Queda no FPE motiva atraso no pagamento dos servidores estaduais

29/10/2014 21:01:59 por Eugênio Nascimento em Economia

O governo do Estado divulgou nota no final da tarde de hoje anunciando alterações no cdalendário de pagamento dos servidores públicos. A medida, conforme explica a nota, foi motivada pelas constantes quedas nos repasses do governo federal. Hojde terão acesso aos salários os servidores da Educação.
A seguir a nota do governo na íntegra.

Nota Pública

"O Governo de Sergipe informa que devido as constantes quedas nos repasses do Governo Federal, principalmente do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que esse ano vem acumulando quedas consecutivas, podendo fechar o exercício de 2014 com uma frustração de cerca de R$ 200 milhões, somado ao aumento exponencial das despesas com a previdência pública estadual, que até o mês de setembro consumiu R$ 540 milhões dos cofres estaduais e aponta para um déficit de R$ 750 milhões até o final de 2014, excepcionalmente, neste mês de outubro, o pagamento do funcionalismo público vai sofrer algumas alterações, conforme segue abaixo:

1)    Nesta quinta-feira, 30, serão pagos os servidores da Secretaria de Estado da Educação de forma integral;

2)    Na sexta-feira, 31, serão pagos os demais servidores da administração direta, empresas, autarquias, aposentados e pensionistas até o limite de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais);

3)    Os valores que ultrapassam o limite acima mencionado serão pagos até o dia 11 de novembro;

O Governo do Estado lamenta os transtornos ocasionados por esta medida de extrema necessidade, ao tempo em que informa que está empenhado em buscar alternativas para a resolução do problema por meio de operação com instituições financeiras para antecipação das receitas de royalties, aprovada pela Assembléia Legislativa no último dia 17 de outubro, além de tomar diversas medidas necessárias para redução de despesas na máquina pública que serão comunicadas nos próximos dias.

 A concretização da antecipação das receitas de royalties poderá permitir a regularização dos pagamentos ainda no decorrer da próxima semana, antes do dia 11 de novembro, e permitirá a normalização dos pagamentos nos meses subseqüentes de novembro e dezembro".


 

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