Contabilizando fatos: Uso do Whatsapp no trabalho pode levar ao empregado uma dispensa por justa causa

05/11/2014 23:10:48 por Kleber Santos em Josevaldo Mota
Josevaldo Mota*

É comum nos dias de hoje os trabalhadores sejam das áreas administrativas, técnicas ou operacionais estarem a todo tempo conectados ao celular no horário de trabalho pelo WHATSAPP, pense como isso ficou uma febre? Pois é isso mesmo, as empresas já estão dando advertência, suspensão e até mesmo demitindo o empregado por Justa causa, com a alegação de que o empregado não conseguiu ficar sem usar o WHATSAPP. Para muitos esse aplicativo chega a ser de bom proveito, facilidade, comodidade, pois a sua utilização é por 24hs, para outros coisa do Inimigo (demo).

O empregador pode proibir o empregado de utilizar o celular durante o horário de trabalho?

Nos dias atuais, o celular está presente em todos os ambientes.

Para se ter uma ideia, a quantidade de celulares no Brasil supera o número de habitantes.

Somado a isso, as tecnologias de internet móvel como as redes 3G, 4G, Wi-Fi, permitiu o nascimento das febres das redes sociais como o Facebook e o WhatsApp.
O WhatsApp, em especial, é um aplicativo que permite a troca de mensagens, fotos, vídeos e muito mais em tempo real e em qualquer lugar do planeta.
Inevitavelmente, o uso dessas tecnologias invadiu o ambiente de trabalho, e em muitas situações pode trazer benefícios ou prejuízos tanto para empregadores como para empregados.
A proibição da utilização das redes sociais no ambiente de trabalho foi até fácil para os empregadores, que só precisaram da ajuda de um técnico de informática para bloquear os computadores da empresa de acessar sites que pudessem atrapalhar a produção do empregado.
Contudo, dessa vez estamos falando da utilização de um aparelho de USO PESSOAL do empregado, o celular.
A pergunta é: O empregador pode proibir o empregado de usar o celular no ambiente de trabalho para não atrapalhar a produção?
Entende-se que, desde que o empregado tenha à disposição um telefone no qual esteja comunicável com pessoas que estão fora do ambiente de trabalho (familiares por exemplo), é possível sim exigir que os empregados desliguem seu aparelho e o deixem fora do ambiente de trabalho no momento da prestação do serviço.
O fundamento está justamente nos poderes do empregador, pois ele deve exercer todo o seu poder no sentido de obter o melhor resultado.
Portanto, ele pode sim vedar a utilização do celular no ambiente de trabalho, além do empregador poder possuir na sua empresa norma de Conduta interna onde pode conter essa proibição do uso do aparelho Móvel Celular em sua ambiente de trabalho.
Se mesmo com a vedação expressa, o empregado insistir em desobedecer, o empregador deve aplicar as sanções disciplinares cabíveis, tais como Advertência, Suspensão ou até mesmo uma possível dispensa por justa causa.


* Josevaldo Mota de Souza é contabilista com CRC/SE 005244/O-5, Instrutor, Palestrante, Multimídia, Empresário Contábil há 16 anos à frente de sua empresa J & A Assessoria Contábil

Comentários (4)

mauri mota em 05/11/2014 às 23:59h
Sim concordo plenamente...
ROBERIO CRUZ em 02/06/2015 às 11:24h
Onde termina o direito de ir e vir e começa o direito da empresa? Uma pessoa que fica durante 10 hs num escritorio, não pode dialogar ou trocar msg com sua esposa, filhos, marido? Tem que haver um bom senso, creio que as normas de uma empresa não superam a constituição. Demitir um funcionario porque estava no whats app com um amigo ou parente, pode causar mais transtornos judiciais a empresa do que o simples fato de proibi-los.
Cristina em 02/07/2015 às 14:12h
Concordo e acho justo. Na empresa que trabalho o uso WhatsApp vem causando transtorno aos nossos clientes. Vários funcionários aproveitam o wi-fi gratuito do cliente para ficar trocando mensagens a todo tempo pelo celular. Em um dos acontecimentos o funcionário errou por não prestar atenção no serviço e causando transtornos e prejuízos financeiros ao cliente e à empresa. Um oi pra família ou um recado não há problemas. Mas sempre que se permite algum direito ao funcionário sempre encontramos abuso da parte do mesmo.
Cristina em 02/07/2015 às 14:15h
Concordo e acho justo. Na empresa que trabalho o uso WhatsApp vem causando transtorno aos nossos clientes. Vários funcionários aproveitam o wi-fi gratuito do cliente para ficar trocando mensagens a todo tempo pelo celular. Em um dos acontecimentos o funcionário errou por não prestar atenção no serviço e causando transtornos e prejuízos financeiros ao cliente e à empresa. Um oi pra família ou um recado não há problemas. Mas sempre que se permite algum direito ao funcionário sempre encontramos abuso da parte do mesmo.

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