Defensoria Pública estuda possibilidade de entrar com ACP contra Prefeitura de Malhador

31/10/2017 23:12:55 por Kleber Santos em Política
Desesperadas e sem ter para onde ir, famílias ocuparam o prédio da prefeitura

Os defensores públicos dos Núcleos de Direitos Humanos e Bairros da Defensoria Pública do Estado, Sérgio Barreto Morais, Herick Argollo e Alfredo Nikolaus prestaram assistência às 40 famílias que foram retiradas do Conjunto Habitacional João Alves de Araújo, em Malhador, por força de uma ação de reintegração de posse movida pelo município.

Durante a ação, os defensores públicos esgotaram todas as negociações junto aos representantes da Prefeitura de Malhador para que as pessoas fossem retiradas com a garantia de assistência por parte do Município seja um local digno ou aluguel social para as famílias.

“Por insistência por parte da Defensoria Pública e para garantir o mínimo de segurança alimentar, a Prefeitura liberou apenas almoço para as crianças, mas para onde essas pessoas irão se não têm para onde ir? Durante reunião com o procurador e demais representantes do Município foram esgotadas todas as possibilidades de acordo para concessão de aluguel social sob a alegação de que a Prefeitura não teria condições de abarcar as famílias, ou seja, pagar em torno de R$ 8 mil por mês para que as pessoas tenham um local digno. Infelizmente, sem ter para onde ir e desesperados sem assistência do poder público, a única alternativa para eles foi ocupar o prédio da Prefeitura. Foi marcada uma reunião para esta terça-feira, 31, mas a prefeita disse que não viria mais porque as pessoas ocuparam o prédio. O município teve tempo suficiente para prestar assistência a essas famílias e porque deixou chegar a esse ponto?”, contesta indignado o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Sérgio Barreto Morais.

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