e avistei o reitor João Cardoso e perguntei o que estava acontecendo. Ele me convidou a entrar no Galaxie da reitoria e disse que queria falar comigo. Embarquei ao seu lado no banco traseiro. Ele disse: - Nós vamos ali conversar com Dom Luciano Duarte. Estamos precisando de você. E começou a fazer uma série de ponderações a respeito da pressão que sofreu e estava sofrendo para punir estudantes. Falou das prisões em Ibiúna, de Gama, Benedito Figueiredo, Wellington Mangueira, Jackson Barreto e tantos e tantos outros estudantes que estavam na mira dos órgãos de repressão; das ameaças que estava sofrendo por não tê-los expulsado da Universidade; das conversas que teve com o ministro da educação e com representantes da linha dura do governo. Dizia que não aguentava mais a solidão do cargo e estava pensando até em renunciar. Enfim, representando ou não, ele começou a tocar o meu coração. Eu indaguei: - E o que eu posso fazer por Vossa Magnificência? Eu não tenho como ajudá-lo. Eu não sou nada, não represento nada e, o que é pior, eu combato esse regime que está aí. Eu sinto muito! Nisso chegamos à Diocese. Dom Luciano nos esperava. Na época ele já era arcebispo de Aracaju e exercia um alto cargo num órgão federal, não sei se no MEB ou no MEC.

Retornamos a conversa e eu morrendo de curiosidade, apesar de não ter ainda me recuperado da surpresa daquela visita. Dom Luciano disse: - Precisamos de você. O presidente Médice está chegando hoje a Sergipe e você vai acompanhar o reitor João Cardoso no palácio do governo. Você, o  governador Paulo Barreto e o reitor João Cardoso. Levantei-me e respondi aos dois: - Vocês estão loucos! Se eu comparecer a esse ato de “beija-mão” vou ser fuzilado pelos meus companheiros! Será a minha destruição como homem de esquerda! Imagine?! Os dois ficaram alguns minutos calados e eu andando de um lado para outro na sala de estar e resmungando: - Não, não e não! João Cardoso repetiu toda a história que tinha me falado antes. Dom Luciano foi mais duro: - Tá bom! Quando o Senhor precisou de mim para salvar o seu amiguinho Welington Mangueira eu prestei. Agora o Senhor me dá as costas! E passou a falar de uma parábola bíblica que me sensibilizou naquele momento. Olhava para o reitor e seus olhos me imploravam aquele favor. Não tive nem tempo de perguntar por que eu, e não Átalo Crispim ou Vivaldo, estudantes de medicina. Comecei a pensar nas consequências daquela minha presença com o ditador. Via Marcélio Bomfim, Jackson Sá Figueiredo, Mário Jorge, Tina, Major João Teles, Carivaldo, Bitencourt, Virgílio, Pedro Hilário, Jackson Barreto, Jonas Amaral e tantos outros, no bar de Burguesia, com os dedos em riste apontando para mim: - Traidor! Acordei de repente, me quedei inerte e disse para ambos: - Eu irei! Entro com o reitor, aperto as mãos do ditador e desapareço! A alegria brotou nos olhos do reitor e Dom Luciano disse: - Eu sabia que você era um bom cristão! João Cardoso me deixou em casa e ficou de retornar às 11 horas. Compareci ao Palácio Olímpio Campos, cumprimentei o governador Paulo Barreto e o presidente Médice... e desapareci. À noite, vasculhei os jornais de Aracaju atrás de fotografias minhas no evento. Achei três na Gazeta de Sergipe e retirei do seu arquivo com a complacência do fotógrafo Luiz Carlos. Nunca meus companheiros souberam desse encontro. E eu nunca soube o porquê da minha presença.

*Artigo publicado na revista Cumbuca, décima edição
**Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente. 

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