O Salão dos Passos Perdidos

23/06/2019 15:09:19 por Kleber Santos em Coluna Clóvis Barbosa
Clóvis Barbosa
Blogueiro e conselheiro do TCE/SE

O que vem à sua mente ao ouvir a expressão “salão dos passos perdidos”? Seria uma expressão sem significado? Um lugar onde se caminha de um lado para outro sem ir a lugar algum? Uma sala de espera onde se aguarda o momento de ser recebido por alguém? Um espaço para reflexão? Enfim, todos esses conceitos podem ser aplicados. E toda instituição que se preze tem a sua sala ou salão dos passos perdidos. Os Tribunais de Justiça, Ministério Público, Maçonaria e até instituições financeiras criaram espaços congêneres, utilizando-se da mesma sinonímia. A sua origem vem do Parlamento Inglês, que possuía uma sala de espera com esse nome, onde as pessoas aguardavam o momento de ter uma audiência com os legisladores. A Maçonaria considera o seu espaço como um dos mais importantes do ritual de iniciação do novel maçom. Para a Enciclopédia MACKEY, o sentido maçônico desta denominação se origina no fato de que todo o passo realizado antes do ingresso na maçonaria, ou que não se coaduna com suas Leis, deve ser considerado como perdido.

O famoso criminalista Evandro Lins e Silva, em depoimento ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC), entrevista prestada a Marly Silva da Motta e Verena Alberti, edição de texto de Dora Rocha, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997, que culminou em livro do mesmo título, conta que na sua juventude, como repórter do jornal Diário de Notícias, foi designado para cobrir os julgamentos do Tribunal do Júri no Rio de Janeiro, tendo, então, se fascinado com os debates entre os advogados e promotores e, principalmente, com um corredor existente no Fórum, chamado de salão dos passos perdidos, ambiente inteiramente vazio, sem bancos e cadeiras onde as pessoas ficavam vagando e se encontrando por ali. Essa experiência jornalística no Tribunal de Júri veio influenciar de forma decisiva na sua escolha pela profissão advocatícia. Evandro, ao lado de Evaristo de Moraes, pai e filho, Roberto Lira e Sobral Pinto, tornou-se um dos mais célebres advogados de defesa do século passado.

Todos acompanharam o escândalo ocorrido no país envolvendo o cidadão conhecido por Carlinhos Cachoeira, por volta de 2012. Digo cidadão porque o nosso sistema constitucional inadmite a culpa sem o trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória. Aliás, o STF resolveu modificar essa norma constitucional ao admitir a prisão após o julgamento em segunda instância. E pode, assim de supetão, sem passar pelo legislativo, revogar uma disposição constitucional? Claro que não, mas são coisas de quem, aqui e acolá, vê o planeta lá de cima. Coisa de deuses. E, para não esquecer, os deuses também erram. Pois bem, ao lado dos supostos ilícitos e da teia de políticos formada em torno do tido contraventor, o seu advogado, Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da justiça do governo Lula, de 2003 a 2007, foi bastante censurado, sejam por conhecidos vampiros de almas, que vivem de denegrir a honra dos outros, sejam por conhecidos inimigos declarados da advocacia e das liberdades dos cidadãos.

Sejam, também, por pessoas bem-intencionadas que, por falta de conhecimento, não entendem o porquê da sua participação em processo que tem como réu uma pessoa controvertida e acusada da prática de diversos crimes. As agressões e o achincalhe desferidos contra Márcio Thomaz Bastos naqueles dias não deixaram de ser uma tentativa de setores rancorosos, ressentidos e atrasados da sociedade de acovardar a profissão. Para consagrar o festival de insensatez que tomou conta do “besteirol” nacional, um procurador da República em Porto Alegre resolveu entrar com um processo criminal contra o advogado Márcio Thomaz Bastos, sob a alegação de que o causídico, ao receber honorários de alguém acusado de enriquecimento ilícito, estaria praticando o crime do art. 180 do Código Penal, ou seja, a receptação culposa. Há de se perguntar, perquirindo ao “nobre” procurador: e a imensidão de dinheiro de impostos pago pelo Sr. Carlinhos Cachoeira aos cofres públicos, que serviram inclusive para pagamento dos seus subsídios, o tornaria também agente ativo da prática do crime de receptação culposa?

O que há, na verdade, é uma ojeriza ao direito e ao princípio da ampla defesa previsto na Constituição da República. Essa garantia constitucional pressupõe, além da defesa ampla e do respeito ao contraditório, o pleno conhecimento pelo réu das informações e documentos constantes do processo, sendo-lhe viabilizado sempre com antecedência e tempo razoáveis. Mas essa prática de questionar a ética dos advogados que defendem acusados polêmicos e de confundi-los com os seus clientes não é novidade. Lembremos dos advogados dos contrarrevolucionários da Revolução Francesa; do cidadão francês, oficial da artilharia e judeu, Alfred Dreyfus, vítima de uma armação política; de John Demjuk, em Israel, acusado da prática de crimes gravíssimos; dos defensores de Sacco e Vanzetti, que desde o início defendiam a tese da negativa de autoria; dos advogados dos presos políticos nas ditaduras de Vargas e militar; do caso de um dos mais extraordinários advogados do País, Evaristo de Moraes, que foi tripudiado pela mídia pelo fato de defender o ex-presidente Fernando Collor.

No Tribunal Revolucionário instaurado logo após a Revolução Francesa, é célebre a frase com que o advogado Nicolas Berryer iniciava as suas defesas: “Trago à convenção a verdade e a minha cabeça; poderão dispor da segunda; mas só depois de ouvir a primeira”. Aliás, Rui Barbosa já dizia que não há causa indigna de defesa. Aos inimigos da advocacia criminal, uma pequena história: o advogado Sobral Pinto, um dos ícones da advocacia brasileira, era conhecido pelas suas convicções religiosas, ligado ao catolicismo e anticomunista ferrenho. Em 1935, na ditadura de Getúlio Vargas, aceitou defender o líder comunista Luiz Carlos Prestes, colocando os seus conhecimentos técnicos à disposição do “Cavaleiro da Esperança”. No artigo “Em defesa do direito de defesa”, publicado na Folha de São Paulo, Márcio Thomaz Bastos nos relembra a máxima de Rui sobre a matéria: “Quando quer e como quer que se cometa um atentado, a ordem legal se manifesta necessariamente por duas exigências, a acusação e a defesa, das quais a segunda, por mais execrando que seja o delito, não é menos especial à satisfação da moralidade pública do que a primeira”.

E Márcio arremata: “A defesa não quer o panegírico da culpa ou do culpado. Sua função consiste em ser, ao lado do acusado, inocente ou criminoso, a voz dos seus direitos legais”. Tive a grande satisfação de estar ao seu lado a partir do biênio 1987/1989, quando ele presidia o Conselho Federal da OAB, e eu conselheiro federal da entidade, representando a bancada de Sergipe, ao lado de Adélia Moreira Pessoa e Carlos Britto. A partir daí a nossa amizade se solidificou através do tempo. Seja nos debates do Conselho Federal; seja num momento de ruptura, quando apoiei um candidato adverso à presidência da OAB (ele apoiou Ophir Filgueiras Cavalcante e eu Luiz Carlos Lopes Madeira); seja nos nossos encontros no Ministério da Justiça, nas diversas vindas dele a Aracaju, no restaurante do Celi Hotel, onde ele gostava de se hospedar; seja no Naoum, Hotel de Brasília, onde ele morava, nos tempos da OAB e do Ministério da Justiça; seja em algumas viagens que fizemos juntos para Boa Vista, Capital de Roraima, para acompanhar um processo criminal onde um desembargador e outras autoridades foram acusadas de matar um advogado, conselheiro da OAB.

As nossas conversas sempre passavam pelo crivo da consolidação das nossas instituições. E concordávamos que a condição sine qua para essa consolidação era o respeito à nossa Constituição, frequentemente violada. Era um homem preocupado com a América Latina e sua propensão para a fragilização das suas instituições em face do descompromisso e da falta de seriedade dos atores sociais e políticos. Era um grande ouvinte e autêntico conselheiro, como o fora durante o governo Lula. Era um bombeiro capaz de apagar todos os incêndios políticos que surgissem, como o caso envolvendo o correspondente do New York Times no Brasil, Larry Rohter, depois que ele publicou uma reportagem em 2004 onde se referia a um consumo excessivo de álcool pelo então presidente da República. Lula e alguns assessores indignaram-se com o texto, reagiram com o fígado e passaram a apregoar a expulsão do jornalista por causa do que escrevera. Ele conseguiu dissuadir Lula desse propósito, pois, para ele, transformar-se-ia a expulsão num escândalo internacional.

A conversa e os conselhos, sempre equilibrados, fez de mim um privilegiado da sua convivência e da sua amizade: a sua história, desde o dia em que foi eleito vereador de 1963 a 1969, na cidade de Cruzeiro, no Vale da Paraíba, a sua atuação como assistente de acusação dos assassinos de Chico Mendes; e a modernização implantada na Polícia Federal, na sua gestão como Ministro da Justiça, ficaram registradas em nossos encontros, sob o testemunho de um bom vinho e de muito humor. Ele morreu em 2014, deixando órfão a advocacia criminal. Agora, em 2019, escrevi: “Como diria Baudelaire, “embriagáveis de vinho”. Estou aqui no antigo Naoum, em Brasília, festejando a grande amizade e irmandade que tive com um dos homens mais fascinantes que conheci: Márcio Thomaz Bastos. Quantas e quantas vezes aqui nos embriagamos. Saudades eternas!”. Na verdade, os passos nunca ficam perdidos. Eles acompanham o nosso trilhar pela vida.
 

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