Osório de Araújo Ramos: Centenário de nascimento

22/04/2018 14:47:58 por Kleber Santos em Coluna Clóvis Barbosa
Clóvis Barbosa
Blogueiro e conselheiro do TCE/SE

Tive a honra de conviver com grandes nomes da advocacia e da vida pública brasileira, principalmente no período em que me dediquei a servir à Ordem dos Advogados do Brasil, seja como conselheiro seccional, seja como conselheiro federal. No campo nacional, compartilhei minhas energias apoiando ou divergindo de teses com Evandro Lins e Silva, Sergio Bermudes, Bernardo Cabral, Eduardo Seabra Fagundes, Miguel Seabra Fagundes, Márcio Thomaz Bastos, José Cavalcanti Neves, Raymundo Faoro, Mário Sérgio Duarte Garcia, Hermann Assis Baeta, José Roberto Batochio, Dom Hélder Câmara, Arnold Wald, George Tavares, Heráclito Fontoura Sobral Pinto, Victor Nunes Leal, Thomas Bacellar da Silva, José Paulo Sepúlveda Pertence, Jair Leonardo Lopes, Daniel Penna Aarão Reis, Técio Lins e Silva, Sérgio Ferraz, Dorany de Sá Barreto Sampaio, Augusto Sussekind de Moraes Rego, Arthur Lavigne, Antônio Evaristo de Moraes Filho, Miguel Reale Júnior, José de Castro Bigi, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Leonel Brizola, Jamil Hadad, Lucélia Santos, Alfredo Sirkys, Fernando Gabeira, Chico Mendes, Betinho, Darcy Ribeiro e tantos outros. Aqui em Sergipe também vivenciei com figuras marcantes da nossa vida cultural, política e social, destacando nomes como Bonifácio Fortes, Guido Azevedo, Balduíno Ramalho, Rui Elói, Gonçalo Rollemberg, Marcelo Déda Chagas, José Augusto Azeredo Lobão, Gilton Garcia, Moacyr Mota, Antônio Jacintho Filho, José Silvério Leite Fontes, Eduardo Garcia, Carlos Ayres de Britto, Antônio Garcia, Juçara Leal, José Lima Azevedo, Nilo Jaguar, Tertuliano Azevedo, Osório de Araújo Ramos, Carlos Alberto Menezes, Edson Ulisses de Melo, Cezar Britto, Adélia Pessoa, Vladimir Carvalho, Osvaldo Rodrigues da Silva, Paulo Almeida Machado, José Rosa de Oliveira Neto, etc.

Todos eles e muitos outros passaram pela minha vida num revoar de encontros e desencontros, partidas e chegadas, aqui ou ali compartilhando ideias, fazendo delas uma mesma frequência na forma com a qual captariam a sonoridade do mundo ou no modo de enxergar as aflições que nosso coração faz ecoar pelas curvas da vida. Mas também, aqui e ali, vinham as diatribes quase sempre provocadas pelo debate e pelo modo de enxergar o mundo à luz de um caso concreto. Com Osório de Araújo Ramos não seria diferente. E no momento em que comemoramos o seu centenário de nascimento não poderia deixar de dar meu testemunho a essa figura de advogado símbolo, padrão de honestidade, dignidade, correção, lealdade e, acima de tudo, de ética. Osório de Araújo Ramos nasceu em Aracaju no dia 22 de abril de 1918, filho de Antonio Eugênio Ramos e Ana de Araújo Ramos. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Sergipe, tendo colado grau em 8 de dezembro de 1955. Em 1956 inscreveu-se provisoriamente na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Sergipe. Em 1960 assumiu o cargo de Juiz de Direito, atuando na magistratura por dez anos. Em 1970 inscreve-se definitivamente nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Sergipe, voltando a exercer a profissão de advogado. Passou, a partir de 1977, a militar nos quadros da entidade mater dos advogados sergipanos, a OAB, tendo ocupado os cargos de 1º Secretário, Tesoureiro e Presidente no biênio 1979/1980. Gilton Garcia, que havia derrotado Osmário Vila Nova em 1974, elegendo-se presidente, mudou radicalmente as rédeas da Instituição para um novo grupo. Dois anos depois reelegeu-se presidente com uma chapa eclética, integrada por nomes da direita e da esquerda.

Osório participou da chapa de Gilton Garcia, tendo este assumido a presidência e ele a tesouraria da OAB, começando aí uma nova fase da instituição, que passaria por mudanças profundas nos anos seguintes. Como tesoureiro teve uma tarefa árdua, que foi a de organizar as finanças da entidade - o que fez com bastante equilíbrio - passando a cobrar as anuidades e melhorando consideravelmente a sua estrutura com aquisição de móveis, investindo na formação de uma equipe técnica para atendimento aos advogados e dando maior rapidez aos processos em tramitação e de interesse dos profissionais de direito. Na sua gestão como presidente, em 1979/1980, ingressei nos quadros da OAB como conselheiro após ser indicado por Gilton Garcia, que havia se afastado para assumir a Procuradoria Geral de Justiça, nomeado que fora pelo governador Augusto Franco. Em minha eleição, indireta, fui aprovado à unanimidade pelos conselheiros, passando a colaborar com a gestão de Osório ao lado dos demais colegas. Naquele período, um impasse foi criado na escolha de desembargador na vaga destinada para a advocacia. À época, a OAB tinha a responsabilidade de encaminhar ao governador do Estado a lista dos advogados inscritos para fins de escolha, pelo Poder Executivo, do nome que iria ocupar a vaga derivada da aposentadoria do desembargador Pedro Barreto. Eu, Nilo Santana Jaguar de Sá e Benedito de Figueiredo defendíamos a tese que a lista só deveria ser preenchida por advogados militantes, sendo excluídos todos aqueles que não possuíssem tal requisito. A querela foi formada, tendo o Conselho, por maioria, decidido pelo encaminhamento da lista de todos os inscritos, militantes ou não. A ruptura nas hostes do Conselho foi imediata, tendo eu, Benedito e Nilo renunciado ao cargo, passando a fazer oposição aos seus membros.

Disse anteriormente que Osório era um advogado símbolo, padrão de honestidade, dignidade, correção e lealdade. E por quê? Na eleição seguinte da OAB houve empate no resultado, sendo eleitos 9 conselheiros para o grupo de Osório e 8 para a nossa chapa (na época os votos eram individuais nos nomes que compunham as chapas em disputa, havendo mescla das escolhas de um e outro lado). Só que Nilo Jaguar, componente da chapa que eu fazia parte, teve o mesmo número de votos de José Rosa de Oliveira Neto e, como este tinha uma inscrição mais antiga, prevaleceu a sua vitória, passando o agrupamento de Osório a ter uma maioria de 10 a 8. Mas um novo problema surgiria na chapa vencedora, a escolha do presidente da OAB. Houve um rompimento no grupo de Osório em face do lançamento da candidatura de José Augusto Azeredo Lobão, que não abria mão do cargo de presidente. Para ser eleito, Lobão precisaria dos nossos votos e de mais 1 ou dois votos da situação, o que foi conseguido, tendo sido eleito presidente da OAB/SE. Em momento algum Osório reclamou da atitude de Lobão, que passaria para a oposição em seguida. Ele, entretanto, continuou leal ao seu grupo. Lembro-me que fui indicado para relatar as contas da sua gestão e ele veio falar comigo para colocar-se à disposição para qualquer dúvida a seu respeito. Eu disse a ele que ficasse despreocupado, pois uma coisa que ninguém tinha qualquer tipo de receio era sobre a sua honestidade. Pelo pouco tempo de convivência que tive com ele, deu para perceber que a consciência de Osório estava acima dos interesses pessoais, mesquinhos e momentâneos. Repugnava-lhe os tíbios de caráter, os vendilhões de consciência, os déspotas perseguidores. Cada palavra por ele empenhada valia muito mais do que compromissos escritos.

Tinha uma amizade de irmão com outro grande nome que dignificou Sergipe: o jornalista e advogado José Rosa de Oliveira Neto, sinônimo de homem que se postava indiferente para os dúbios de personalidade, aos frouxos de conduta, aos falsos e hipócritas naturais, aos castrados de mentes e de espírito, aos apátridas, amorais e desleais. Com Osório, José Rosa formava um duo que honrava a plêiade de homens que se identificavam, na advocacia, com uma nova escola de juristas vinculada às teorias sociais. Não tinham dúvidas de que quem controla o econômico domina o político e, em certa medida, o social. Tinham a nítida convicção de que os política e economicamente dominados, numa sociedade conflituosa, buscam defender os seus interesses. E é esse confronto de interesses que empurra a sociedade para os avanços e retrocessos. Conflito muito maior que o meramente jurídico de uma ação judicial - no qual o juiz, com a sentença, supera os limites do conflito individual - é o social, onde classes, grupos e camadas querem impor sua vontade. Desse quadro de conflitos emana o direito que não pode ser puro. Muito pelo contrário, ele traz as chagas e o sofrimento de situações injustas, no conceito universal do sofrimento e da injustiça. Esta escola do Novo Direito, da qual José Rosa e Osório são partícipes, e que também seguimos, impõe a todos nós a valorização das conquistas jurídicas decorrentes dos avanços sociais e força-nos a dirigir nossa curiosidade dialética, não estática, para esses fenômenos, tendo em mãos os instrumentos da sociologia e da filosofia, e não apenas daquele direito que nos foi imposto na sala de aula, onde o que se busca é a formação de quadros para a defesa dos interesses da elite. Penso que a similitude de propósitos foram os pilares que uniram José Rosa e Osório.

Todo esse entendimento e sintonia de pensamento tinham como pano de fundo a formação marxista de ambos. Osório participou ativamente do Partido Comunista Brasileiro, tendo inclusive ocupado cargo de direção e sido, por várias vezes, preso e respondido a diversos processos formalizados pelos órgãos de repressão. Com a redemocratização do país após a Segunda Guerra Mundial, o PCB foi legalizado, o que levou Osório a exercer uma militância pujante e combativa. O seu falecimento, aos 68 anos, em 1986, encerrava uma vida dedicada à procura de um mundo melhor, de uma sociedade mais justa e de um sentimento de solidariedade incomum. Amanhã, domingo, 22 de abril, data do centenário de nascimento do contador, advogado e magistrado Osório de Araújo Ramos, fica o registro da história de um homem intransigente em relação aos princípios e que escondia no peito uma mina riquíssima de compreensão humana.

Clóvis Barbosa escreve quinzenalmente, aos domingos

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