O memorial da democracia da UFS

Afonso Nascimento - Professor de Direito da UFS

Criada em 1968, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) é “filha” da ditadura militar, mas, com o passar do tempo, cortou o seu cordão umbilical com essa forma de regime autoritário. Herdou certa dose da rebeldia de professores, estudantes e servidores das escolas e faculdades que a antecederam. Quando foi fundada, a ditadura já tinha quatro anos de existência.

A UFS nasceu sob o signo da censura, do medo e da vigilância. Amordaçada veio ao mundo. Em condições adversas. No mesmo ano de sua fundação, 1968, foram editados o Ato Institucional no.5 e o Decreto-Lei no. 477. Pior momento não poderia existir.

A criação da UFS foi decisão dos militares como parte do projeto maior de um sistema federativo de universidade. Por meio dessa política, cada estado federado teria de ter a sua universidade federal. Mas é verdade que já havia, antes disso, mobilização de sergipanos visando a atingir esse objetivo. A construção de seu espaço físico contou com a cooperação do Banco Mundial (ou do BIRD, não lembro ao certo agora), que financiou o campus de São Cristóvão a que ficou associada.

A UFS cresceu com policiais à paisana nas salas de aula, com uma Assessoria de Segurança e Informação dentro da Reitoria, matriculando estudantes-policiais sem vestibular e dizendo aos reitores e procuradores jurídicos o que fazer ou como fazer. A ditadura militar na UFS gerou uma cultura do medo, da delação, da desconfiança, do dedo-durismo e do oportunismo entre as três comunidades que compunham e compõem a instituição - cultura esta que, felizmente, já foi ultrapassada.

Apoiando-nos nas ideias do historiador Rodrigo Patto Sá Motta, as posições tomadas pela comunidade universitária da UFS, durante a ditadura militar, podem ser classificadas em três: adesão ou colaboração, resistência e acomodação. Naturalmente, os comportamentos mais generalizados foram os de acomodação da parte dos três segmentos. A maior resistência à ditadura militar dentro da UFS foi feita pelos nossos estudantes. O símbolo maior dessa resistência foi a reconstrução do Diretório Central dos Estudantes (DCE) em 1975, que fora aberto e fechado em 1968. Entre os professores, maior foi o número dos adesistas ou colaboradores – que inclui alguns reitores, vice-reitores e, aparentemente, procuradores jurídicos. Os professores que resistiram à ditadura militar foram em número menor, mas eles existiram.

Naturalmente, as ações dos professores colaboradores ou adesistas são aquelas mais lembradas. Esses professores se sentiam à vontade para dizer, dentro e fora da sala de aula, de que lado eles estavam, podiam funcionar informalmente como delatores, adotavam bibliografia simpática aos valores da ditadura militar,  entre outras ações. Muitos deles foram contratados para ensinar Estudos de Problemas Brasileiros, uma disciplina para fazer proselitismo da ditadura militar e do anticomunismo nas salas de aula. Ensinar Estudos de Problemas Brasileiros (EPB) era uma forma, entre outras, de “militarizar” o currículo universitário.

Alguns aceitaram o convite para frequentar os bancos de aula da Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro. Outros, oriundos dos departamentos de História, Economia, Direito etc.,  concordaram em fazer palestras nos cursos de pós-graduação da ADESG em Sergipe, como também foram estudantes de pós-graduação (“estagiários”) desses cursos, pertencendo aos quadros da instituição até os anos 1990, embora os tais cursos tenham sido extintos na década de 1980.

Palestrantes, estudantes e membros da direção da ADESG em Sergipe, esses professores eram elites universitárias treinando outras elites universitárias para serem, dentro da UFS, os amigos dos generais estrelados. Eles também treinaram quadros de elites dos mais diversos setores da sociedade sergipana, oferecendo assim a legitimidade da comunidade intelectual à ditadura militar em Sergipe.

Não trataremos das formas de resistência dos servidores da UFS, porque esse é um assunto que desconhecemos. As modalidades de resistência dos estudantes foram as mais registradas. Elas podem ser encontradas no livro “A tutela militar em Sergipe” de Ibarê Dantas e na tese e em outros trabalhos do historiador José Vieira.

Quais as formas de resistência dos professores da UFS? Esse é um tema que ainda não recebeu abordagem de acadêmicos sergipanos, a não ser, um pouco, da parte de Ibarê Dantas. Mas, é muito pouco. Pesquisadores sergipanos ainda não localizaram a documentação com atos de resistência direta ou indireta dos professores contra a ditadura militar na UFS. Desconhecemos trabalhos contendo entrevistas de professores sobre as suas formas de resistência à ditadura militar na UFS.

Sabemos que não houve expurgos de professores da UFS. Sabemos também que professores foram a depor no quartel do 28º. Batalhão de Caçadores do Exército em Aracaju. Sabemos dos importantes atos de desobediência civil de reitores e de diretores de faculdades ao se recusarem aplicar punições recomendadas pelos militares contra estudantes. Sabemos que professores praticavam a autocensura na seleção de leituras e no cuidado sobre o que falavam. Sabemos dos professores e servidores que fundaram a primeira instituição sindical para os dois grupos no início da década de 1980 e que depois passaram a ter instituições próprias. Sabemos de estudantes das faculdades e das escolas superiores, que militaram a contra a ditadura e que mais tarde se tornaram professores da UFS – e que podem ter levado a sua rebeldia juvenil para as salas de aula. Alguns desses ex-estudantes, porém, mudaram de lado. O problema é que o que não sabemos é muito mais do que sabemos.

Nos estertores da ditadura militar na UFS, temos notícias de professores marxistas e de professores ligados a partidos de esquerda que ingressaram na instituição. Mas nada sabemos sobre professores ligados a partidos ou a organizações políticas de esquerda antes daquele período. Nada sabemos se houve professores podem ter sido barrados e impedidos de fazer concursos para a UFS por ordem do serviço de segurança da instituição. Sabemos de professores de Economia e de outras escolas, faculdades e departamentos que estimulavam leituras e autores não recomendados pela ditadura militar.

Desconhecemos qualquer trabalho que tenha feito um balanço da ditadura militar na UFS. Arriscaríamos dizer que os membros dessa instituição de ensino superior tiveram um comportamento contraditório, contribuindo ao mesmo tempo para o sucesso (o que é válido para a maioria de professores, estudantes e servidores acomodados) e a derrota (devida à resistência já mencionada) da ditadura militar na UFS e em Sergipe. Eis aí uma estranha situação: o sucesso da ditadura na universidade federal representou um conjunto de perdas irreparáveis.

As perdas acadêmicas, intelectuais e profissionais foram maiores que os benefícios da mesma natureza. Perderam muito os professores, os estudantes e os servidores que não puderam desfrutar do espaço de liberdade de pensamento, de discussão, de expressão, de circulação de conhecimentos propiciados pela democracia, que é o ambiente natural de qualquer instituição universitária. Por conta disso, também perdeu toda a sociedade sergipana que não pôde receber, durante anos, profissionais críticos e com mentalidade cidadã.

Neste ano de 2014, Sergipe e o Brasil completam sete eleições presidenciais sem interrupção. Vivemos o mais longo período de democracia no Brasil. As crises políticas e os graves escândalos de corrupção não deram espaço para a quebra da ordem constitucional. Mas é preciso avançar muito mais e radicalizar essa nossa democracia.

Nesse contexto, o Memorial da Democracia da UFS, cuja pedra fundamental foi lançada no dia 27 de novembro de 2014 (que também é o ano do cinquentenário do golpe militar de 1964), vem em boa hora. Ele surgiu de uma ideia do professor Fernando Sá, encampada pelo Conselho Universitário e pelo reitor Ângelo Antoniolli. Representa uma tomada de posição simbólica da comunidade acadêmica da UFS de repúdio às ditaduras de qualquer tipo e é uma forma de homenagem àqueles que resistiram dentro e fora da primeira universidade sergipana à ditadura militar.

O Memorial da Democracia é um exemplo dado pela UFS à sociedade sergipana. Que o governador, os prefeitos e as correspondentes assembleias representativas de Sergipe, o único estado brasileiro cinco-estrelas (é só olhar a sua bandeira!), inspirem-se nessa iniciativa da UFS e construam muitos memoriais por todos os municípios sergipanos. Assim, as novas gerações de sergipanos saberão da importância de defender e valorizar a democracia. Depois de termos perdido o bonde das comissões da verdade na UFS e na sociedade sergipana, isso é o mínimo que se espera que seja feito pelas nossas elites políticas.

PS: Talvez o único caso de expurgo de docente da UFS tenha sido aquele da ex-estudante e mais tarde professora do Departamento de Letras Elvidina Macedo de Carvalho, cujo processo foi parar na Justiça, mas não se sabe do seu resultado, visto que, aparentemente, ela teria se mudado para outro estado. Essa informação está contida no livro de Rodrigo Patto Sá Motta “As universidades e o regime militar”, publicado pela editora Zahar em 2014.

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