Democracia e burocracia na UFS

Afonso Nascimento - Professor de Direito da UFS

 

Em 2018, a UFS completa cinquenta anos enquanto instituição de ensino superior. Carrega a marca de ser a mais antiga instituição universitária de Sergipe, tendo sido criada durante os mandatos do marechal Costa e Silva e do governador biônico Lourival Baptista. A sua fundação, em maio de 1968, faz parte daquilo que o grande historiador americano Barrington Moore Jr. chamou “modernização conservadora”, ou seja, ocorrida pelo alto autoritária, de cima para baixo e não pela via democrática. Nasceu como uma universidade amordaçada, pois em 1968 começou o período mais violento do regime militar, quando foi editado o Ato Institucional no. 5, imediatamente seguido, em 1969, pelo decreto-lei no. 477, direcionado contra professores e estudantes universitários. Por isso, pode-se dizer que a primeira e grande luta política de professores e estudantes foi conquistar a liberdade de expressão e a liberdade de associação, liberdades sem as quais esse tipo de instituição cultural não tem porque ser denominada de universidade.

Com a fundação da UFS foi autorizada a criação de seu Diretório Central dos Estudantes (DCE), o que foi feito pelos estudantes. O problema é que, em dezembro de 1968, o regime militar mandou fechar o sindicato central dos estudantes. Então tornou-se o caso de lutar para reabrir o DCE, além de fundar mais dois sindicatos (professores e servidores). O DCE foi reaberto em 1976, enquanto os dois outros sindicatos foram fundados no começo dos anos 1980, antecedidos por uma associação que reunia as categorias docentes e dos servidores.

É também desse período as primeiras eleições diretas para reitor da UFS, através de um acordo entre as três categorias mediante o qual seriam realizadas eleições diretas não oficiais, ficando acertado que o Conselho Universitário ratificaria os resultados saídos das urnas. Causa estranheza que até hoje as autoridades universitárias não tenham simplesmente regulamentado essas eleições diretas, a exemplo da maioria esmagadora das universidades federais do Brasil A revogação do Ato Institucional no. 5, em 1978, levantou todas as restrições às liberdades necessárias ao funcionamento de uma instituição universitária.

A democracia da UFS é um tanto problemática. Os seu dois “parlamentos”, ou seja, os seus conselhos superiores não são inteiramente escolhidos pelos membros da comunidade, pelo voto direto. Em outras palavras, os reitores sempre contam com maioria nas duas casas, já que eles podem nomear conselheiros um certo número de pró-reitores, que não precisam passar pelo escrutínio da comunidade universitária. Contraditoriamente, a esse respeito é bom que se diga que, sem esses conselheiros não eleitos, muitas resoluções dos conselhos não seriam aprovadas simplesmente. Na UFS, iniciativa legislativa quase sempre parte da reitoria. Além disso, os reitores têm amplos poderes para governar através de portarias.

As campanhas eleitorais da UFS são “cruas” e funcionam na base dos grupos organizados. Quase nada tem de ideologia política. Esses grupos podem ter alguma ligação com membros da classe política fora do espaço universitário. As preferência dos eleitores funcionam na base da amizade, na solidariedade por alguém pertencer a um centro ou a um departamento, pela simpatia ou antipatia, pela promessa de postos na administração universitária, etc. Às vezes vota-se em alguém porque pediu o voto primeiro. Os candidatos a reitor podem até fazer programas de governo, mas isso é apenas uma formalidade. Os cabos eleitorais são os chefes, coordenadores, presidentes de centros e de diretórios acadêmicos, etc. ou pessoas dos três grupos individualmente. A despeito de ser uma pequena comunidade, a sua mobilização para fins eleitorais é um tanto complicada.

Quando tomam posse, os eleitos podem fazer “planejamento estratégico” que muitas vezes não passam de mais uma formalidade, pois os reitores não têm recursos para fazer políticas públicas. Quase todo o dinheiro que vem do MEC é para o pagamento de salários e para o custeio da máquina administrativa. De certa forma, os reitores são delegados do MEC, apesar do prestígio que a ocupação do posto traz. As administrações da UFS são muito monitoradas pela CGU e pelo Ministério Público Federal. Sem os aportes orçamentários dos governos de Luís Inácio da Silva e sem as verbas dos parlamentares federais sergipanos, dificilmente a UFS teria conseguido se expandir pelo interior de Sergipe, estando presente hoje, além de Aracaju, em Laranjeiras, Lagarto, Itabaiana e Glória.

 Por algum tempo, depois da ditadura militar, predominou a regra informal de que o vice seria o próximo reitor. E não havia a exigência do diploma de doutor para ser candidato. Essa decisão importante, tomada na gestão do MEC pelo ministro Paulo Renato de Souza, estimulou a corrida aos diplomas dentro da comunidade, mas não significa necessariamente que da elite científica da UFS saiam os reitores e vice-reitores. Com a exigência do doutorado, os novos reitores têm sido sempre vice-reitores de quem está no comando da instituição. Uma tradição que talvez precise ser mudada.

A classe política sergipana mete o bedelho na política universitária de diversas formas. É claro que os governadores são informados sobre a lista tripla dos nomes escolhidos para reitor que vão para a escolha final pelo MEC. Candidatos a postos de primeiro e de segundo escalões podem ter padrinhos dentro de partidos políticos. Políticos com mandatos podem fazer e fazem “pedidos” aos reitores, na forma de bilhetinhos – exatamente como na política partidária. Não sabemos dizer que pedidos são esses ou se são atendidos. Imaginamos que possam ser empregos de pró-reitores e de assessores, transferências de funcionários públicos federais, e coisas que tais. Não conseguimos pensar nada além disso. Se membros da classe política pensam que reitores podem ser seus cabos eleitorais, quebram a cara. Nenhum reitor tem essa liderança junto à comunidade científica da UFS. Professores, estudantes e servidores podem votar à direita, à esquerda ou ao centro. Esses votos são muito fragmentados. O financiamento das campanhas eleitorais (administração e conselhos superiores) quase sempre é feito por “vaquinhas” por candidatos e por seus grupos de seguidores

A comunidade que é a UFS possui, todas as categorias incluída, um eleitorado em torno quarenta mil pessoas. Os cargos eletivos mais cobiçados são os de reitor, vice-reitor, diretores de centro, chefes de departamentos e coordenadores de cursos de pós-graduação. Não faz mal lembrar que existem ocasiões em que se torna difícil encontrar alguém que queira chefiar um departamento. Quanto aos cargos não eletivos mais procurados de primeiro escalão, estão os de pró-reitores que pagam as melhores gratificações. Geralmente, os grandes cabos eleitorais são os diretores de centros, os pró-reitores, chefes de departamentos e lideranças sindicais. As promessas eleitorais são feitas em termos de distribuição de cargos e de pequenos privilégios.

Todas essas anotações nos fazem lembrar de uma palestra de Maurício Tragtemberg, décadas atrás, em que ele dizia que, falando de professores universitários, a maior ambição desses intelectuais é trocar as atividades universitárias (docência, extensão e pesquisa) por algum tipo de trabalho burocrático dentro ou fora do universo acadêmico, pois isso é um modo de aumentar os seus salários com gratificações. Essa afirmação é certamente pessimista, mas, exceções à parte, continua verdadeira.

 

 

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