ARACAJU - Edvaldo Nogueira determina cortes no custeio

06/10/2011 09:18:38 por Eugênio Nascimento em Economia
"Os números do repasse do FPM e do ICMS acendem uma luz: vamos ter que tomar medidas. E a primeira medida de contenção de gastos é cortar os custeios das secretarias e demais órgãos do município, reduzindo despesas com telefones, combustíveis, viagens, publicidades, dentre outras",. A declaração foi feita pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Noguera, durante a reunião com o primeiro escalão da PMA.  Ele destacou a realidade da economia brasileira, afetada pela crise nos Estados Unidos e na União Européia e como isso interfere diretamente na gestão dos estados e municípios.

A contenção está diretamente relacionada à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que, em setembro, acabou sendo maior do que a queda já prevista. A reunião aconteceu no Hotel Mercure.

Edvaldo Nogueira lembrou que, anualmente, há uma queda 'natural' desses repasses no mês de setembro, quando comparado com agosto. "Só que, neste ano, a queda foi muito acentuada", mostrou. Em 2010, no comparativo com agosto daquele ano, a queda do FPM em setembro foi de 13,5%. Em 2011, foi de 20,6%. Quanto ao ICMS, no ano passado, sempre no comparativo entre setembro e agosto, a queda foi de 23%. Agora, foi de 31,2%.

Aracaju perdeu, num único mês, mais de R$ 6,6 milhões: quase R$ 4 milhões de ICMS e quase R$ 2,7 milhões de FPM (veja tabelas). "O Índice de Atividade Econômica do Banco Central mostra que o Brasil continua crescendo, mas há uma forte desaceleração da economia. Isso impacta diretamente nas transferências constitucionais", afirmou Edvaldo Nogueira, observando que a arrecadação federal caiu e a evolução do ICMS, um tributo estadual, atingiu em maio 'crescimento' zero em relação ao ano anterior. (Com a assessoria)

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