Coluna Primeira Mão

O problema previdenciário

Prevendo o crescimento das despesas com a previdência (leia-se aposentadorias) superior ao crescimento da receita líquida, o ex-governador Albano Franco, com a aprovação da Assembleia legislativa, criou o Fundo de Aposentadoria do servidor Estatutário do estado de Sergipe - FUNASERP.

Entre a criação, em 1999, e sua extinção, em 2006, o Funaserp acumulou R$ 46 milhões em valores da época. Atualizada e capitalizada esta soma estaria atualmente ao redor de R$ 200 a R$ 250 milhões, o que teria afastado o grave déficit da previdência que vem a ser a maior ameaça de inviabilização das contas públicas estaduais.

Tem razão, portanto, o secretário Jeferson Passos, da Fazenda, ao afirmar em audiência pública, no último dia 15, perante os deputados, na Assembleia Legislativa, de que o principal fator para geração do déficit da previdência estadual foi a descapitalização do fundo previdenciário (leia-se Funaserp) em 2006.

Vale relembrar, que o Tribunal de Justiça (voto da desembargadora Josefa Paixão), acatou ação de inconstitucionalidade impetrada pelo Sindifisco, não recorrida às instâncias superiores pelas autoridades estaduais, o que obrigou o Estado a restituir aos servidores os valores acumulados no Funaserp.

Em 2012, o governo federal, sentido o peso das aposentadorias nas contas públicas, criou o FUNPRESP, que guarda estreita similitude com o Funaserp. Resumo da ópera: já é passada hora de se criar um novo fundo ou atualizar o existente à realidade financeira do Estado. Isto é o que vem fazendo estados e prefeituras com semelhantes problemas previdenciários.


Amorim tucanará? Agora não

Àqueles que andam propagando a existência de uma área de atrito entre ele e o deputado federal André Moura (PSC), o senador Eduardo Amorim informa que não há nada de anormal. “Nunca existiu racha entre eu e ele. Eu passei espontaneamente a presidência do PSC para André”. Sobre o convite do senador Aécio Neves para se filiar ao PSDB, Eduardo explica: “o convite existe e não é somente esse de agora. Mas não penso nisso hoje”


É demais - 9001 advogados na OAB-SE

O excessivo contingente de advogados formados e inscritos na seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil está contribuindo para o processo de proletarização da categoria. Temos hoje no Estado advogados ganhando milhões por ano e outros que se mostram contentes quando conseguem faturar R$ 2 mil no mês. Com 9001 profissionais inscritos e a maioria atuando em Aracaju, muitos advogados tornaram-se empregados dos escritórios dos mais famosos e consolidados ou até mesmo se submetem a atuar como estagiários em troca de um salário mínimo. A situação tende a piorar. As faculdades de direito pública e privadas colocam dezenas de novos advogados todo ano no mercado de trabalho, que é quem deve selecionar, conforme estabelece o capitalismo. Muitos desses jovens desistem da disputa por cliente nas portas de delegacias e partem para a preparação para concursos públicos do magistério, juiz, promotor, defensor... etc.


Quebra-molas salva vida

Ao longo dos anos foram construídos em Aracaju 1514 quebra-molas e deste total 954 são irregulares e apenas 560 são regulares Porque o povo fez mais quebra-molas que o Poder Público? Está claro. O Poder Público não deu atenção aos interesses das famílias aracajuanas e somente se preocupou com os anseios dos proprietários de veículos. As pessoas se sentem ameaçadas pelos carros que circulam em alta velocidade, promovendo pegas e queimando pneus nas ruas e avenidas de Aracaju Os bairros que mais possuem quebra-molas são: São Conrado (127), Olaria (114), Bugio (112) Santos Dumont (111) e Porto Dantas (108). Neles moram muitas famílias pobres, que tem muitas pessoas idosas e crianças, que levam a vida ameaçadas por motoristas mal-educados. O povo tem razão para fazer tantos quebra-molas.


Tinha um navio no meio do caminho

Os moradores da Barra dos Coqueiros não escondem de ninguém o mau humor quando alguém lembra que no rio Sergipe, colado no município, está ancorado há oito anos a carcaça de um navio da empresa H. Dantas. A embarcação, que inicialmente virou um ninho de ratos, agora abriga também pessoas que vão consumir drogas. A população diz que o navio enfeia a paisagem da Ilha de Santa Luzia, que sedia a Barra dos Coqueiros.


Listão do Ipes prejudica doentes

Desde que a direção do Ipes resolveu limitar em 10 o número diário de atendimentos médicos nos espaços da instituição e nas clínicas, formou-se um listão imenso e hoje só tem vagas para marcação de consultas para o mês de setembro deste ano. As especialidades mais problemáticas são a endocrinologia, reumatologia e neurologia. Pacientes e médicos reclamam e o presidente do Ipes, Lauro Seixas, precisa adotar providências.


Maria ainda não pensa em assumir o Pró-Mulher

Ao menos por enquanto, a senadora Maria do Carmo (DEM) não está pensando em deixar o parlamento de lado para assumir a política social do prefeito de Aracaju e seu marido, João Alves Filho. Ela, segundo a assessoria, está gostando do trabalho que realiza no Senado e tem tempo para acompanhar o Pró-Mulher, programa que muito gosta. N?outras palavras, ela pode até voltar a assumir cargo em Aracaju, mas não estaria pretendendo fazer isso agoira, neste exato momento. Será?


Cordelista será homenageado na Assembleia

Nesta segunda-feira, 14, às 17h, a Assembleia Legislativa de Sergipe homenageará o poeta, violeiro, cordelista e repentista alagoano João de Lima. Pela sua atuação no campo da cultura popular, ele receberá o Título de Cidadania Sergipana na próxima segunda-feira, 27, às 17h no plenário da Assembleia Legislativa. A iniciativa foi de Ana Lúcia, deputada estadual que tem se dedicado ao resgate da cultura popular e da identidade sergipana. A solenidade reunirá artistas sergipanos de todos os segmentos, além de familiares e admiradores do cordelista, que já completou cinco décadas de dedicação a um dos mais típicos cancioneiros do Nordeste. Há trinta anos João vive em terras sergipanas. Atualmente reside na cidade de Socorro, onde permanece compondo, produzindo e contribuindo com nossa cultura. Nascido e criado no Sítio Boa Vista, em Porto Real do Colégio, pequena cidade do leste de Alagoas, João de Lima esbanja vitalidade do alto de seus quase 72 anos de idade.


Fiscalização eletrônica está sendo preparada

Dentro de no mais tardar 20 dias, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) iniciará o período de testes do novo sistema de fiscalização eletrônica e controle de velocidade de veículos que está sendo implantado. Até o final de maio, os pardais, lombadas e radares estarão ativados e de olho naqueles que desrespeitam as regras necessárias para o bom funcionamento do trânsito. O superintendente da SMTT, Nelson Felipe, agiliza os preparativos finais.


Rogério Carvalho volta futucando João

Depois de quase um mês fazendo política nos bastidores, o presidente estadual do PT, ex-deputado federal Rogério Carvalho reapareceu na mídia e batendo de frente no prefeito João Alves (DEM), a quem chamou de “prefeito de uma obra só”, no caso, o calçadão do bairro 13 de Julho.


Catadores reunidos em Propriá


A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), realiza na tarde desta segunda feira, 27, em Propriá, o 2º Encontro dos Catadores de Lixo do Baixo São Francisco ?Projeto de Inclusão SocioAmbiental de Catadores e Coletores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis em Sergipe. O evento será realizado na Câmara dos Vereadores a partir das 13h00. ?O projeto visa identificar, cadastrar e mobilizar os catadores e apresentar-lhes um novo meio de vida, a partir do fim dos lixões e implantação das coletas seletivas e aterro sanitário. Sergipe dá um grande passo, através do governo do Estado, ao mudar a vida de milhares de pessoas, com novas perspectivas?, afirma o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Olivier Chagas.


Encontros políticos são apenas balões de ensaio

Está bem visível que os primeiros nomes que estão aí anunciados como candidatos à Prefeitura de Aracaju não passam de balões de ensaio, embora possa ser observada a satisfação deles. Na verdade, dos 16 nomes expostos apenas três ou quatro manterão os seus nomes a partir de março do próximo ano. Outra coisa, essas alianças estupendas, com 12 ou 13 partidos, dos dois últimos pleitos parece que não sobreviverão em 2016. Como mantê-las financeiramente? Estamos em tempos de vacas magras.


Conversações valorizam grupos políticos

O processo de conversação atual entre os dirigentes de partidos políticos é apenas uma iniciativa para não ficar parados e dizer ?nós estamos vivos e dispostos a fazer acordos?. Esse bate papo inicial pode sinalizar para onde vão os grupos, mas na maioria dos casos termina em nada. Quem quer se exibir, se exibe, aparece, mas depois desaparece de vez, fica na rabada dos partidos tradicionalmente mais fortes, os puxadores de votos e cabeças de chapas majoritárias. Quem aparece cedo demais, desaparece antes do que se pensa.


Comissão da Verdade está sendo organizada

O governador Jackson Barreto já iniciou conversações, dentro do próprio governo, para o encaminhamento da Comissão Estadual da Verdade. Deverá discutir os nomes daqueles que comporão o núcleo pesquisa e investigação de torturas e deduragens no decorrer desta semana, provavelmente na próxima terça-feira.


Santana de S. Francisco - Prefeita quer cargo de volta

Um mês depois de ter sofrido acidente, eis que a prefeita de Santana do São Francisco, Maria das Graças, reaparece na cidade em uma ambulância e é deixada em casa. Comunicou à Câmara que estava de volta e reassumiria o comando da Prefeitura. Os vereadores foram visita-la e ela não os recebeu, na sexta-feira, sob a alegação que estava almoçando (12h) e depois (15h) estava descansando. Como há suspeita de que ela continua acamada por causa do acidente, a Câmara decidiu manter o vice, Júnior Barroso, no cargo.


Campus do Sertão terá processo seletivo


A Universidade Federal de Sergipe (UFS) fará processo seletivo em data ainda a ser anunciada em edital nos próximos dias para o preenchimento das 200 vagas que estão sendo criadas para os cursos de Agroindústria, Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia, do Campus do sertão, que será instalado no município de Nossa Senhora da Glória. Cada um dos cursos oferecerá cinquenta vagas, que já estarão disponíveis na próxima seleção da UFS, com início das aulas previsto para o segundo semestre de 2015. Dois prédios estão passando por reformas para o uso provisório até as obras do campus serem concluídas. O reitor da UFS, Angelo Antoniolli, o governador Jackson Barreto e o prefeito Chico dos Correios não escondem a satisfação.



Pagamento dos servidores será definido nesta segunda-feira


Até o final da tarde desta segunda-feira ou no mais tardar a manhã de terça-feira o governo do Estado deverá anunciar um calendário do pagamento dos salários dos cerca de 50 mil servidores. O balanço financeiro será feito pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que deverá expor os números para o governador Jackson Barreto. A folha de pessoal tem um custo líquido em torno de R$ 150 milhões.


Nordestinos devem menos – 38,7% dos consumidores nordestinos, conforme dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) estão devendo a conta de alguma compra que realizou. Situação pior que a nossa são as dos consumidores do Norte, com 45,3% de indadimplência, e Centro Oeste, com 41,3%.


Santo Amaro: construção de indústria de cimento deve iniciar em 2016 - 1

O diretor de Projetos da Companhia Industrial de Cimento Apodi, Túlio da Silva Pinto, passou detalhes da instalação da terceira fábrica do grupo no Brasil, que será instalada em Santo Amaro das Brotas. Ele se reuniu com o prefeito Luís Herman (Chileno) e secretários municipais para passar todas as informações do andamento do projeto, que foi confirmado no ano passado graças a uma intermediação do governador Jackson Barreto (PMDB). Ele explicou que um dos fatores que levou o grupo a trazer esse investimento para Sergipe foi o fato de Santo Amaro possuir uma grande reserva de calcário com melhor qualidade para fabricação de cimento.


Santo Amaro: construção de indústria de cimento deve iniciar em 2016 - 2

“A questão de trazer pra um município que hoje é carente de recursos, diferente de uma prestadora de serviços, uma indústria vem pra ficar. A fábrica que vai ser instalada na cidade tem uma vida não menor do que 200 anos. Existe o recurso minerário aqui que vai possibilitar essa durabilidade?, destacou o engenheiro da Apodi. Segundo Túlio, a indústria vai gerar 500 empregos diretos e outros 1.500 indiretos. As vagas serão distribuídas em 20% para engenheiros (nível superior), 50% para nível técnico e 30% para nível médio. ?Durante a implantação será gerado em torno de 2.500 empregos. Depois de funcionar, fora os 500 empregos diretos, existe todo um fomento do município pra transporte, alimentação e hospedagem. Isso gera cerca 1.500 empregos indiretos, explicou.


Menores dirigindo - São muitos os menores, meninos de 12 , 13, 14, 15 ou 16 anos que dirigem veículos nos finais de semana nas praias de Sergipe. A polícia precisa aprendê-los. No caso daqueles que têm 16 anos e que fizerem besteiras ao volante, assim que for aprovada e sancionada a lei da mudança da maioridade penal poderão ser encaminhados para a Penitenciária.

Raquetadas mortais - Os vendedores de raquetes eletrizadas através de baterias dizem que estão vendendo uma média de 350 por dia em Aracaju. As pessoas compram o equipamento para combater os insetos voadores que atacam suas casas e perturbam o sono. A muriçoca e o aedes são as bolas da vez.

Hotel Pálace - O que fazer com aquele estrutura aparentemente desgastada do antigo Hotel Pálace, no Centro de Aracaju? Essa é uma pergunta que muitos sergipanos se fazem diariamente. Alguém precisa definir o que fazer com aquilo antes que caia e mate quem estiver circulando pelo local no exato momento. Sem terrorismo. É só um alerta.

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