O Regime de Pinochet e a Tragédia Chilena

13/11/2017 16:47:53 por Kleber Santos em Colunas
Afonso Nascimento
Professor de Direito da UFS

Faz pouco tempo que tivemos a oportunidade de conhecer o Chile, pequeno país do cone sul da América espremido entre a Cordilheira dos Andes e o Oceano Pacífico. Entre as atrações turísticas ofertadas aos visitantes está o Museu da Memória e dos Direitos Humanos situado em Santiago, a capital desse país andino. Ele é um muitos lugares de memórias da ditadura militar chilena ocorrida entre 1973 e1990.

Ficamos muito mais impressionado com esse museudo que com o Arquivo do Terror, em Assunção, que registra as atrocidades da ditadura do general Stroesner no Paraguai - um regime autoritário que, diga-se de passagem, nada teve a ver com a safra de ditaduras de países como Brasil, Argentina, Uruguai ou Chile, chamadas de burocráticas-autoritárias porque as Forças Armadas chamaram para si o comando do Estado. O impacto dessa visita ao museu não se deveu ao fato de ser um prédio autônomo com murais, documentários, arquivos para pesquisadorese muito mais, à diferença do Arquivo do Terror que fica dentro de um tribunal de justiça paraguaio. O choque veio com as associações e comparações que pudemos fazer entre os regimes militares brasileiro e chileno. Sem a pretensão de sermos exaustivos, eis aqui algumas dessas coisas comuns e suas diferenças.

O golpe militar brasileiro de 1964 inaugurou a série de ditaduras militares que se espalharam pela América Latina depois da Revolução Cubana, enquanto aquele do Chile ocorreu quando o Brasil vivia o período denominado de distensão do general Ernesto Geisel. Por causa disso, o regime brasileiro pôde exportar know-how e recursos de vários tipos para o golpe chileno e até mesmo estabelecer parceria (colaboração da embaixada brasileira, Operação Condor) como os militares chilenos, ambos sob a tutela da “grande nação do norte” da América.

Outro dado importante é que, de acordo com Anthony Pereira, o golpe militar brasileiro foi preventivo, antes de reformas estruturais que supostamente levariam a uma Cuba continental na América do Sul e que seriam promovidas pelo presidente João Goulart. No caso do Chile, o golpe foi ofensivo, no sentido de que já estava em marcha um processo de transformações implementadas pelo governo constitucional de Salvador Allende. A coisa já tinha ido longe demais, na visão dos golpistas militares e civis chilenos.  Como diria um golpista brasileiro em 2016, era “preciso estancar a sangria”. O Congresso chileno foi fechado e a Justiça colaborou escancaradamente. Além do mais, diferentemente do Brasil, sendo o Chile um pequeno país com uma economia muito dependente de minérios (sobretudo do cobre), a sua classe trabalhadora estava realmente engajada no processo de transformação social pela via democrática, algo que muito pouco aconteceu no Brasil.

Dizendo de outra forma,  fato é que, quando ocorreu o golpe militar chileno, os militares alcançaram não apenas as lideranças das esquerdas da Unidade Popular, mas também centenas de trabalhadores por todo o Chile. Isso ficou claro para nós outros quando, na visita ao museu mencionado, observamos que o mapa da nação andina estava praticamente todo pontilhado de lugares de repressão e de memória. Afirmando isso, não estamos nos referindo apenas às principais cidades (Santiago, Punta Arenas, Puerto Montt, Valparaíso, Viña del Mar, etc.), mas a muitos outros aglomerados urbanos e rurais do país. Como se sabe, no momento do golpe militar brasileiro não havia nem longe a mesma organização e mobilização dos trabalhadores brasileiros em comparação com o caso chileno.

Talvez por isso mesmo, o regime militar chileno matou muito mais chilenos do que a ditadura militar matou brasileiros. E também prendeu e torturou mais pessoas, fez desaparecer muito mais gente, provocou o exílio de muito mais indivíduos, enfim, tudo muito mais. Quando falamos acima em matar, queremos dizer fuzilamentos em massa em muitos lugares do Chile. O Estádio Nacional, o campo de futebol em que o Brasil conquistou a Copa do Mundo de 1962, foi um desses espaços. Ao invés de torcedores nas arquibancadas e jogadores no gramado, lá estavam presos políticos que eram eliminadossumariamente por militares, em diversas ocasiões. Nessa arena de futebol, existe um pequeno museu que dá uma ideia precisa da matança também ocorrida nesse espaço.

Em Santiago tem um rio chamado Mapuche que nasce do degelo da neve da Cordilheira dos Andes, que desce e que atravessa toda a cidade que está localizada num vale, como todo o Chile, aliás. Segundo chilenos com quem conversamos, durante os primeiros tempos do golpe, corpos de comunistas, socialistas, simpatizantes e outrosboiavam nesse rio que se tornou, por isso mesmo, local de coleta de mortos por familiares e por outras pessoas. Não sabemos o que há de verdade nesses relatos, mas ainda contaram quecorpos de chilenos podiam ser encontrados no Pacífico, onde o rio deságua, e mesmo em um campo de concentração de presos políticos numa ilha. O bombardeio e a destruição do Palácio de la Moneda,onde se encontrava o presidente Salvador Allende, pelos aviões do general e ditador Augusto Pinochet, são algumas das muitas cenas fortes exibidas em documentário do museu.

Descrevendo esses fatos, alguém pode dizer que fazemos o regime militar aparecer bem na fita. Não temos nada a ver com o debate sobre a “ditadura” e a “ditabranda” alimentado pela Folha de São Paulo tempos atrás. Os regimes autoritários nunca aparecem bem em nenhuma fita, pouco importando os números de suas atrocidades. Acrescentamos: mesmo aqueles que não prendem, não torturam e não matam como nos tempos atuais. Todos devem rechaçados. Um último comentário, sí se puede. No Brasil, o nome do grupo de trabalho criado para inventariar e relatar a agressão aos direitos humanos de pessoas pelo regime militar foi chamado “Comissão Nacional da Verdade”, ao passo que no Chile grupo equivalente recebeu nome diferente, ou seja, “Comissão da Verdade e da Reconciliação”. Pode ser que a palavra “reconciliação” nada tenha a ver com a nossa reflexão, mas ela dá uma ideia de uma tragédia social que, em termos quantitativos, não aconteceu no Brasil. Aqui não foi, portanto, necessária uma reconciliação nacional.

PS: Refletindo sobre a experiência chilena, nos demos conta como é incrivelmente fácil construir espaços de memória e memoriais. Pode ser um muro com nomes etc., pode ser um prédio especialmente destinado a esse fim, pode ser dentro de tribunal de justiça e de assembleia legislativa, pode ser um monumento, etc.

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