As mulheres e o poder

Afonso Nascimento
Professor de Direito da UFS

Quem contesta a afirmação de que, da segunda metade do século passado, as mulheres conheceram uma considerável ascensão ao poder em Sergipe? Esse processo começou, na verdade, com a aquisição dos seus direitos políticos em 1934. Com eles, as mulheres passaram a votar e a serem votadas, a eleger e a serem eleitas. Com a democratização depois da II Guerra Mundial, elas aumentaram o eleitorado sergipano e não pararam de fazê-lo aumentar.

Eleitoralmente, as mulheres sergipanas se transformaram a ser uma importante força eleitoral, embora um tanto contidas no interior da tradicional família patriarcal sergipana. Mas houve certo afrouxamento das regras no patriarcalismo sergipano. Com efeito, os homens viram nas suas mulheres, inseridas no mercado de trabalho, parceiras capazes de aumentar o patrimônio familiar, tornar gorda a conta bancária, ajudar nas despesas com os filhos, etc.

Outra condição fundamental para a ascensão das mulheres a posições ao poder foi a educação superior. Não tem como correr disso. Basta observar que os nomes mais expressivos das mulheres no poder: todas ou quase todas elas têm diploma superior. Não surpreende a ninguém que as mulheres filhas de famílias de classe média e alta, em virtude desse pertencimento de classe tiveram mais chances e oportunidades.

Em nossa opinião, mais uma condição para a ascensão ao poder foi a “invenção” do concurso público em Sergipe. Esse exame baseado no mérito permitiu o ingresso de mulheres a postos antes só ocupados por homens, como veremos. Por último, foi a política, eleitoral e não eleitoral, o trampolim para a ocupação de espaços de poder pelas mulheres na sociedade sergipana. Vejamos alguns exemplos do que estamos afirmando.

Foi nas profissões jurídicas, privadas e públicas, que as mulheres foram mais bem sucedidas. Não há a menor dúvida. Basta observar o número grande de mulheres como desembargadoras, como juízas federais e do trabalho e estaduais, como promotoras federais e estaduais, como procuradoras federais, estaduais e municipais, como advogadas, como defensoras, como delegadas, etc. Isso não é pouca coisa.

Na alta administração pública também é considerável a presença de mulheres. Vejam, por exemplo, no Tribunal de Contas de Sergipe. Pelas nossas contas, pensamos nos nomes Maria Izabel Nabuco, Suzana Azevedo e Maria Angélica Guimarães.

No campo intelectual sergipano, também é grande o número de mulheres professoras e não professoras, com muitos artigos e livros publicados. Aqui teremos de ser breve porque a lista é grande: Terezinha Oliva, Maria Thétis Nunes, Beatriz Góis, Adélia Pessoa, Carla Eugênia Barros, Maria Nelly dos Santos, Gizelda Moraes, Cristina Cerqueira da Graça, Núbia Marques, etc.

No patronato sergipano, as mulheres também entraram. Elas parecem estar mais presentes no patronato comercial e de serviços Exemplos? São proprietárias de lojas, empresas de eventos, restaurantes, entre outros espaços empresariais.

Na política sergipana, as mulheres estão bem presentes. Já se tornou algo comum ver mulheres como prefeitas e vereadores no interior. Na capital elas ainda não foram eleitas prefeitas. A competição parece ser muito forte com os homens. Agora, encontrar mulheres vereadoras é algo que faz parte do cotidiano político de Aracaju. Citamos nomes de memórias: a radialista Nazaré Carvalho e a evangélica Daniela Borges, a comunista Lucimara Passos, etc.

Na política estadual, as mulheres ainda não elegeram uma governadora, mas elas têm levado à Assembleia Legislativa muitos nomes. Lá podem ser encontradas herdeiras (Maria Mendonça, Suzana Azevedo), sindicalistas (Ana Lúcia Menezes), a ex-primeira-dama Sílvia Fontes, a médica envolvida no escândalo das verbas de subvenção Maria Angélica Guimarães.

Na esfera federal, a política continua sendo um espaço masculino, salvo duas exceções. A primeira foi a de Tânia Soares, que, como suplente, ocupou o cargo de deputada federal. Uma boa deputada, por sinal. O outro caso muito excepcional é o da senadora Maria do Carmo Nascimento Alves, que merece por isso um comentário mais alongado. Embora ela tenha políticos na sua família de origem e tenha ela própria tem feito política estudantil enquanto militante da Juventude Universitária Católica, essa valente mulher de Cedro de São João ingressou na política como primeira-dama. Ela foi tem sido primeira-dama por cinco vezes.

À diferença de outras primeiras-damas que faziam um trabalho social muito limitado, Maria do Carmo Nascimento Alves começou com um programa de assistencialismo especialmente voltado para mulheres moradoras de bairros sensíveis de Aracaju, com o que construiu alguma luz própria e ganhou três mandatos de senadora – mas não sem a ajuda de seu marido João Alves Filho. (Aliás, essa é uma grande característica das mulheres na política sergipana: exceções à parte, grande é o número delas ligadas aos maridos ou pais políticos. Ou então são os melhores cabos dos seus familiares. Casos de mulheres sem maridos na política também existem, claro.)

Maria do Carmo Nascimento Alves, advogada de formação e empresária por opção antes da política, faz um tipo de política que é conservador com apelo a símbolos religiosos de consumo corrente entre suas eleitoras. Ainda na esfera política, muitas são as mulheres que têm ocupado postos de secretárias de governo e de Estado ou em empresas estatais como tecnocratas. Dois exemplos do que estamos falando: Lúcia Falcón e a ex-presidente do Banese.

Essas mulheres na política sergipana podem ser feministas, mas se esse discurso for o único, tira votos. Algumas insistem mais do que outra na tecla do feminismo, mas o voto por semelhança não ganha eleição. Elas estão distribuídas, desigualmente, à esquerda e à direita. Os seus mandatos nada têm a ver com a reserva legal de 30% de candidaturas para mulheres em todos os níveis de eleição. Para as eleições municipais de 2016, já existem movimentações de mulheres visando à disputa pelo posto de prefeita de Aracaju.

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