Coluna Primeira Mão

Correria no TCE/SE

E o pau tá quebrando no Tribunal de Contas do Estado. Flávio Conceição, aposentado por conta da Operação Navalha – acusado de receber propina pra intermediar pagamentos do Estado à empresa GAUTAMA – está correndo contra o tempo! Não é raro ver seu advogado transitando nos corredores do órgão. A ideia é que o TCE/SE julgue logo o seu pedido de retorno, antes que o STJ avalie o recurso do MPF que pede a anulação da decisão que invalidou as provas contra Flávio.

Sem resultado

Toda essa correria pode não dar resultado. Na última quinta ia ser julgado um pedido de Clóvis Barbosa, que foi chamado a se manifestar sobre o pedido de retorno de Flávio. Clóvis questiona o porquê de sua participação no processo se em nenhum momento seu nome foi tocado por Flávio. Além disso, segundo juristas ouvidos, a vaga aberta na saída de Flávio era da Assembleia, então deveria sair quem entrou por último, que é Angélica Guimarães.

Água no chopp de Flávio

O certo é que nem Clóvis nem Angélica vai aceitar uma saída sem briga. Os dois – que são equiparados a Desembargador - já tem a chamada vitaliciedade, ou seja, só podem sair por decisão judicial irrecorrível. Será que quando a matéria chegar no TJSE os desembargadores vão relativizar esse direito que se aplica inclusive a eles mesmos? Será que Flávio volta? Sai Clóvis ou Angélica? Nos bastidores do TCE se diz que a confusão de quem sairia pode acabar jogando água no chopp de Flávio. Se o processo na Corte demorar, o STJ pode julgar o recurso e aí nem o mel nem a cabaça. Tudo permanece como está.

Na gaveta 1

 

Em janeiro desse ano, advogados do deputado federal Valdevan 90 (PSC) ingressaram com uma Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), recurso judicial para garantir que ele tomasse posse em Brasília. A defesa alegou que a juíza eleitoral não poderia tomar decisões contra o parlamentar, que teria foro privilegiado no STF. A magistrada determinou a prisão de Valdevan em dezembro de 2018 a pedido do Ministério Público Federal, que o acusa de fraude na prestação eleitoral. 

Na gaveta 2 

Às vésperas da posse, o ministro Dias Toffoli deferiu uma liminar e suspendeu todas as decisões da juíza. Nesse caso, o relator é o ministro de Celso de Melo, que desde o dia 13 de maio recebeu a manifestação contrária do MPF ao recurso e ainda não o julgou. Outra medida judicial que beneficia Valdevan 90 está há mais de 60 dias sem nenhum julgamento. Trata-se do Habeas Corpus que está parado desde o dia 1º de abril. O HC foi a Liminar que mudou a Medida Preventiva da prisão para tornozeleira. Preso, dificilmente Valdevan 90 assumiria o mandato.

Fonte de inspiração

 

Há consenso sobre o fato de a TV servir de inspiração para ações violentas entre os brasileiros. O mesmo seja dito em relação às redes sociais virtuais. Para piorar tudo isso, o Brasil tem um presidente que, ao invés de pacificar o país e gerar solidariedades entre as pessoas, quer armar a população, facilitar o porte e a posse de armas por civis e trazer fábricas de armas do exterior. O presidente deveria ser um fator de coesão, gerador de pontes entre os brasileiros.

 

Defesa dos direitos

 

Bom trabalho do deputado estadual Iran Barbosa ao pedir a instalação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa, criado por lei em 2007, por força da lei complementar no. 147. Esse deveria ser uma prioridade do governo estadual. A OAB sergipana bem que poderia dar uma força ao apelo do deputado estadual, pressionando o governando que “veio pra resolver”

 

Perseguição política

 

“Vejo tudo isso como perseguição política e preconceito por eu ser uma pessoa humilde”, foi o que disse o vereador de Aracaju e palhaço Soneca. Ele foi fotografado e filmado curtindo a Festa do Mastro de Capela. Não sabemos a quem ele comoveu com sua fala. Nos bastidores da Câmara de Aracaju correm outras histórias sobre o seu afastamento por motivos de saúde. Ainda sobre Capela, sem querermos criticar a bela tradição capelense, não é demais destacar que, a cada ano que passa, ela contribui para o desmatamento do que ainda resta da Mata Atlântica em Sergipe. 

 

Crimes eleitorais novos

 

Os industriais sergipanos e brasileiros não se animaram muito com o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Os economistas só falam que esse acordo contribuirá para uma ainda maior desindustrialização do Brasil. Essa categoria empresarial já sofre uma competição muito desigual com países do BRIC e das economias mais avançadas do mundo. A boa notícia é que esse acordo ainda terá de ser aprovado pelos parlamentos dos dois blocos econômicos.

 

Questão de símbolo

 

Você também acha que “Sergipe é o país do forró”? Se achar, é preciso mostrar os símbolos que nos fazem essa nação do forró. Quantas esculturas e monumentos existem de grandes artistas (Josa, O Vaqueiro do Sertão, de Clemildas e de Gerson Filho, por exemplo) existem em Aracaju e nas cidades do interior? Por que alguém não manda fazer uma escultura de uma grande sanfona, ou uma escultura com Luiz Gonzaga com a sua sanfona ou um monumento em homenagem a todos cantores e compositores sergipanos de forró? Essas esculturas poderiam ser construídas e dispostas na Orla de Aracaju. Na entrada de Aracaju, por rodovia, ficaria bacana uma placa dizendo “Você está entrando na Capital do Forró”.

 

Desatenção

 

Muitos prefeitos do interior de Sergipe não estão dando a devida atenção aos nossos estudantes universitários, muitos dos quais de famílias de baixa renda, que se deslocam até Aracaju. Problemas existem. Um deles é que essa parte da juventude tem de pagar seu próprio transporte. Outro consiste na irregularidade na prestação desse serviço que deveria ser público.

 

Feira das trocas

 

Antes de atravessar a ponte que dá ao acesso ao conjunto João Alves, no município de Socorro, tem uma "feira das trocas". De um lado e de outro da ponte, existem comunidades socialmente sensíveis. Os principais dias de seu funcionamento é no sábado e no domingo. Acreditamos que deve haver ali comerciantes honestos. Mas essa feira (paga imposto?) tem um monte de objetos à venda. O mais popular desse são os telefones celulares, justamente os itens mais furtados e roubados em Aracaju. Não afirmamos que se trata de uma "feira de receptadores".

 

Rios poluídos

 

A poluição de rios e riachos no território sergipano não para de aumentar. O lixo líquido e sólido que neles se acumula vem de empresas, de moradores e do próprio estado e de suas instituições (MP, secretarias de estado e de governo, deputados, vereadores,etc. Os três grupos são responsáveis pelo problema. Aos governos municipais e estadual caberia o papel de transmitir alguma consciência ambiental aos poluidores atuando como um agente civilizador. As escolas, as mídias, as igrejas, movimentos sociais, associações de moradores, entre outras instituições, poderiam ser mais atuantes nessa área. Campanhas e campanhas poderiam ser desenvolvidas por todas as cidades sergipanas.

 

Exemplo

 

O presidente Jair Messias Bolsonaro gosta de se colocar como exemplo para muitas coisas. Recentemente, declarou que “não fui prejudicado por trabalhar na infância”, defendendo assim o trabalho infantil. Ele garante que mesmo forçado a trabalhar enquanto criança, conseguiu ser um adulto normal e que ele não gostaria saber que existem crianças brasileiras que não podem ser crianças por terem que trabalhar. O presidente não percebeu ainda  que lugar de criança é na escola, de preferência integral.

 

Nadando em dinheiro

 

A Justiça Eleitoral vive completamente alheia ao que se passa no Brasil. Vive nadando em dinheiro e parece que de suas preocupações estão fora o julgamento dos processos encalhados nas suas gavetas, a sua resposta aos problemas das fake news e a preparação técnica para lidar com  novos  problemas trazidos por novas tecnologias. Lemos que vão substituir 180 mil urnas eletrônicas antigas. A pergunta a ser feita: essas urnas antigas ainda funcionam? Se ainda são úteis, não há motivos para substituí-las por novas

 

Apaixonados por carros

 

Os sergipanos que podem e que não podem são apaixonados por carros novos. O carro é um sonho de consumo muito generalizado. Pessoas de outros estados, turistas ou não, ficam impressionadas com a quantidade de carros novos circulando nas ruas e avenidas de Aracaju. Somados todos os veículos vendidos no mês deste junho, houve um aumento de 1% em relação ao junho de 2018.

  

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