Guerra Fria e repressão aos comunistas de Sergipe

04/12/2016 11:39:50 por Kleber Santos em Coluna Afonso Nascimento
 
Afonso Nascimento
Professor de Direito da UFS

As repressões aos comunistas sergipanos pela primeira administração de JoséRollemberg Leite e pela administração de Arnaldo Rollemberg Garcez são doisacontecimentos históricos sobre os quais membros da Comissão Estadual daVerdade têm se debruçado. Muitas vezes, temos a tendência a destacar as violências praticadas pela ditadura militar e não damos a devida importância àsatrocidades de agentes públicos levadas a cabo em pleno regime democrático.Isso é bem o caso dos dois fatos que pretendemos relatar, respectivamenteocorridos em 1947 e em 1952.

O contexto era aquele de começo da Guerra Fria, quando Estados Unidos e UniãoSoviética dividiram o mundo em suas áreas de influência. De um lado, estava odito mundo livre, a democracia liberal e o capitalismo capitaneados pelos EUA,enquanto do outro se posicionava a segunda potência militar saída da II GuerraMundial que pregava o comunismo, o estatismo econômico e a ditadura doproletariado. Nesse clima, tendo o Brasil participado da II Guerra Mundial aolado das tropas americanas, foi natural que se colocasse no primeiro campo.Além disso, depois da tentativa de golpe pelos comunistas brasileiros em 1935,o anticomunismo se tornou um elemento definidor das forças armadas brasileiras.Esse contexto de Guerra Fria, iniciado em 1946, somente terminará em 1989 com aqueda do Muro de Berlim.

Como fim da II Guerra Mundial, Brasil e Sergipe começaram a viver a sua primeiraexperiência democrática. Um mundo novo parecia nascer em oposição ao regimeautoritário de Vargas. Todas as liberdades democráticas se tornaram acessíveisaos brasileiros e aos sergipanos, sobretudo aquela de organizar-se livrementeem partidos políticos. O Partido Comunista Brasileiro se estruturounacionalmente, inclusive em Sergipe. Aqui abriu diretórios estadual emunicipais e criou muitas células em bairros e nas principais cidadessergipanas de então, especialmente em Aracaju. Os comunistas mostraram a cara.Nas eleições estaduais de 1946 é muito grande a lista de seus candidatos,segundo livrinho do TRE organizado por Luiz Antônio Barreto. Os comunistasapostavam que a democracia era para valer.

Não era exatamente isso o que pensavam militares anticomunistas e americanófilos brasileiroscomo Eurico G. Dutra, entre muitos outros. Pedido de cancelamento do registrodo PCB foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral, o qual inicialmentenegou e em seguida acatou, num placar apertado de três votos a dois. O PCBapelou ao Supremo Tribunal Federal que desconheceu o recurso. As justificativaspara cancelar o registro foram muitas, entre as quais podemos citar asseguintes: duplicidade de estatutos (umpara a justiça e outra de verdade), era uma "filial" de outros tantospartidos comunistas no mundo ligados ao Partido Comunista da URSS, pregavavalores antidemocráticos e contrários à civilização cristã e ocidental, etc.

Para protestar contra tal medida, comunistas sergipanos convocaram uma manifestaçãopacífica marcada para acontecer no começo da rua Laranjeiras com a rua daFrente, no fim de uma tarde de dezembro de 1947. Sergipe vivia sob o governo dopessedista e anticomunista José Rollemberg Leite, que proibiu amanifestação. O seu secretário de Segurança Pública era o professorMonteirinho, outro conhecido anticomunista que fez anunciar, pelas ruas docentro de Aracaju, a proibição do evento programado. Os comunistas não seintimidaram e mantiveram a manifestação planejada. Aí interveio a PolíciaMilitar comandada pelo mais tarde Djenal Tavares de Queiroz. A multidão recuoue entrou à direita, na Rua João Pessoa, parando em frente ao extinto Cinema RioBranco.

Como se viram novamente impedidos de realizar o seu ato público, liderançaspolíticas comunistas propuseram uma marcha que terminaria em frente ao Paláciodo Governo, distante a uma quadra e meia do local onde se encontrava a multidão.Enquanto comandante das forças repressivas, Djenal Tavares de Queiroz ordenou pessoalmenteo avanço da cavalaria para dispersar os manifestantes - o que foi feito. Daíresultou gente correndo para onde podia, cavalos atropelando pessoas, diversasprisões e, pela primeira e única vez na história do comunismo sergipano, ummorto! O seu nome é Anísio Dário, operário e militante comunista. O seu enterroocorreu no dia seguinte no Cemitério dos Cambuís, sob forte vigilância da mesmacavalaria militar.

Quem fez o disparo que ceifou a vida de Anísio Dário? Segundo o historiador Ibarê, omatador teria sido o cabo Jonas. Em entrevista feita com o professorMonteirinho, o então secretário de Segurança Pública disse ao mesmo historiadorter sido um investigador. O caso foi abafado. Não foi feita autopsia e atestadode óbito não foi entregue à família do defunto, a qual, com medo, transferiu-separa o Rio de Janeiro. Onde está a documentação referente a essa tragédiapolítica?

De igual interesse para a Comissão da Verdade, o segundo acontecimento derepressão aos comunistas sergipanos ocorreu em 1952. O contexto internacionalera o mesmo da Guerra Fria, mas o presidente da república era Getúlio Vargas, oex-ditador civil que reprimira comunistas antes de ser deposto por Eurico G.Dutra e outros. Sergipe era governado pelo pessedista e anticomunista ArnaldoRollemberg Garcez. As ações repressivascontra comunistas sergipanas no ano de 1952 requerem um pequeno desvio para asua narração. Elas foram precedidas por lutas políticas entre duas tendênciasdentro do Exército. A primeira ala se batia por uma política do governo varguistade teor nacionalista, enquanto a segunda defendia o que se passou a ser chamadapejorativamente de entreguista. Concretamente, essa luta teve lugar na disputapela direção do Clube Militar, no Rio deJaneiro, da qual saiu vencedor Newton Estillac Leal - que foi indicadotempo depois por Vargas para o posto de Ministro da Guerra. Logo após a vitóriado grupo nacionalista para o Clube Militar, represálias e perseguições contramilitares nacionalistas foram realizadas, sendo militares nacionalistas transferidospara Sergipe.

Mas a luta política entre nacionalistas e entreguistas continuou, o que ao citadoministro da Guerra a pedir demissão do governo federal. Com isso o terrenoficou livre para as ações dos militares entreguistas, especialmente depois queo general Newton Estillac Leal perdeu a eleição seguinte para o mesmo ClubeMilitar. Aí então começou a caça e repressão aos militares nacionalistaschamados impropriamente de "comunistas". Em Sergipe, o acerto decontas entre militares entreguistas e militares nacionalistas tomou a forma deuma espécie de “Plano Cohen sergipano”, segundo o qual haveria infiltraçãocomunista na guarnição castrense local, infiltração essa que faria parte de umprojeto de tomada do poder nacional pelos comunistas. De acordo com essas fantasiasdos militares entreguistas a tal "revolução comunista" começariapelas terras do cacique Serigy. Aqui sucintamente contada, essa operação ficouconhecida como a "sindicância" e está descrita em diversos trabalhosacadêmicos e, por si só merece um trabalho à parte - o que faremos noutraocasião. Foi assim que ocorreu a caça e a repressão aos comunistas sergipanos nomesmo ano de 1952.

Caçar e reprimir comunistas sergipanos em 1952 era muito fácil. Com o fim do EstadoNovo, eles passaram a atuar à luz do dia, em plena legalidade. Quando forampostos novamente na ilegalidade com o cancelamento de seu registro partidário ecom a cassação dos seus mandatos políticos, eles eram todos conhecidos dosórgãos de segurança e repressão estaduais e federais. Com o pretexto fornecidopelo "Plano Cohen sergipano", teve lugar um processo repressivo jáconhecido dos velhos comunistas e que os futuros “comunas” mais tarde tambémexperimentarão. Como agiram os aparatos de segurança e repressão? Fizeram prisõesilegais, presos políticos ficaram incomunicáveis, invadiram residências,espancaram, torturaram, ameaçaram presos e seus familiares etc. A lista depresos é enorme, o que pode levar à pergunta de saber se não teria sido essaoperação a mais importante na história do comunismo em Sergipe. Deixemos essetrabalho para os historiadores. Eis aqui uma lista bem incompleta dos presospolíticos de 1952: Osório de Araújo Ramos, José Rosa Oliveira Neto, Gilberto “Burguesia”,Manoel Franco Freire, Ezequiel Monteiro, Edgar Ribeiro, Antônio Santana, AustregésiloPorto, etc,

Participaram dessa operação várias instituições estaduais e federais. Com efeito, a SSP (atravésde suas polícias), a Marinha, o Exército, o Corpo de Bombeiros, o MinistérioPúblico Estadual e o Judiciário contribuíram para esse movimento repressivo. Tudoisso com o conhecimento e a anuência do governador Arnaldo Rollemberg Garcez.Geralmente, os presos eram remetidos para a Penitenciária do Bairro América.Como era grande o número de presos, muitos foram depositados noQuartel do 28 BC, no Corpo de Bombeiros, além da mencionada penitenciáriaestadual, onde ficaram detidos por meses. Presos sofreram interrogatóriosna Capitania dos Portos na rua da Frente. Ou mesmo em delegacias. Depois deaberto inquérito policiais contra esses comunistas, o Ministério Público fez adenúncia à Justiça estadual que a aceitou, anexando um acervo impressionante deprovas da atuação do Partido Comunista Brasileiro em Sergipe como jornais,panfletos, livros de contribuições de comunistas e de simpatizantes, correspondênciasentre elites comunistas, cartilha sobre o que fazer em caso de prisão, etc. Oprocesso ficou, no entanto, sem conclusão.
Nóstemos duas hipóteses para a inconclusão desse processo judicial (disponível noArquivo Judiciário de Sergipe), ambas ligadas uma à outra. Os agentesrepressivos, militares e civis, sabiam tratar-se de uma farsa a história de umarevolução comunista a ser iniciada a partir de Sergipe. Uma vez desmanteladatoda a estrutura comunista estadual, para que insistir na farsa e fazer andar oprocesso? Foi solto quem ainda estava preso. Por outro lado, o que pode parecermais provável, com a chegada de Leandro Maciel ao governo estadual com o apoiodos comunistas, este pode ter mandado a Justiça arquivar o processo. Udenistase comunistas tinham começado a andar juntos politicamente em Sergipe, coisafacilitada pela presença da família Garcia nas duas agremiações partidárias.

PS: Na elaboração desse texto foram consultadas, entre outras, obras de IbarêDantas e Ariosvaldo Figueiredo.

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