Reforma agrária: TCU destaca atuação de João Daniel em acórdão que reavalia cautelar

26/09/2016 21:03:56 por Kleber Santos em Política
O Acórdão 2451/2016 do Tribunal de Contas da União (TCU), que reavaliou a medida cautelar adotada, em abril deste ano, que paralisou o Programa Nacional da Reforma Agrária em todo país, destacou a atuação do deputado federal João Daniel (PT/SE), coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores na Câmara, para essa decisão. No texto do Acórdão, o TCU destaca a audiência da qual participou uma comitiva de parlamentares liderada por João Daniel, quando foram expostas as preocupações com relação aos efeitos da medida que suspendeu a reforma agrária.
 
Diz parte do Acórdão: “Vieram a este Tribunal parlamentares em comitiva do Partido dos Trabalhadores, liderada pelo Deputado Federal João Daniel, Coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, para, em audiência na Presidência do TCU, com a participação do Ministro Aroldo Cedraz, deste Relator, e de auditores deste Tribunal, expor suas preocupações quanto aos efeitos da medida cautelar outrora adotada, notadamente, em relação ao acesso ao benefício ‘Garantia-Safra’ e ao ‘Programa de Aquisição de Alimentos’ a famílias de agricultores de baixa renda, em especial, aos assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária nessa condição”.
 
Essa preocupação já havia sido levada pelo deputado João Daniel à tribuna da Câmara, quando, em discurso, falou das dificuldades pelas quais estavam passando as famílias dos assentados, diante da suspensão do programa, que inviabilizava toda reforma agrária. Diante de semelhante sentimento de outros parlamentares, uma comissão, coordenada por ele, enquanto coordenador do Núcleo Agrário do PT, participou de audiência, no dia 23 de agosto, com o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, quando argumentaram com os ministros o equívoco que era a suspensão das ações, pois penalizava milhares de famílias assentadas, e foi entregue um documento ao presidente relatando as dificuldades enfrentadas e solicitando que providências fossem tomadas.

Deixe um comentário

Seu nome (Necessário)
Seu E-mail (Necessário - Não será exibido)
Seu comentário
Código da imagem:

Enquete


Categorias

Arquivos