Emenda do Senador Rogério Carvalho em defesa dos municípios detém o apoio dos prefeitos sergipanos

03/12/2019 14:45:29 por Redação em Política
Na manhã desta terça, dia 3, prefeitos sergipanos dos municípios de Santa Rosa de Lima, Júnior Macarrão, de General Maynard Valmir de Jesus, e de Amparo de São Francisco o Franklin Freire foram ao gabinete do Senador Rogério Carvalho para agradecer a emenda que foi apresentada para suprimir da PEC do Pacto Federativo a extinção de pequenos municípios. A PEC188/2019 conhecida como a PEC do Pacto Federativo propõe entre outras coisas, a extinção de municípios de até 5 mil habitantes que não tenham arrecadação dos impostos municipais maior que 10% do total da receita.

Existem 1.252 municípios no Brasil nesta condição que correm o risco de serem extintos. Prefeitos de todo o país se reuniram no dia de hoje, dia 3, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal para protestarem contra o autoritarismo do governo federal demonstrado através desta Proposta de Emenda à Constituição.

Na ocasião, o Senador Rogério Carvalho, recebido pelo presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES) Christiano Cavalcante, e por membros da Confederação Nacional dos Municípios, falou sobre a intenção do governo com esta proposta. “Estamos submetidos a um terrorismo fiscal que beira a loucura. Estão com 3 PEC’s e entre os assuntos está a extinção dos municípios. Não é aceitável que o patrimônio da população e das cidades sejam extintos por interesses econômicos”, destacou o Senador Rogério. O parlamentar sergipano falou ainda que a reforma da Previdência também vai impactar nos municípios já que tira dinheiro do consumo das cidades. “É uma questão de desrespeito e fortalece a tese de que este governo pratica o terrorismo fiscal com o povo mais pobre, com os municípios mais pobres, e todos aqueles que fazem deste país, um grande país. ”, finaliza ele.

Fonte e foto: Assessoria do Parlamentar

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