CNBB SE POSICIONA - Bispos brasileiros são contra terceirização e redução da maioridade penal

25/04/2015 18:37:35 por Eugênio Nascimento em Política
A Conferência Nacional dos Bispos (CNBB) divulgou nota se posicionando contra a terceirização do trabalho e a redução da maioridade penal durante o ato de encerramento da 53ª Assembleia Nacional dos Bispos, realizada na cidade de Aaparecida, em São Paulo.

O documento foi lido pelo secretário geral da entidade, Dom leonardo Ulrich Steiner, e nele a CNBB diz que avalia com apreensão o atual momento político e econômico do país e deixa claro que este não é o momento de 'acirrar os ânimos' ou adotar 'práticas revanchistas' Os bispos destacaram que a recuperação do crescimento do país precisa ser feita sem prejuízo aos trabalhadores e aos mais pobres.

"A lei da terceirização não pode, em hipótese alguma, restringir os direitos dos trabalhadores. É inadimissível que a preservação dos direitos sociais venha a ser sacrificada para justificar a superação da crise", diz trecho do documento. O projeto de lei 4330/2004, que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho obteve aprovação no começo deste mês pela Câmara dos Deputados e agora deverá ser apreciado pelo Senado.

A propositura prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade, desde que a contratada esteja focada em uma atividade específica. O ponto considerado polêmico é a abrangência das terceirizações tanto para as atividades-meio como atividades-fim das empresas. O arcebispo de metropolitano de Aracaju, d. José Palmeira Lessa, e o seu coadjutor, d. João Costa, participaram da reunião promovida pela CNBB.

(Com dados de agências)

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