Riachão do Dantas - Estudantes realizam ato em defesa do transporte gratuito 3ª feira

30/07/2017 20:59:57 por Eugênio Nascimento em Política

A prefeita de Riachão do Dantas/SE, Gerana Gomes Costa - PTdoB, e seu vice, Luciano Gois, assinaram um termo de compromisso durante o período eleitoral para manter e melhorar o transporte escolar gratuito para todos os universitários riachãoenses. Ainda assim, ao assumir a prefeitura, a gestora ignorou o compromisso firmado com os estudantes e anunciou que por motivo de ausência de recursos seria retirado os ônibus que transportam os universitários para Aracaju/SE e Paripiranga/BA.


Insatisfeitos com a decisão da prefeita Gerana Costa, os universitários realizaram uma manifestação pelas ruas da cidade que causou repercussão estadual, no dia 06 de junho de 2017. Com a manifestação, a gestão municipal desistiu de retirar o transporte, mas editou o decreto nº 171/2017, estabelecendo critérios para selecionar os universitários que teriam direito de usar o transporte.

Para os universitários, os critérios estabelecidos pela prefeita foram especificamente pensados para impedir os líderes do movimento de usar o transporte. Segundo eles, os critérios, em sua maioria, são inadequados à realidade dos estudantes. Mesmo com a ordenação em vigor, há indícios de que a gestão fraudou os critérios do seu próprio decreto para favorecer alguns universitários que seriam excluídos, aumentar as estatísticas e favorecer os eleitores da atual gestão. Por essa razão, estudantes excluídos prometem provocar o ministério público para investigar alguns casos em que eles já possuem a documentação necessária para fundamentar a investigação. No caso de ser constatada a fraude, eles irão solicitar a punição dos responsáveis.

O decreto nº 171/2017 é considerado inconstitucional pelos universitários porque a prefeita invadiu a competência do poder legislativo ao editar decreto com força de lei. Para eles a regulamentação deve ser feita através de uma lei. “Tentaramos revogar o decreto através de um projeto de decreto legislativo que foi apresentado na câmara, porém os vereadores da situação, após uma reunião com a prefeita, votaram em manter o decreto, pois segundo eles a prefeita havia firmado compromisso com eles para manter o transporte escolar gratuito para todos, mesmo com o decreto em vigor”, afirma os estudantes.

Dias após a votação na câmara, a prefeita convocou alguns universitários para uma reunião e definiu que naquele mesmo dia só teriam acesso ao transporte os estudantes devidamente autorizados por ela, através de comprovante escrito. Nessa ocasião, os universitários se uniram para impedir que os seus pares fossem prejudicados. Como resultado, eles firmaram um acordo com a gestora para que a mesma suspendesse os efeitos do decreto até que a seleção fosse concluída e a lista publicada. Até lá, seria pensada uma forma de custeio parcial do transporte para os universitários excluídos pelos critérios do decreto.

No acordo entre a prefeita e a categoria, o transporte seria mantido normalmente até o dia 31/07, em troca os estudantes deveriam sessar às publicações na imprensa e redes sociais. Foi ainda acertado que os estudantes deveriam elaborar um projeto para que a prefeitura encontrasse uma forma de custear parcialmente o transporte para os que fossem excluídos pelos critérios do decreto. A categoria apresentou o projeto e após a apresentação foram informados que a gestão não teria os meios para concretizar o que foi pedido.

Os estudantes estão atualmente angustiados, pois como o acordo de manutenção do transporte para todos chega ao fim na próxima terça-feira (01/08), muitos temem ter que interromper seus cursos.

Neste sentido, como forma de repúdio a essa atitude da prefeitura, será realizado um ATO EM DEFESA DOS DIREITOS DOS UNIVERSITÁRIOS, na terça-feira, dia 01/08/2017, a partir das 14h, na Praça Epifânio Gois, em Riachão do Dantas/SE. Nesse ato, os universitários junto com a sociedade e familiares, pretendem resistir ao que eles entendem ser um grande ataque à educação e ao crescimento do município. (Dos estudantes)

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