Produtores são orientados para acesso ao benefício de redução do ICMS do milho

31/10/2019 16:06:04 por Redação em Economia
Equipes das áreas de Tributação e de Fiscalização da Sefaz ofereceram todos os esclarecimentos em relação à legislação sobre o tema

O credenciamento para receber o benefício de redução do ICMS sobre o milho, concedido pelo Governo do Estado, foi o tema da reunião realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Federação de Agricultura e Pecuária de Sergipe (Faese) com produtores e contadores em Itabaiana. Além do público alvo diretamente beneficiado com a medida do governo, representantes de prefeituras como de Nossa Senhora da Glória, Lagarto, Frei Paulo e Carira, além de Itabaiana participaram do encontro. Estavam presentes ainda resentantes do Banco do Brasil, engenheiros agrônomos e membros de grandes empresas comercializadoras do milho em grão, que puderam esclarecer todos os procedimentos necessários para formalização de produtores e empresas ligadas à comercialização do milho, além de se credenciarem ao regime especial de tributação.

As equipes das áreas de Tributação e de Fiscalização da Sefaz ofereceram todos os esclarecimentos em relação à legislação sobre o tema. O gerente de Fiscalização da Sefaz, o auditor Alberto Mota, fez considerações a respeito de como a pasta está desenvolvendo a fiscalização sobre o transporte da safra, informando que “as ações estratégicas abrangem toda a região agreste, centro-sul e sertão, onde se concentra a principal região produtora”. A atuação da Sefaz é integrada às ações da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro), em parceria com a Federação de Agricultura e Pecuária de Sergipe (Faese) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Administração Regional de Sergipe (Senar-AR/SE).

A quem procurar

Na oportunidade, a Secretaria da Fazenda reafirmou a disponibilização dos seus canais de atendimento para esclarecer dúvidas e efetuar o cadastramento, a regularização fiscal e o recebimento da requisição do Regime Especial de Tributação. Para orientação e esclarecimento de dúvidas sobre os procedimentos necessários para formalização de produtores e empresas ligadas à comercialização do produto, a Sefaz passa a colocar à disposição o serviço de Plantão Fiscal, através dos números (79) 3216-7267 e 3216-7318, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, ou ainda pelo email gertrib@sefaz.se.gov.br. O atendimento presencial continua sendo através dos Ceacs e Postos Fiscais da Sefaz nas regionais do interior do Estado. Outras informações também estão disponíveis no site www.sefaz.se.gov.br.

Fonte e foto: ASN

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