MPF/SE realiza processo de doação de bens

08/11/2017 07:20:33 por Eugênio Nascimento em Variedades

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) disponibilizou para doação 606 itens do seu patrimônio, divididos em 28 lotes. A relação possui, principalmente, aparelhos telefônicos, poltronas, aparelhos de ar condicionado split, persianas, entre outros. Podem solicitar a doação instituições públicas federais, estaduais, municipais e entidades filantrópicas.

Os interessados têm até o dia 10 de novembro de 2017 para enviar ofício manifestando interesse. O documento deve ser endereçado ao procurador-chefe, José Rômulo Silva Almeida, e pode ser entregue pessoalmente ou enviado pelos Correios à sede do MPF/SE (Rua José Carvalho Pinto, nº 280, Edifício Aracaju Boulevard, bairro Jardins, Aracaju/SE, CEP 49026-150). O agendamento para vistoria dos bens pode ser feito por meio do telefone (79) 3301-3760, no horário das 8h às 14h.

Órgãos públicos federais terão prioridade no recebimento dos bens classificados como ociosos. Havendo mais de um interessado no mesmo lote, a definição do órgão ou entidade contemplada ficará a cargo do procurador-chefe.

Documentos - As entidades filantrópicas que desejarem receber os bens doados deverão apresentar, junto com o ofício, os seguintes documentos:

a) Certidão de Utilidade Pública Federal ou de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (devidamente atualizada);

b) Estatuto Social;

c) Atas da última assembléia e da eleição dos dirigentes;

d) Documento de identificação do representante legal da instituição, com foto, do qual conste o número do RG e CPF.

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