Os 25 eleitos

31/12/2012 18:57:16 por Eugênio Nascimento em Colunas

Afonso Nascimento

 

Advogado e Professor de Direito da UFS

 

Nas eleições municipais de 2012, foram eleitos vinte e cinco representantes políticos para administrar Aracaju. Essa unidade política sergipana possui uma população de 570.937 habitantes, distribuídos em trinta e nove bairros e um distrito eleitoral de 367.175 cabeças.Como classificar essas pessoas eleitas, homens e mulheres, em termos de representação política?

 

O primeiro eleito, o super-representante político, foi o prefeito de Aracaju, uma cidade cuja cultura política é presidencialista. Os aracajuanos sabem que é o chefe do executivo que tem o controle do orçamento, que tem uma enorme máquina administrativa, que distribui centenas de cargos comissionados, etc. Essa cultura presidencialista, somada à cultura do voto personalista, leva inevitavelmente à crença correta de que o prefeito é mesmo o cara que manda. E é. Na eleição deste ano, a oferta de candidatos a prefeito foi de cinco nomes para uma vaga. O prefeito eleito teve 159,668 votos, ou seja, um pouco mais da metade de todos os votos dos outros candidatos juntos.

 

O novo prefeito, João Alves Filho, é um velho político aracajuano ao mesmo tempo tradicional e modernizador. A sua representação política possui uma dupla natureza, a saber, uma representação clientelista ligada a um político com formação adesguiana que já foi prefeito de Aracaju (1975-1979) e governador de Sergipe por três vezes (1983-1987,1991-1995 e 2003-2007) e que soube acionar, sozinho e através de sua esposa senadora, velhas lealdades na classe média e nas classes populares. Teve também o voto independente de setores populares do eleitorado (taxistas, rodoviários, etc.) e de outros segmentos. A sua foi uma vitória fácil por buscar ocupar, no processo eleitoral, um espaço vazio de lideranças políticas estaduais e municipais do oficialismo.

 

Em relação à representação política dos vereadores de Aracaju, proporcional, a discussão sobre os eleitos é mais complexa, pois diz respeito a vinte e quatro nomes (Iran Barbosa 7808; Robson Viana - 5794; Nitinho- 5279; Dr. Agnaldo - 5262; Adelson Barreto Filho - 5091; Dr. Manoel Marcos - 4883; Daniela Fortes - 4531; Valdir Santos 4471; Pr. Jony - 4400; Lucas Aribé - 4300; Pr. Roberto - 4287; 

 
 
 

Max

 
 
 

 Prejuízo - 4140; Renilson Felix - 4127; Vinicius Porto -4110; Dr. Gonzaga - 4108; Emmanuel Nascimento - 3967; Dr. Emerson - 3881; Lucimara Passos - 3791; Ivaldo José - 3542; Augusto do Japãozinho - 3512; Anderson de Tuca - 3075; Jailton Santana - 3049; Adriano - 3037;  e Agamenon Sobral - 1616).  A oferta de candidatos para as vinte e quatro vagas foi de 404, o equivalente a 16,83 para cada posto de vereador.

 

Não serão mencionados nomes de vereadores eleitos pertencentes à categoria "representação" econômica. Mas, eles, com certeza, estão entre os 24 eleitos. E não é difícil identificá-los - embora nenhum deles tenha comprado 100% dos votos obtidos. Esses eleitos são verdadeiros os proprietários dos seus votos. Também não direi se há entre os reeleitos políticos compradores de votos. Nem qual a porcentagem a que eles correspondem. O leitor pode reportar-se a artigo que escrevi sobre o mercado do voto em Aracaju, publicado neste mesmo jornal.

 

Juntamente com a representação econômica, a representação clientelista é a mais importante em Aracaju - correspondentes, juntas, a 80% dos votos? Diversos vereadores eleitos usam a máquina estatal municipal e a de seus gabinetes para fazer funcionar o clientelismo. Quem é candidato a vereador, grosso modo, constrói sua estrutura clientelista em preparação para a competição eleitoral, prestando serviços médicos, advocatícios, dentários, de transporte de doentes, buscando empregos privados e públicos, etc. Isso é o clientelismo no varejo, financiado com dinheiro da Câmara que é do contribuinte aracajuano ou de seu bolso ou de sua bolsa. Esse tipo de representação política equivale a uma tutela.

 

É bem minoritária a representação independente ou livre em Aracaju. Diz respeito geralmente a eleitores de classe média e de outras classes sociais em menor escala, votos de amigos, etc. O voto independente, sozinho, não elege vereador - a não ser excepcionalmente. Uma exceção é o voto dos professores, que é um voto ao mesmo tempo cidadão e corporativo.

 

Existe, sim, a representação ideológica. Hoje ela é muito menos aquela dos partidos políticos e mais a dos grupos religiosos, em especial dos evangélicos. Não é incomum ouvir-se dizer que esse voto evangélico é também um voto de cabresto. Pode ser. Nessas eleições, o voto religioso dos católicos foi um fracasso. O voto dos candidatos de extrema esquerda é também um voto ideológico, mas, dificilmente, elege vereador. Existem também, em via de extinção, os votos ideológicos do PT e, sempre bem pouquinho, os do PC do B.

 

Já foi mencionado antes o voto dos professores municipais e estaduais como um voto independente, mas ele é também um voto corporativo. Outro voto corporativo foi o dos taxistas e dos rodoviários. Isso pode ser um problema, se todas as categorias profissionais começarem a votar dessa forma. Essa parece ser uma tendência do eleitorado sergipano, especialmente daquele ligado ao funcionalismo público, na sua luta por salários e direitos ou privilégios. 

 

Analistas políticos sergipanos apontaram a representação "distrital" ou por bairro como a grande novidade dessas eleições. Com efeito, foram eleitos diversos vereadores com votos de seus bairros, criando assim uma representação por bairro. Isso pode ser uma coisa boa, porque geralmente acontece de os candidatos de classe média e alta residirem em bairros onde não estão os eleitores capazes de dar-lhes um mandato. E é nos bairros populares onde está, claro, a maioria do eleitorado aracajuano.

 

Os "caroneiros" são aqueles representantes políticos com certa porcentagem de votos que é insuficiente para eleger-se e que, por isso, os votos da coligação vêm a somar-se para permitir a sua eleição. Isso é uma forma de distorção da representação política, mas é legalmente permitida. A sua representação política não corresponde a seus votos e a seus eleitores. Se o complemento dos seus votos corresponde ao voto de legenda, tudo bem. Quantos são os "caroneiros" eleitos? É muito fácil identifica-los. Basta dar uma olhada nos números do Tribunal Regional Eleitoral e procurar saber quem foi eleito com o voto da coligação.

 

Uma fatia do eleitorado sempre fica sem representação política em Aracaju - apesar da altíssima participação eleitoral (334,413 ou 91,08%). Qual é ela? Ela é composta por aqueles que votaram em branco (15,859 ou 4,74%), anularam o voto (12,565 ou 3,76%), não se apresentaram para votar (32,760 ou 8,92%), são legalmente incapazes juridicamente para votar e aqueles cujo voto é facultativo (adolescentes entre 16 e 18 anos e idosos a partir de 70 anos).

 

O que esperar desses vinte e cinco eleitos para os próximos quatro anos? Considerando que Aracaju é o principal distrito eleitoral de Sergipe e que o Governo Estadual vive uma crise política que deve estender-se até 2014, é de supor-se que o novo prefeito privilegiará a sucessão estadual para daqui a dois anos.  As prioridades concretas deverão ser o encaminhamento do problema da infraestrutura viária, a aprovação de um plano diretor para promover a especulação imobiliária dentro da lei e fortalecer a economia do turismo aracajuano. Para além de tudo isso, ouso arriscar, as velhas práticas clientelistas deverão ser reforçadas.


Deixe um comentário

Seu nome (Necessário)
Seu E-mail (Necessário - Não será exibido)
Seu comentário
Código da imagem:

Enquete


Categorias

Arquivos