Alegoria da Caverna

08/07/2018 12:02:45 por Kleber Santos em Coluna Clóvis Barbosa
Clóvis Barbosa
Blogueiro e conselheiro do TCE/SE

Um dos mais importantes escritores da história da literatura, o português José Saramago, disse numa entrevista datada de 1995, que “estamos cada vez mais cegos, porque cada vez menos queremos ver”. Na escolha da epígrafe para o seu livro Ensaio sobre a cegueira, diz: “Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara”. Na obra, Saramago projeta o leitor para uma comunidade em que os habitantes vão, paulatinamente, perdendo a visão. Platão, no Livro VII de A República, traça um pensamento que deve receber realce: é necessário assumir a responsabilidade de ter olhos quando os outros os perderam. Platão, na verdade, na sua Alegoria da caverna, expõe um diálogo consubstanciado na seguinte parábola: imagine-se um certo número de indivíduos dentro de uma caverna escura, amarrados de tal forma que lhes é simplesmente impossível olhar para a entrada. Eles, imobilizados, conseguem tão-somente lançar os olhos para o fundo da caverna, em cuja porta foi erguido um muro. Atrás desse muro, ademais, há uma tocha fumegante. Quando os homens libertos passam pelas chamas, projetam, para o fundo da caverna, suas sombras. Consequentemente, os prisioneiros da escuridão creem, efetivamente, que as sombras traduzem o mundo. Um deles, porém, mais questionador do que os seus pares, consegue, de uma forma ou de outra, romper os grilhões e sair da caverna, descobrindo a realidade. Ou seja, seus olhos, no passado, experimentavam um universo virtual. Agora, não. Ele passa a ter pleno contato com a verdade. Nesse instante, surge a citada responsabilidade: ter olhos quando os outros os perderam. Em síntese, no momento em que aquele ex-prisioneiro deixou de ter apenas a capacidade de olhar, passando a poder ver, mister se faz, também, que ele “repare”, ou seja, observe, perscrute, questione.

Percebe-se, pois, que reparar, isto é, observar, perscrutar e questionar, depende de um elemento imprescindível: saber qual é a verdade. Pois bem. Como todos sabem, a Lei Eleitoral de nº 9.504, de 30.09.1997, veio regularizar uma situação anômala que ocorria nas eleições do país, onde, para cada pleito, era editada uma nova legislação, o que trazia insegurança para os operadores do direito (juízes, Ministério Público e advogados). Foi justamente nas eleições de 1998, já em plena vigência da nova lei eleitoral -   que se tornaria permanente ¬– que passei a advogar para uma série de emissoras de rádio da capital e interior do Estado. A esmagadora maioria das representações formalizadas nos juízos eleitorais e Tribunal Regional Eleitoral tinha como base a violação dos incisos II e III do artigo 45 daquela lei, que assim explicitava: A partir de 1º de julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário: usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes. Justamente em 1998, a primeira eleição sobre a égide na Lei Eleitoral, fui advogar para a Rádio Jornal de Sergipe, cujo proprietário era o Sr. João Alves Filho, coincidentemente candidato a governador do Estado e que foi derrotado no segundo turno pelo Sr. Albano Franco. Um caminhão de advogados foi contratado com o objetivo de “quebrar” financeiramente o dono da emissora e adversário, uma vez que as multas eram altas, iniciando com 20 mil reais e, nas reincidências, dobravam a cada sentença punitiva.

Para que se tenha ideia, em determinado momento, o montante das multas aplicadas chegou a quase 1 milhão de reais, tudo fruto de um programa jornalístico de grande audiência no Estado, do qual os ouvintes participavam através de telefonemas, emitindo opinião sobre o desenrolar das eleições e seus candidatos. Eram cerca de 30 a 40 representações diárias que eram formalizadas no TRE pelo bunker advocatício que tinha como responsável um famoso advogado de Brasília. Como estava vendo o que os outros deixaram de ver, e depois de estudar a matéria, verifiquei que os dispositivos legais em que as representações eram acolhidas eram totalmente inconstitucionais. Lembrava-me na ocasião de uma frase de Fernando Pessoa: “O Mundo é para quem nasce para o conquistar e não para quem sonha que o pode conquistar, ainda que tenha razão”, ou seja, há uma grande diferença entre aquele que pensa, mas não faz e aquele que pensa e faz até conseguir. Para mim, então, a utilização daquelas normas da lei eleitoral e sua aplicação contra as emissoras de rádio feria de morte vários artigos da Constituição Federal, como as relativas à livre manifestação do pensamento (art. 5º, inciso IV), à livre expressão da atividade de comunicação (art. 5º, inciso IX), ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão (art. 5º, inciso XIII), ao acesso à informação (art. 5º, inciso XIV), além do disposto no art. 220 da Constituição Federal, que não permite qualquer restrição à manifestação do pensamento, à criação, à expressão e à informação e, no seu §1º, não admite que nenhuma lei contenha dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social. Para além, o seu §2º veda qualquer tipo de censura de natureza política, ideológica e artística.
E a partir da eleição de 1998 este capítulo da Lei Eleitoral, que regula a propaganda dos candidatos e as atividades dos veículos de comunicação, começou a ser contrariado na opinião de um crescente número de juristas. Nesse sentido, vale transcrever duas matérias publicadas no jornal “O Estado de São Paulo”, de 20.07.2000, sob os títulos “Eldorado quer direito de divulgar opiniões sobre partidos e políticos” e “Juristas consideram Lei Eleitoral inconstitucional”: “A Rádio Eldorado, do grupo Estado, foi a primeira emissora a questionar a constitucionalidade da lei que obriga as emissoras a divulgar o programa institucional A Voz do Brasil. Agora, quando a polêmica jurídica em torno dessa questão aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a rádio enfrenta outro embate: defende a ideia de que as emissoras têm o direito de divulgar suas opiniões sobre partidos e políticos. As restrições não estão de acordo com a Constituição, diz o Diretor da Eldorado, João Lara Mesquita, que arrematou: Nenhuma lei que restringe o direito à informação pode ser considerada democrática. Nesse mesmo toar: ‘A lei é de uma inconstitucionalidade brutal’, afirma o jurista Ives Gandra Martins, de São Paulo. Segundo ele, ao tratar de maneira diferenciada os veículos de comunicação, a Lei 9.507, de 1997, fere dois artigos da Constituição. O primeiro seria o de número 220, que garante a livre ação dos meios de comunicação no trabalho de informar. O outro seria o artigo 5º, que trata do princípio de igualdade. Porque jornais e revistas podem publicar o que querem, enquanto as emissoras de rádio e TV são proibidas? Pergunta o jurista”. Também violado estaria o art. 19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que textua: Todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser perturbado pelas suas opiniões bem como o de procurar receber e distribuir sem consideração de fronteiras, as informações e as ideias por todo e qualquer meio de expressão”. 

A liberdade de expressão se constitui num dos valores mais preciosos do regime democrático, não se admitindo cerceamento da legitimidade da crítica política, seja durante as eleições ou não. Diante da situação dramática que viviam as emissoras de rádio em Sergipe e no Brasil, cuja dívida por violação à lei eleitoral atingia montante estratosférico, lembro-me de ter sugerido ao Dr. João Alves Filho que entrasse em contato com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT, para que a mesma ajuizasse no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as normas da Lei sobredita. Em 2010, o Ministro Ayres de Britto concedeu liminar suspendendo os efeitos dos art. 45, incisos II e III, da Lei 9.504/1997, e agora, em 2018, o Pleno do STF, à unanimidade, confirmou a decisão liminar, excluindo do mundo jurídico eleitoral tais dispositivos. De 1998 a 2010 passaram-se 12 anos. Nesse período, muitas das multas aplicadas foram recolhidas ao erário, algumas pelas emissoras de rádio, outras por radialistas que compravam horários e seus programas assumiam a responsabilidade pelo seu pagamento. Pois é, precisou-se de 20 anos para, permanentemente, corrigir a aberração do processo eleitoral. O STF livrou os olhos de todos corrigindo o imbróglio, até mesmo porque, como bem preconizou Saramago, quem pode ver, repara. Duas lições ficam nessa história: a primeira é que, na vida, a persistência é sempre citada como um item imprescindível para atingir seus objetivos; a segunda, demonstra que a inclusão dessas normas à lei eleitoral foi um dramático “ensaio sobre a cegueira”. Quem as incluiu, fê-lo porque não viu o mundo do lado de fora da caverna. Viu a sombra do arbítrio.

*Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente.

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