Órgãos e entidades envolvidos iniciam campanha de divulgação do eSocial em Sergipe

06/06/2018 16:38:28 por Eugênio Nascimento em Economia

A partir de julho empresas de todos os portes serão obrigadas a aderir ao programa 


A Delegacia da Receita Federal em Aracaju (DRF/AJU), em parceria com o Ministério do Trabalho, Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRCSE) e o Sindicato das Empresas de Assessoria, Perícias, Informações e Pesquisas e das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de Sergipe (SESCAP/SE), iniciam campanha de divulgação do eSocial no estado de Sergipe no mês de junho, quando empresas de todos os portes e microempreendedores individuais serão obrigados a aderir ao programa. 

Dentre as inciativas da campanha estão previstas entrevistas com representantes de cada órgão envolvido e palestras para o público interessado, sendo a primeira delas direcionada aos empresários em geral e aos  profissionais da contabilidade, que acontecerá no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região, no dia 18/06. Outra inciativa será a criação de uma Sala Especial destinada ao atendimento de questões específicas, em um espaço integrado que envolverá especialistas dos entes públicos envolvidos. A Sala Especial de Atendimento será implantada na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe (SRTE) e passará a prestar atendimento em meados de julho. 

O que é o eSocial?


O eSocial é um sistema de unificação das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias em uma mesma plataforma, de modo simples e eficiente que deve ser adotado por todas as empresas e empregadores do país. A implantação desse sistema faz parte das medidas de desburocratização e simplificação adotadas pelo Estado brasileiro. 

O processo de implantação


O processo de implantação do eSocial foi dividido em três grandes grupos: um primeiro formado pelas grandes empresas do país – com faturamento anual superior a R$ 78 milhões e constituído por cerca de 13,7 mil empregadores e 15 milhões de trabalhadores – cuja implantação foi iniciada no dia 8 de janeiro deste ano, mas que está ocorrendo de forma escalonada, em fases, desde o mês de março com a Fase1, em maio com a Fase 2 e em julho com a Fase 3, tendo uma fase final em janeiro de 2019. 

O segundo grupo, por sua vez, é formado pelas demais empresas privadas do país, o que inclui micro e pequenas empresas, MEIs, e pequenos produtores rurais. Esse grupo terá seu processo de incorporação ao eSocial iniciado no dia 16 de julho de 2017, ocorrendo de maneira escalonada nos meses seguintes de setembro, novembro e janeiro. 

Finalmente, em 14 de janeiro de 2019, o eSocial inicia seu processo de implantação voltado aos órgãos públicos do país, atingindo em torno de 8 mil servidores estatutários. O processo, assim como nos demais grupos, também se dará de maneira gradativa entre os meses de janeiro, março, maio e julho de 2019. 


Fases do Primeiro Grupo 
  
O primeiro grupo, formado pelas empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões, abrange 57 (cinquenta e sete) empesas no estado de Sergipe. Do total de empresas obrigadas a aderir ao eSocial no estado, 89,47% cumpriram a Fase 1, prevista para o mês de março. Em maio, prazo previsto para o cumprimento da Fase 280,70% das empresas transmitiram seus eventos no programa. 

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