No tempo do Onça

09/06/2018 21:12:16 por Kleber Santos em Coluna Clóvis Barbosa
Clóvis Barbosa
Blogueiro e conselheiro do TCE

De onde se originou a expressão No tempo do Onça? De 1725 a 1732, o Rio de Janeiro foi administrado por Luís Vahia Monteiro, um capitão-geral extremamente severo com os gastos públicos. A lei, na sua época, era rigorosamente cumprida e não tinha esse negócio de para os amigos tudo e para os inimigos a lei. Ele exigia o seu cumprimento por todos os munícipes. Pois, justamente, pela forma como a cidade era gerida, a população passou a admirar o seu trabalho e o apelidou de “Onça”. As expressões mais ouvidas na época eram: “cuidado, o ‘Onça’ tá de olho”; “faça besteira que o ‘Onça’ lhe pega’; ‘’com ‘Onça’ no governo, propina nunca mais”; “o ‘Onça’ vem aí pra fazer uma devassa”. Era um homem truculento com aqueles que não gostavam de agir com decência. Cioso da sua honestidade, chegou ao ponto de fazer uma carta ao Rei de Portugal, Dom João VI, dizendo que “nesta terra todos roubam, menos eu”. Os saudosistas, sempre que detectam um gestor incompetente, corrupto, sem compromisso com a administração, frouxo nas atitudes, desleixados com os problemas, dizem logo: “Vocês precisavam conhecer o que era gestão pública! No tempo do ‘Onça’ não era brincadeira”.  A sua popularidade ultrapassou os séculos. Em 1944, o cantor da Era do Rádio, Carlos Galhardo, gravou uma valsa carnavalesca com o título “No tempo do Onça”, que dizia mais ou menos o seguinte: “Oh! Que saudades que eu tenho / Daquelas valsas, do tempo do Onça / Valsas que tinham alegria / Dançadas ao som de uma gerigonça”. Certa vez, referindo-se a fatos históricos passados, mais precisamente aos dias que antecederam o golpe militar de 1964, o saudoso colunista da Folha de São Paulo, Carlos Heitor Cony, escreveu “Segredos do tempo do Onça”, onde narra episódios revelados por documentos secretos do governo dos Estados Unidos sobre a política da América Latina e que, então, provocou injustificáveis preocupações.

Infelizmente, exemplos como os que foram deixados por Luís Vahia Monteiro, o Onça, não se constituem em regra de comportamento no mundo da política e da sociedade. O ministro Carlos Ayres Britto disse, certa vez, num evento em Salvador que “A nossa história é ruinzinha; o nosso DNA coletivo não é dos melhores. Enquanto nos Estados Unidos a sociedade civil chegou antes do Estado, aqui, no Brasil, o Estado chegou antes da sociedade civil. Somos sequelados política e juridicamente por causa desta chegada do Estado em primeiro lugar, assumindo a estrutura de todo o processo colonizador e civilizatório. Temos resquícios de um Estado imperial, como a prepotência, a arrogância, a confusão entre tomar posse no cargo e tomar posse do cargo”. Britto tem razão. A corrupção tem sido um câncer na história brasileira desde seus primórdios, no século XVI, período da nossa colonização. Alguns funcionários públicos, responsáveis pela fiscalização do contrabando e outros ilícitos contra a coroa portuguesa, eram os primeiros a praticar o comércio ilegal de produtos brasileiros, negociando, por debaixo do pano, diamantes, pau brasil, ouro e todo tipo de mercadoria que deveriam zelar em função dos cargos que exerciam. Os traficantes de escravos nos séculos XVI a XIX agiram à vontade durante os períodos colonial e império, sendo inclusive estimulados por altas autoridades políticas que compravam esses escravos, sendo tolerantes e coniventes com tais infratores, apesar das denúncias de entidades e governos internacionais que proibiam o tráfico. Aliás, poucos sabem o que foi a carnificina escravocrata em nosso país, campeão mundial da escravidão moderna, chegando ao ponto de em 1820 - dois anos antes da Independência - ter uma população com dois terços de escravos. Só nesse ano, desembarcaram no Rio de Janeiro 700 mil africanos. 

Documentos demonstram que a “Cidade Maravilhosa” foi a maior escravista do mundo desde a Roma antiga. E para arrematar: De 1600 a 1850, 4,5 milhões de escravos vieram para o Brasil, dez vezes mais, por exemplo, que a quantidade levada para América do Norte. A corrupção, nesse ínterim, correu solta às custas do horror e das atrocidades praticadas contra os irmãos africanos. Outras formas de ilícitos contra o poder público foram se aperfeiçoando através dos tempos, sempre com a complacência do aparelho estatal. A concessão de obras públicas sempre foi um grande filão do pagamento de altas propinas a agentes do governo, desde a época imperial. O Visconde de Mauá, que obteve licença do governo para exploração de cabo submarino, por exemplo, o que fez? Por uma gorda indenização transferiu os seus direitos de exploração para uma empresa inglesa, passando, logo depois, a ser o diretor da multinacional. Um fato semelhante ocorreu com os serviços de exploração da iluminação a gás da cidade do Rio de Janeiro. Um empresário, que recebeu do imperador o direito de concessão para explorar a atividade, a transferiu por 120 mil libras para uma companhia inglesa. Escândalos envolvendo atos de corrupção eram práticas recorrentes durante o império, como no caso do alistamento de eleitores, através de uma comissão, que escolhia os mesmos ao seu próprio talante. Ou seja, só se tornava eleitor quem ela aprovasse e, para tanto, usava a extorsão como instrumento de persuasão na    liberação da listagem. E muitos políticos pagavam para ter os seus empregados, apaniguados e dependentes registrados em tais listas. Esse tipo de comportamento veio influenciar, já na República, o chamado voto de cabresto e a era do chamado coronelismo, tão bem explorado no clássico da literatura política brasileira, “Coronelismo, Enxada e Voto”, de Victor Nunes Leal, citado hoje por todos os estudos sociopolíticos do mundo.

Outra forma de corrupção é o assaque ao sistema democrático através de golpes e contragolpes perpetrados sempre contra a vontade popular. Descoberto no início do século XVI (1500), o Brasil foi colônia de Portugal durante três séculos, exatos 322 anos (1500 a 1822). Durante 77 anos (1822 a 1899), embora independente, viveu sob a forma monárquica, governada por Dom Pedro I e II. De 1899 a 1930, exatos 31 anos, já sob a forma republicana, no período cognominado de Primeira República. Foi uma etapa da vida brasileira muito tumultuada, onde as forças dominantes, civis e militares, eram bastante heterogêneas e onde a cultura do golpe campeava. Veio, em seguida, a Segunda República, de 1930 a 1937, com o cargo sendo ocupado por Getúlio Vargas após a renúncia imposta ao Presidente Washington Luís, com a interferência do cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Sebastião Leme. Foi uma fase bastante conturbada da vida brasileira, dominada pelos extremismos de direita e de esquerda que se polarizavam, influenciados pelos acontecimentos que ocorriam na Europa com o nazismo, fascismo e comunismo. Redundou tudo isso numa das ditaduras mais violentas das Américas, de 1937 a 1945, o chamado Estado Novo, onde, depois de 7 anos no poder, Getúlio Vargas abiscoitava mais oito anos como o ditador que mais vivenciou o poder no Brasil, em exatos 15 anos. Veio a redemocratização em 1945 e permaneceu até 1964, durando 19 anos. Mais uma vez, o Brasil não encontrou o seu caminho. Golpes e contragolpes eram tramados diuturnamente, sendo a fase mais radical das facções políticas existentes. Getúlio, Kubistchek, Jânio e Jango tiveram dificuldades em assumir o cargo de presidente, apesar de terem sido eleitos pelo povo.  Veio a ditadura militar, de 1964 a 1985, vivendo 21 anos entre nós. Mais uma vez o Brasil parava no tempo e no espaço, sem vivenciar o estado de direito democrático.

A normalização institucional só veio a partir de 1985 com a redemocratização. Somos, como se vê, ainda imberbes em democracia. Essa influência histórica contribui bastante para que nossos interesses egoísticos impeçam que o Estado concretize o bem comum. Como diz Chico Buarque, ele, o Estado, dorme tão distraído sem perceber que é subtraído vergonhosamente em inúmeras e intermináveis tenebrosas transações. Raymundo Faoro, na sua obra, “Os donos do poder”, aborda as relações de poder sob duas óticas, uma de natureza do estamento, outra de ordem patrimonialista. Para ele, acima das classes sociais e do interesse público, está o estamento burocrático que se apropria da coisa pública, a fim de sustentar os seus privilégios. Os escândalos no campo do assaque ao erário são tão grandes que o tempo se encarrega de esquecê-los: O lema do político paulista Adhemar de Barros era o de “Rouba, mas faz!”; as famosas “caixinhas” feitas por bicheiros, fornecedores, empresários e empreiteiros como forma de angariar recursos para os políticos em troca de favores; o caso Capemi (Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios), que envolveu militares de alta patente durante a ditadura militar; o caso Coroa-Brastel, também durante a ditadura; o esquema de corrupção montado na era Collor de Mello; e as diversas operações de combate à corrupção que detonaram a máfia dos políticos, empresários e doleiros, descobertas através dos recentes trabalhos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Ainda prevalece em nosso país a ideia de que a coisa pública, por ser de todos, não é de ninguém. Na verdade, cada vez mais se torna real a profecia de Lévi-Strauss na qual o Brasil passaria da barbárie à decadência sem conhecer a civilização. Mas, quem sabe, não custa acreditar que os brasileiros, um dia, vão voltar a dar o devido valor à honestidade e à decência, aquelas “do tempo do Onça”. 

Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente.
 

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