SERGIPE - Polícia é encarregada de proteger quilombolas de Brejo Grande

02/08/2011 13:48:15 por Eugênio Nascimento em Variedades

 

Policiais protegerão quilombolas da Comunidade de Resina até resolução de conflito


A reunião com dezenas de quilombolas da Comunidade de Resina no Ministério Público Federal, na tarde desta segunda-feira, 1º de agosto, acabou se transformando em uma audiência pública, contando com a presença de gestores públicos estratégicos para solucionar o conflito estabelecido na região, situada no município de Brejo Grande.

Para começar, a promotora Lívia Tinoco, do MPF, fez questão de esclarecer que não existe nenhuma decisão de tribunal nem interpretação jurídica que justifique qualquer ação para tirar as famílias quilombolas da Comunidade da Resina. Os 174 hectares do terreno continuam sob a tutela do INCRA, os quilombolas devem voltar a plantar nesta terra e eles não podem ser retirados de lá.


A promotora explicou que após a devida apuração da invasão do terreno, os quilombolas deverão ser ressarcidos dos prejuízos causados pela destruição de sua plantação. 

MAIS SEGURANÇA
A deputada Ana Lúcia afirmou que o secretário de Estado de Segurança Pública tem atendido com prontidão nas ocasiões de emergência, mas isto não tem sido suficiente para garantir a integridade física das pessoas, pois a região é de difícil acesso, o que torna esta situação de conflito mais perigosa. Ana defende que a comunidade tenha um policiamento constante até o acirramento dos ânimos e definição judicial. ?A vulnerabilidade das pessoas na comunidade de Resina ficou muito clara com este e tantos outros episódios que já aconteceram lá?, alertou a deputada.


O tenente Brito, que atua na região, garantiu que uma guarnição de policiais foi escalada e já está fazendo a defesa da comunidade quilombola. ?A polícia militar vai cumprir com o seu papel constitucional. Somos capazes de proteger a comunidade neste momento?, firmou.


Toda audiência pública foi filmada e este vídeo será encaminhado para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, para o Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e demais atores públicos que podem intervir para resolver impasses sobre a questão quilombola. (Da assessoria parlamentar)

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