Advocacia-Geral assegura continuidade das obras de duplicação da BR-101

11/03/2018 21:17:35 por Kleber Santos em Variedades
Mais uma etapa foi vencida para que as obras de duplicação da BR-101 na divisa entre os Estados de Sergipe e Alagoas não sofram maiores interrupções. Em reunião na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Aracaju (SE), a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal em Sergipe (PF/SE), auxiliou o Dnit e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a celebrar um acordo administrativo em torno de área que precisará ser desapropriada para a conclusão das obras de duplicação.

“Esse tipo de diálogo é fundamental na administração pública, mormente quando se busca dirimir eventuais conflitos de interesses ou evitar uma judicialização desnecessária”, avaliou o procurador-chefe da PF/SE, Ávio de Britto. Para ele, a composição estabelecida entre Dnit e Incra em Sergipe pode servir de modelo para outros casos análogos. 

Além de Britto, participaram da reunião os procuradores federais Eder Borges, do Núcleo Finalístico da PF/SE; Marcos Andrade, procurador-chefe na PFE/Incra; Sílvia Maria Almeida Santos, procuradora na PFE/Dnit; os superintendentes do Dnit/SE, Gustavo de Sá; e do Incra/SE, Gilson dos Anjos, além de técnicos e assessores das duas autarquias federais e da PF/SE.

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